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Prefeito de Rio Branco prestigia cerimônia de despedida da desembargadora-diretora da Escola do Poder Judiciário

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Renovação da diretoria da Escola é algo natural que ocorre a cada dois anos (Foto: Renilson Rodrigues/Assecom)

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, prestigiou na manhã desta quarta-feira (1º), a cerimônia de despedida da desembargadora-diretora Regina Ferrari à frente da Escola do Poder Judiciário (Esjud) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que compreende o Biênio de 2021-2023.

Segundo a desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro, a renovação da diretoria da Escola é algo natural que ocorre a cada dois anos. Agora a desembargadora Regina Ferrari deixa a função para que o desembargador Elcio Mendes assuma o biênio de 2023-2025.

“Dois exemplares da mais alta importância da nossa corte acreana, são pessoas totalmente comprometidas com o ensino e causas da justiça. Onde todos nós queremos o melhor para a prestação jurisdicional que é o nosso carro-chefe. É uma felicidade para todos nós”, disse a desembargadora Waldirene.

Para o prefeito Tião Bocalom é uma honra prestigiar esse momento na carreira profissional dos magistrados onde a desembargadora Regina Ferrari deixa a diretoria para, posteriormente, assumir a presidência do Tribunal

“As palavras da desembargadora Regina demonstram a grande parceria entre a prefeitura com o TJustiça e a Escola. Nesse sentido, nós precisamos continuar dessa forma, pois é de suma importância para a nossa população”, enfatizou.

O desembargador Elcio Mendes faou da expectativa de assumir a Esjud e as colaborações já firmadas entre o poder municipal e estadual que, com certeza, vão continuar resultando em um retorno positivo para a sociedade.

“A expectativa é excelente diante do trabalho desenvolvido pela desembargadora-diretora Regina Ferrari anteriormente e as parcerias que ela já avançou, principalmente com relação ao município e ao Governo do Estado”, explicou.

De acordo com a desembargadora Regina Ferrari, ao deixar à frente da Escola do Poder Judiciário do Acre, o sentimento que fica é de dever cumprido. Ela aproveitou para reforçar que assumindo a presidência do TJAC pretende continuar firmando parcerias com a Prefeitura de Rio Branco, pois acredita que o prefeito Tião Bocalom realiza uma gestão humanizada.

“Acabamos de falar com o nosso querido prefeito para continuar com as parcerias, pois ele não tem medido esforços para dar as mãos em todos os projetos voltados aos Direitos Humanos, sendo incomum nos gestores públicos”, disse.

Durante a cerimônia o Conselho Consultivo da Esjud, concedeu a Medalha de Mérito da Academia Judicial “Desembargador Jorge Araken” aos magistrados pela contribuição e relevantes serviços prestados ao engrandecimento do Órgão de Ensino.

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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