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Prefeito de Rio Branco abre Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Coleta de Resíduos Sólidos
O consórcio foi criado com o objetivo de atender à Lei Federal 12.305, que estabelece a eliminação dos lixões em todos os municípios brasileiros até 2 de janeiro de 2024 – Foto: Alexandre Lima
Por Luiz Cordeiro / Assecom – Imagens: Izaias Gomes e Alexandre Lima
O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação de Municípios do Acre, abriu nesta sexta-feira (15), no auditório da Amac a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Coleta de Resíduos Sólidos (CIRESO).
Além do prefeito participaram do evento os senadores Alan Rick e Sérgio Petecão, Denílson Campello, diretor de parcerias do setor privado, representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, vereadores e demais autoridades.
O consórcio foi criado com o objetivo de atender à Lei Federal 12.305, que estabelece a eliminação dos lixões em todos os municípios brasileiros até 2 de janeiro de 2024. Com o prazo expirado e apenas o município de Rio Branco contendo uma Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (Utre), os outros municípios se uniram com a capital para formar o consórcio.
“Esse projeto dos lixões nessas áreas, que o governo federal está propondo, seria maravilhoso para o município do Jordão, mesmo porque nós temos uma nova tecnologia. Eu acho que o Jordão não vai trabalhar com a questão das células, mas sim algo voltado para queima, alguma coisa do tipo, porque nós não temos área no Jordão hoje que não seja leito de rio ou reserva”, disse o assessor de comunicação de Jordão, Ivonei Junior.
O consórcio está empenhado em resolver a problema dos resíduos sólidos no estado, trabalhando em parceria com o governo federal. Na segunda quinzena de abril, uma equipe visitará todos os municípios para fazer diagnósticos, enquanto outra equipe realizará estudos ambientais e de impacto no solo. A meta é construir de oito a nove aterros sanitários consorciados em todo o Acre, acabando com a problemática dos lixões. Devido ser um ano eleitoral é possível que as licitações para as construções desses aterros só venham a ocorrer daqui um ano, mas já há pelo menos 5 grandes empresas brasileiras interessadas nas obras.
O diretor de parcerias com o setor privado do governo federal, Denílson Campello (e), ao lado do secretário Executivo do Consócio no Acre, Emerson Leão (d) – Foto: Alexandre Lima
O secretário Executivo do Consócio, Emerson Leão, informou sobre o andamento do processo. Segundo ele, os municípios serão agrupados para utilizar os aterros garantindo uma solução abrangente para a questão dos resíduos. Além disso, o consórcio planeja transformar esses resíduos em materiais úteis, como tijolos, telhas e bueiros, contribuindo para o meio ambiente e para a sociedade.
“Nós estamos visitando todos os municípios, fazendo diagnóstico como o prefeito e o governo federal está mandando uma equipe para a gente fazer um estudo ambiental, um impacto ambiental, análise do solo e nós vamos construir de oito a nove aterros sanitários, consorciados dentro do estado. Com isso nós vamos acabar de vez com essa problemática do lixo.”
Com essas iniciativas, o consócio está comprometido em acabar com os lixões no estado beneficiando tanto o meio ambiente, quanto a população local. O diretor de parcerias com o setor privado do governo federal, Denílson Campello falou dos custos desse projeto e de onde virão os recursos.
Além dos prefeitos, representantes do MP, Senadores do Acre, representante do Tribunal de Contas do Acre e assessores, estiveram presentes – Foto: Alexandre Lima
“O custo está estimado em torno de 7 a 10 milhões de reais. Vai ser bancado pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Sustentável. A estrutura do fundo serve para bancar esse projeto 100% até o final. Nós temos quatro municípios isolados que vão ter sua solução individualizada para que seja atendido. Vai ter um estudo técnico, profissional sobre isso, com pessoas especializadas, empresas especializadas para determinar o que vai ser feito.”
Ao final do encontro o presidente da Amac e prefeito de Rio Branco disse que na busca por resolver a questão da destinação final dos resíduos sólidos, o Consórcio de Municípios do Acre se mostra determinado visando enfrentar os desafios ambientais associados aos lixões a céu aberto, que têm sido alvo constante de fiscalização do Ministério Público. Como Rio Branco já está com a questão bem resolvida, os esforços concentram-se agora em auxiliar os outros 21 municípios do estado.
Prefeito de Rio Branco e atual presidente da AMAC, Tião Bocalom (esquerda) ao lado do presidente do Tribunal Eleitoral do Acre, Desembargador Júnior Alberto – Foto: Alexandre Lima.
“Eu tenho certeza absoluta que esse consórcio veio para resolver o problema de destinação final dos resíduos sólidos, ou seja, do lixo que tem em cada município. Rio Branco, graças a Deus, está definido, está decidido, mas Rio Branco participa desse consórcio no sentido de ajudar a todos os outros 21 municípios que dependem disso, que precisam ter um programa, em nível nacional, para poder ajudar a construir soluções para cada um desses municípios, porque o lixão feito a seu aberto, como é natural, está tendo problemas seríssimos de meio ambiente, o Ministério Público vive em cima o tempo todo, já multou municípios e a saída que a gente tem é essa.”
https://youtu.be/U0Wkg_isUvg
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- (Foto: Izaías Gomes/Assecom)
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- (Foto: Izaías Gomes/Assecom)
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Data da Abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Data da Abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Assis Brasil -AC, 04 de dezembro de 2025.
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
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