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Prefeito de Epitaciolândia tenta evitar prejuízos após bloqueio de recursos por dívidas trabalhistas de gestões anteriores
Prefeitura de Epitanciolândia autoriza contratação emergencial de profissionais da Saúde – Foto: internet
A Prefeitura de Epitaciolândia confirmou o bloqueio judicial de recursos públicos por dívidas relacionadas a precatórios trabalhistas, acumuladas ao longo de gestões anteriores. Apesar dos esforços da atual administração para equilibrar as contas públicas, os débitos seguem pendentes junto à Justiça do Trabalho.
Desde que assumiu o mandato em 2021, o prefeito Sérgio Lopes tem adotado medidas para promover a regularização fiscal e financeira do município. Segundo dados oficiais, nos últimos quatro anos já foram quitados aproximadamente R$ 20 milhões em dívidas antigas, o que representou uma redução significativa no passivo herdado, que ultrapassava os R$ 60 milhões.
Com a confirmação do bloqueio, o prefeito se desloca nesta terça-feira (15) à cidade de Porto Velho (RO), onde participará de uma reunião oficial com a magistrada responsável pelo caso, marcada para as 10h. O objetivo é buscar uma solução negociada, que permita a continuidade dos serviços públicos essenciais e minimize os impactos à população de Epitaciolândia.
A gestão municipal espera que o encontro resulte em uma alternativa viável para o pagamento dos precatórios, sem comprometer as finanças e o funcionamento da administração. Veja Nota de Esclarecimento abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Epitaciolândia vem a público esclarecer acerca do bloqueio judicial no valor de R$ 10.513.291,93, determinado pela Justiça do Trabalho em decisão protocolada no dia 11 de julho de 2025, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
O bloqueio refere-se a precatórios trabalhistas, cujas dívidas são oriundas de gestões anteriores e que, apesar dos esforços da atual administração, permanecem pendentes junto à Justiça do Trabalho.
Desde o início da gestão, em 2021, a Prefeitura de Epitaciolândia vem adotando medidas responsáveis para a regularização fiscal e financeira do município. Somente nos últimos quatro anos foram pagos aproximadamente R$ 20 milhões em débitos antigos, o que reduziu significativamente o passivo herdado, que ultrapassava R$ 60 milhões.
O prefeito Sérgio Lopes já confirmou o bloqueio judicial e está se deslocando a Porto Velho (RO), onde participará de reunião oficial com a magistrada responsável pelo caso nesta terça-feira (15/07), às 10h, buscando uma solução negociada que evite maiores prejuízos à população e aos serviços essenciais do município.
A atual gestão reafirma seu compromisso com a transparência e com a responsabilidade administrativa, garantindo que continuará empenhada em regularizar os débitos deixados por administrações passadas, sem comprometer o funcionamento da máquina pública e a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade epitaciolandense.
Prefeitura de Epitaciolândia – Governando com Responsabilidade e Compromisso com o Povo.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 – COMPRAS.GOV 90013/2025
OBJETO: Registro de preços para a Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Brasiléia/AC.
A Prefeitura de Brasiléia, através da Comissão de Contratações informa os interessados sobre a ABERTURA do Edital supracitado, conforme edital retificado após impugnação.
Data da Abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital Retificado e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 16/01/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Brasiléia/AC, 15 de janeiro de 2025.
André Schwalbe Gadelha
Pregoeiro
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Extra
Prefeitura de Brasiléia realiza reunião de emergência após Rio Acre ultrapassar cota de alerta
A Prefeitura de Brasiléia realizou, nesta semana, uma reunião emergencial na Sala de Situação da Defesa Civil para discutir e alinhar ações diante da elevação do nível do Rio Acre. O encontro foi conduzido pelo prefeito Carlinhos do Pelado (PP) e contou com a presença de secretários municipais, representantes da Defesa Civil e demais órgãos envolvidos no plano de contingência.
De acordo com a Defesa Civil, o Rio Acre atingiu a marca de 10 metros, ficando 20 centímetros acima da cota de alerta, que é de 9,80 metros. A cota de transbordamento no município é de 11,40 metros.
Apesar da previsão de estabilidade nas próximas horas, em razão da vazante que se aproxima a partir de Assis Brasil, a administração municipal decidiu manter todas as equipes em estado de prontidão para uma eventual necessidade de evacuação de famílias que residem em áreas de risco.
O prefeito informou que esteve pessoalmente em comunidades situadas acima da cidade para acompanhar a situação do rio e constatou que o nível já começa a apresentar sinais de estabilização e leve vazante.
“Mesmo com essa tendência de baixa, reunimos toda a equipe para que todos estejam atentos e preparados, caso seja necessário algum trabalho de evacuação ou atendimento às famílias afetadas”, destacou o gestor.
Segundo Carlinhos do Pelado, o monitoramento do nível do rio está sendo feito de forma contínua, tanto por meio dos dados oficiais da Defesa Civil quanto por observação direta nas áreas ribeirinhas e nos principais igarapés que influenciam o volume do Rio Acre, como o Igarapé do Noaia.
“Estamos acompanhando praticamente todas as áreas do município, tanto pelos sistemas de monitoramento quanto visualmente. A cada hora buscamos informações atualizadas para manter a população informada com precisão”, afirmou.
O prefeito também tranquilizou a população, informando que, no momento, a situação é considerada estável.
“Neste momento não há motivo para alarde. Está tudo dentro da normalidade, mas seguimos atentos, porque uma mudança no volume de chuvas pode alterar esse cenário rapidamente”, explicou.
Questionado sobre o plano de evacuação, Carlinhos afirmou que todas as secretarias estão mobilizadas.
“Já colocamos todas as secretarias em estado de alerta, principalmente as pastas de Obras e Assistência Social, que são as primeiras a atuar nessas situações. As equipes estão de prontidão 24 horas para atender a população, caso seja necessário”, concluiu.
A Prefeitura segue monitorando o nível do Rio Acre e orienta que moradores de áreas ribeirinhas fiquem atentos às informações oficiais divulgadas pelos canais institucionais.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL
PUBLICAR POR INCORREÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DESTINADA A FORNECER MATERIAL DE CONSUMO, ODONTOLÓGICO. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac.
A Prefeitura de Assis Brasil, através da Comissão Permanente de Licitação e de seu Pregoeiro – CPL, torna público a suspenção da sessão pública modalidade Pregão Presencial n° 013/2025.
Em virtude de impugnação do Edital.
Assis Brasil-AC, 13 de janeiro de 2026
Willian Azevedo Bandeira
Pregoeiro
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