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Acre

Prefeito de Brasiléia e governador Tião Viana firmam parcerias na elaboração de projeto da ponte José Augusto

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Além da ajuda na recuperação de ruas, Everaldo Gomes consegue apoio para a realização da regularização fundiária do município e firma parceria do projeto que vai ampliar a ponte José Augusto que liga Brasiléia a Epitaciolândia

WILIANDRO DERZE, assessoria PMB

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Cumprindo agenda em Rio Branco nessa terça-feira, 5, aonde participou de palestra sobre a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado – TCE, por volta das 9h. O prefeito de Brasiléia Everaldo Gomes também atendeu ao convite feito na semana passada e se reuniu com o governador Tião Viana acompanhado do deputado estadual Jamyl Asfuri (PEN), para reafirmar a parceria institucional e apoio a algumas ações realizadas no município.

O prefeito Everaldo Gomes apresentou documento sugerindo algumas ações de parcerias, assim como pediu o governador. No documento apresentando o prefeito solicita ações na manutenção de ruas, apoio ao projeto da orla do município, além da parceria por meio do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE na realização da Regularização Fundiária.

Na oportunidade o governador perguntou sobre o projeto da ponte José Augusto que Everaldo apresentou na última sexta-feira, 1, quando Tião Viana no encontro que fez ao Alto Acre anunciou quase R$ 150 milhões em investimento ao município de Brasiléia.

Para o prefeito a parceria para a execução do projeto de duplicação da ponte é de fundamental importância, tendo em vista que os principais beneficiados serão os moradores do município de Brasiléia e Epitaciolândia.

O governador Tião Viana disse que o Governo será um parceiro do município e se colocou a disposição para ajudar na realização do projeto. “Se possível vamos reunir essa semana ainda com os engenheiros para que eles nos mostrem a viabilidade do projeto de duplicação da ponte. O prefeito pode contar com nosso apoio. Queremos ajudar a população de Brasiléia a qual tenho um carinho grande”, destacou o governador.

No final da reunião o governador e o prefeito acenaram para a realização das parcerias e ações em conjunto para beneficiar o município. Ficando acertado um conversa com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – Deracre no intuito de juntar forças para pedir ao DNIT para pavimentar as avenidas Manoel Marinho Montes e Rui Lino, sendo as principais vias de acesso a BR 317 sentindo o município de Assis Brasil e os países vizinhos Peru e Bolívia.

Outra reunião que deverá acontecer nos próximos dias será com o diretor do Iteracre. No objetivo de estudar os meios para começar o trabalho que garantirá a regularização fundiária aos diversos moradores do município de Brasiléia.

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Acre

PRF mantém livre circulação de veículos de carga no Acre durante feriados de 2025 e início de 2026

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, a Portaria DIOP/PRF nº 172, que estabelece restrições ao tráfego de veículos e combinações de veículos de carga com peso ou dimensões excedentes em rodovias federais durante os feriados nacionais. No entanto, o Acre está entre os estados que não terão qualquer restrição de circulação ao longo dos períodos previstos na norma.

De acordo com o texto da portaria, nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima, o tráfego de veículos excedentes em peso ou dimensões máximas seguirá liberado, independentemente das operações especiais da PRF, como Fim de Ano e Carnaval.

A restrição definida pela PRF vale, em âmbito nacional, para veículos que ultrapassem os limites regulamentares de largura (2,60 metros), altura (4,40 metros), comprimento total (19,80 metros) e Peso Bruto Total Combinado de 58,5 toneladas, mesmo quando portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE). Em outros estados, a proibição ocorre principalmente em rodovias de pista simples e em datas específicas dos feriados de fim de ano.

No Acre, a decisão garante a continuidade do transporte de cargas, inclusive de grande porte, sem interrupções nos dias 24 e 25 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026, período em que a PRF intensifica a fiscalização em diversas regiões do país.

A portaria também destacou que o descumprimento das restrições nos estados onde elas se aplicam configura infração de trânsito grave, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

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Governo do Acre revisa Plano Plurianual 2024–2027 com ajustes no planejamento orçamentário

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Lei nº 4.746 atualiza programas, metas e referencial financeiro do Estado

Foto: Sérgio Vale/ac2horas

O governo do Acre publicou nesta terça-feira (30) a Lei nº 4.746, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2024–2027. A norma, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora em exercício, Mailza Assis (Progressistas).

A revisão promove alterações no PPA originalmente aprovado pela Lei nº 4.282, de 27 de dezembro de 2023, com ajustes em diversos anexos que compõem o planejamento estratégico e orçamentário estadual. Entre as mudanças estão a atualização dos Programas Temáticos por Eixo Estratégico do Poder Executivo, a relação de programas institucionais, além dos programas e ações dos demais Poderes e das entregas previstas por objetivo e programa.

A nova lei também atualiza o referencial orçamentário para o período de 2024 a 2027, bem como as metas e prioridades que servirão de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, assegurando o alinhamento entre o planejamento de médio prazo e a execução anual do orçamento estadual.

De acordo com o texto legal, a inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA poderá ocorrer por meio das futuras leis orçamentárias anuais ou de créditos adicionais, passando automaticamente a integrar os respectivos programas. A norma ressalta ainda que os valores atribuídos a cada programa possuem caráter referencial, não constituindo limite para a programação das despesas nas leis orçamentárias.

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Rio Acre tem novo recuo e marca 15,35 metros em Rio Branco

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O nível do Rio Acre apresentou leve recuo na medição das 9h desta terça-feira (30) em Rio Branco, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. Às 5h17, o Rio marcou 15,38 metros e, na medição das 9h, baixou para 15,35 metros, indicando tendência de vazante após dias consecutivos de elevação.

Mesmo com a redução, o nível do rio permanece acima da cota de transbordo, que é de 14 metros, e também da cota de alerta, fixada em 13,50 metros. A marca registrada nas primeiras horas do dia ainda mantém áreas ribeirinhas em situação de atenção na capital acreana.

De acordo com a Defesa Civil, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas, com acumulado de 0,00 milímetro, o que reforça a indicação de estabilização e início de descida do nível do rio Acre, influenciado principalmente pelo comportamento da bacia hidrográfica.

 

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