Brasil
Porto Velho completa 110 anos de criação; relembre nossa história
Capital de Rondônia celebra 110 anos de sua fundação como município, marcada por crescimento econômico e rica diversidade hídrica.
A capital rondoniense completa 110 anos de criação nesta quarta-feira (2). Foto: cedida
No dia 2 de outubro, Porto Velho, a capital de Rondônia, celebra 110 anos de criação. Fundada em 4 de julho de 1907 pela Madeira Mamoré Railway Company, a cidade foi oficialmente elevada à categoria de município em 1914. Desde então, passou por transformações significativas, tornando-se um importante polo econômico e populacional na Região Norte do Brasil.
Com uma população estimada em 494.013 habitantes, Porto Velho é o município mais populoso de Rondônia e o quarto da Região Norte, atrás apenas de Manaus, Belém e Ananindeua. A cidade é notável por sua vasta extensão territorial, ocupando mais de 34 mil km², o que a torna a capital brasileira com a maior área territorial.
A economia de Porto Velho é uma das mais dinâmicas do país. Em 2010, o PIB foi estimado em R$ 7,5 bilhões, representando cerca de um terço do PIB de Rondônia. Além disso, a cidade se destaca por ser a única capital brasileira que faz fronteira com outro país, a Bolívia.
A empresa construtora norte-americana May Jekyl And Randolph contratada por Percival Farquhar para construir a ferrovia Madeira-Mamoré, “funda” Porto Velho a 4 de junho de 1907 (data alusiva à independência dos EUA), local por ela escolhido para ser o ponto inicial da ferrovia. Contudo, sua criação se deu em 2 de outubro de 1914 pela Lei 756, aprovada pela Assembleia Legislativa amazonense e sancionada pelo governador do Estado do Amazonas, Dr. Jonathas de Freitas Pedrosa.
Data de fundação e de criação, mas temos ainda a data de instalação do Município de Porto Velho, 24 de janeiro de 1915 quando o major Fernando Guapindaia assume como primeiro prefeito da cidade, governando até 1916 quando temos a primeira eleição na região, sendo eleito o médico Joaquim Augusto Tanajura. Este, por sua vez, assumiu o município no dia 1º de janeiro de 1917, para uma gestão no período de 1917/1919. Joaquim Tanajura foi eleito novamente em 1922, para um segundo mandato no período de 1923/1925.
Em 1943 Porto Velho passou a ser parte do recém-criado Território Federal do Guaporé, com território antes pertencente ao Amazonas, e teve como primeiro prefeito eleito Mário Monteiro, que ficou no cargo de 13 de setembro de 1943 até 7 de fevereiro de 1946.
Em 17 de fevereiro de 1956, o estado mudou novamente de nome e passou a ser Rondônia. Na época, Renato Climaco Borralho de Medeiros, que havia sido nomeado, deixou o cargo de prefeito da capital em 14 de outubro de 1956 Walter Montezuma de Oliveira assumiu após ser eleito, ficando na gestão do município até o início de 1958.
A cultura é rica e diversificada, resultado da proximidade com a floresta, com as águas do Madeira mas, principalmente, da integração de pessoas que para cá vieram em busca de trabalho e acabaram por fixar raízes à terra.
Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos e atrativos para os moradores. É uma metrópole ainda jovem, mas com potencial para o desenvolvimento. Entre as belezas, o pôr do sol no Rio Madeira, Praça Três Caixas D’Água, Espaço Alternativo, Igreja de Santo Antônio e vários outros.
Sua história centenária é composta por uma sucessão de fatos e feitos que mudaram o perfil de Rondônia, da região Norte e, não raro, tiveram repercussão na história do Brasil. A cultura é rica e diversificada, resultado da proximidade com a floresta, com as águas do Madeira mas, principalmente, da integração de pessoas que para cá vieram em busca de trabalho e acabaram por fixar raízes à terra.
É uma cidade única, tem em sua origem o suor de pessoas de mais de 50 nações, a língua inglesa já foi idioma oficial e, tivemos o primeiro campo de basebol do Brasil. Peculiaridades que tornam Porto Velho uma cidade miscigenada, com características acolhedoras.
No fundo, talvez seja isto que torna Porto Velho especial: a capacidade de acolher aquele que chega. E, portanto, a capacidade de cativar.
Desafios Climáticos de 2024
Em 2024, Porto Velho enfrenta um cenário climático desafiador, marcado por estiagem e seca. A fumaça proveniente de queimadas na região tem afetado a qualidade do ar, tornando a situação ainda mais crítica. Esse fenômeno climático impacta não apenas a saúde da população, mas também a biodiversidade local, especialmente a ictiofauna do Rio Madeira, que abriga uma rica variedade de espécies. A combinação de seca e fumaça trouxe novas preocupações para a cidade, que, ao longo de sua história, já lidou com diversas adversidades ambientais.
Localizada na Bacia do Rio Amazonas, Porto Velho é banhada pelo Rio Madeira, principal afluente do Amazonas. Esse rio é conhecido por sua riqueza em recursos naturais, incluindo uma variada ictiofauna, cuja diversidade é fundamental para a economia local, especialmente a pesca. Os lagos do Cuniã e Belmont também são importantes para a biodiversidade e a pesca na região.
Porto Velho continua a se desenvolver e a se adaptar a novos desafios. Comemorando 110 anos, a cidade reflete sobre sua rica história e os obstáculos que enfrenta, especialmente em relação às questões climáticas que impactam a vida de seus habitantes. A luta contra a seca e a fumaça é um lembrete da importância da preservação ambiental e da necessidade de políticas eficazes para garantir um futuro sustentável para a capital rondoniense.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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