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Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus Bolsonaro e outros 7 por tentativa de golpe
Segundo dia de julgamento de Bolsonaro e aliados na 1ª Turma do STF
Rosinei Coutinho/STF – 26.03.2025
Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin votaram na manhã desta quarta-feira (26) a denúncia vinda da PGR
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um plano de golpe de Estado.
O relator Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar para tornar réus os denunciados. Flávio Dino seguiu o relator, assim como Luiz Fux (formando maioria para tornar os acusados réus), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, de acordo com denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O voto de Moraes
A reportagem do R7 observou que o texto do voto de Moraes teve várias mudanças e marcações feitas à caneta pelo ministro.
Na leitura do voto, Moraes elogiou a PGR (Procuradoria-Geral da República) e sustentou que a complexidade da ruptura institucional demandou um iter criminis [caminho percorrido desde a ideia do suposto crime até o momento em que ele é consumado] mais prolongado.
Nele, se incorporavam narrativas contrárias às instituições democráticas, a promoção da instabilidade social e a instigação e o cometimento de violência contra os poderes constituídos, visando romper a normalidade do processo sucessório.
“Esse propósito ficou evidente nos ataques recorrentes ao processo eleitoral, na manipulação indevida das forças de segurança para interferir na escolha popular, bem como na convocação do alto comando do Exército para obter apoio militar a um decreto que formalizaria o golpe. A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, completou o ministro.
‘Organização criminosa’
Moraes disse ainda que a denúncia mostrou todo o período de atuação e que existia uma “organização criminosa que era estável, com uma ação coordenada como estratégia do grupo”. “Não houve passeio no parque [no 8 de Janeiro]. Ninguém que lá estava, estava passeando. Tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais”.
“Se isso não é violência, o que seria, né?”, disse Moraes ao apresentar imagens do 8 de Janeiro. “As pessoas estavam invadindo, sempre com intenção golpista. Vamos ver várias faixas pedindo intervenção federal. Uma verdadeira guerra campal: bombas, helicópteros lançando bombas de efeito moral”, afirmou o relator.
Nas palavras dele, seria um “absurdo” alegar que não houve violência no 8 de Janeiro. “Uma imagem vale mais do que mil palavras. Essas imagens não deixam dúvida sobre a materialidade dos crimes”, afirmou. “Nenhuma bíblia é vista, nenhum batom é visto nessas imagens”, completou.
Ainda segundo o relator, não há nenhuma inépcia da denúncia e está presente a justa causa para ação penal: “O recebimento não significa análise de culpabilidade”.
Segunda sessão começou nesta quarta (26) às 9h30
Defesas rebatidas
Durante seu voto, o ministro mencionou nominalmente os advogados e rebateu suas alegações, sustentando que a denúncia apresenta indícios suficientes da prática de crimes.
Ele também citou diretamente Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier, para reforçar que o vídeo exibido por ele evidencia a violência que a defesa tentou negar no dia anterior.
Em um momento, Moraes cita uma mensagem obtida pela Polícia Federal enviada pelo Walter Braga Netto, ex-candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro, passa uma orientação para atacar o tenente brigadeiro Batista Júnior.
“Traidor da pátria. Inferniza a vida dele e da família”, diz uma parte do arquivo obtido. “Até a máfia tem um código de conduta de que os familiares são civis, não entram na guerra com os mafiosos, mas parece que aqui, nem isso foi seguido”, afirmou o relator.
Sobre Anderson Torres, Moraes lembrou de uma live realizada em julho de 2021, na qual o então ministro da Justiça do governo Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas. Para o relator, qualquer declaração de um ministro é relevante.
Moraes também destacou o uso das milícias digitais e do “famoso Gabinete do Ódio”. O nome surgiu após uma entrevista do então ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, que afirmou que, no Palácio, existia um grupo responsável por produzir notícias falsas e fraudulentas, inclusive contra ele próprio.
Além disso, o ministro do STF ressaltou que o tenente-brigadeiro B. Batista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira, corroborou a participação central de Anderson Torres no plano golpista da organização criminosa.
“Segundo o ex-comandante da FAB, o papel de Anderson Torres era apresentar aspectos jurídicos que poderiam justificar as medidas de exceção”, afirmou Moraes.
Sobre Bolsonaro
Em relação a Bolsonaro, Moraes afirmou que há indícios razoáveis para o recebimento da denúncia, já que a PGR demonstrou que o ex-presidente coordenou integrantes do governo para atuarem ilegalmente na criação de uma narrativa contra as instituições.
Moraes lembrou que, em setembro de 2021, na Avenida Paulista, Bolsonaro dirigiu a ele “palavras carinhosas” e declarou que não cumpriria mais suas decisões.
Ainda segundo Moraes, a PGR deixou claro que Bolsonaro tinha conhecimento do plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo” e das ações da organização criminosa. Para o ministro, “não há mais nenhuma dúvida de que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutia a minuta do golpe”.
Sobre as urnas, o relator afirmou que havia uma necessidade de comprovar, de alguma forma, que a eleição teria sido fraudulenta. “Essa comissão no Exército, que antes participava, hoje não participa mais. E a conclusão foi clara: não houve fraude, não houve qualquer indício de fraude.”
Moraes também destacou que o então presidente Jair Bolsonaro proibiu o ministro da Defesa de apresentar essa conclusão ao Tribunal Superior Eleitoral e determinou que fosse elaborada uma nova versão. “E aí, foi feito, com todo o respeito, de forma patética”, concluiu o ministro.
Outros ministros
O segundo a votar foi o ministro Flávio Dino. Segundo ele, há um debate sobre a presença de violência e grave ameaça no caso, mas essa tese é afastada pelo vídeo apresentado pelo relator. “É importante lembrar que estamos tratando de fatos que vêm desde 2021 e culminam no 8 de Janeiro. Nesse período, houve, sim, apreensão de armas em vários momentos, inclusive no próprio 8/1”, afirmou.
Dino pontuou que muitos dos participantes eram policiais e membros das Forças Armadas: “Não há dúvida de que eles só andam armados […]. Há alguns que são mais apaixonados pelas armas do que por seus cônjuges, dormem com as armas debaixo do travesseiro, na cama, ao lado da mesa de cabeceira. Transportam-nas para onde vão”, afirmou.
“Se havia, como de fato havia, no conjunto de atos, a presença de integrantes das Forças Armadas e policiais, não há dúvidas: eles estavam armados”, completou. Por fim, também votou para tornar réus Bolsonaro e aliados.
O terceiro a votar foi o ministro Luiz Fux. No início de sua fala, o magistrado lembrou que a democracia brasileira foi conquistada “por meio de lutas e barricadas” e destacou como foi difícil alcançar o estágio civilizatório. “Tudo que se volta contra ela é repugnante e absolutamente inaceitável”, disse.
O relator, segundo Fux, conseguiu demonstrar quem fez o quê, para que a 1ª Turma analisasse o que a lei determina. Além disso, a materialidade foi demonstrada no telão, quando Moraes apresentou um vídeo com cenas do 8/1 e outros momentos. E voltou por tornar os acusados réus, formando maioria.
Já Cármen Lúcia relembrou as tentativas de impedir eleitores de votar e afirmou que a “máquina” estava funcionando “para desacreditar o que é confiável para o cidadão e a cidadã brasileira, pela singela circunstância de que o processo eleitoral brasileiro é confiável, seguro e correto”.
“A tentativa o tempo todo, em praças públicas e avenidas importantes do Brasil, era reunir pessoas para desacreditar as instituições, sendo que a democracia vive da confiança que a sociedade tem de que é melhor viver com os outros, para que tenhamos maior possibilidade de segurança pessoal e social, e cada um possa aperfeiçoar seus talentos, cumprir suas vocações e ter alguma chance de fazer da vida uma aventura e se fazer feliz”, ressaltou.
Segurança
No segundo dia de julgamento, o STF instalou uma película branca na porta da 1ª Turma, dificultando a visibilidade do interior do plenário. A medida foi adotada após um episódio envolvendo o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que gritou e tentou entrar no plenário sem estar cadastrado.
Já Bolsonaro (PL), que acompanhou in loco o primeiro dia, optou por assistir à transmissão do julgamento no gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL), no Senado Federal. Até a noite de terça-feira (25), quando ocorreram as duas primeiras sessões do julgamento, a expectativa era de que Bolsonaro comparecesse ao STF durante a votação. Pelas redes sociais, ele chamou o julgamento de “atropelo”.
Confira os principais pontos do primeiro dia de julgamento
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes iniciou a leitura do relatório às 9h48. No documento, ele detalhou os crimes atribuídos ao grupo, descreve os fatos criminosos, informa que determinou a notificação dos denunciados e menciona a retirada do sigilo da delação de Mauro Cid.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou novamente a favor do recebimento da denúncia contra Bolsonaro e os outros acusados. Na análise, ele afirmou que Bolsonaro e Braga Netto eram líderes do plano de golpe.
A 1ª Turma do STF é composta por: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Bolsonaro e defesas
Bolsonaro chegou ao STF por volta das 9h30 para acompanhar o julgamento. Durante a sessão, ele tuitou comparando seu caso com o jogo da Seleção Brasileira.
Na parte da manhã, as defesas foram ouvidas. O advogado de Bolsonaro, Celso Sanchez Vilardi, afirmou que o ex-presidente foi o mais investigado no país. Ele questionou acusação da PGR (Procuradoria-Geral da União) e defendeu inocência dele.
Também falaram o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); Demóstenes Torres se manifestou em defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; Eumar Novacki, advogado do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres; Matheus Mayer Milanez, advogado de Augusto Heleno; o advogado de Mauro Cid, Cezar Roberto Bitencourt; Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; José Luís Mendes de Oliveira, representando Braga Netto.
Na parte final dessa segunda-feira, os ministros analisaram pedidos feitos pela defesa, na chamada fase preliminar. Todos foram negados pelos integrantes da 1ª Turma.
Embates
Durante o julgamento, o advogado de defesa de Felipe Martins, Sebastião Melo, se exaltou na entrada da sala da 1ª Turma e teve que ser retirado do ambiente. Segundo o STF, o desembargador Sebastião Coelho não se credenciou previamente para participar e havia orientação de credenciamento prévio por parte de advogados. Por isso, foi encaminhado para acompanhar da segunda turma.
A OAB afirmou que apura caso de Coelho, denunciado por desacato.
Houve também o embate entre ministra Cármen Lúcia e a defesa do advogado do ex-diretor-geral da Abin e hoje deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ela refutou sobre uma suposta atribuição da agência para “cuidar e zelar” pela segurança das urnas.
Confira nos links abaixo o que de mais importante aconteceu no primeiro dia de julgamento:
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Por unanimidade, STF torna Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
Com voto de Fux, STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Moraes vota para tornar réus Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado
Correções de português, mensagens na íntegra e máfia: veja detalhes do voto de Moraes
Defesa de coronel investigado pelo 8/1 alega dificuldades para acessar documentos no STF
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Em julgamento, defesa de Bolsonaro diz que ex-presidente repudiou atos extremistas de 8 de Janeiro
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Igarapés transbordam após mais de 10 horas de chuva e deixam comunidades isoladas no interior do Acre
Registro mostra ramal impossível de trafegar devido o transbordamento à’pós muitas horas de chuva.
Cheias interditam ramais em Sena Madureira e Brasiléia; Defesa Civil monitora elevação do Rio Acre e mantém equipes em prontidão
Após mais de nove horas de chuvas intensas que atingiram praticamente todo o Acre, além de áreas da Bolívia e do Peru, igarapés transbordaram em diversas regiões do estado e causaram transtornos a comunidades rurais, deixando ramais intransitáveis e famílias isoladas.
Em Sena Madureira, o igarapé Xiburema, localizado na zona rural do município, transbordou na tarde desta sexta-feira (26) e interrompeu completamente o tráfego no ramal do quilômetro 40. A ponte que garante o acesso à comunidade ficou submersa, impossibilitando a passagem de veículos, motocicletas, pedestres e até animais.
Vídeos enviados por moradores à reportagem mostram a força da correnteza no local. Segundo relatos, a única forma de atravessar seria por meio de embarcação, mas o risco é considerado alto devido à intensidade da água. “A correnteza está muito forte e a ponte sumiu debaixo d’água. É perigoso tentar passar”, afirmou um morador.
Igarapé Xiburema, localizado na zona rural do município de Sena Madureira
Com a via interditada, diversas famílias ficaram ilhadas e sem acesso à BR-364, principal ligação com a área urbana do município.
Situação semelhante foi registrada em Brasiléia, no ramal do Jarinal, com acesso pelo km 5 da BR-317. O igarapé da região transbordou e deixou o trecho praticamente intransponível. Em um dos vídeos, moradores tentam atravessar com uma motocicleta que acaba tendo o motor invadido pela água. Em outra gravação, um colono montado a cavalo desiste de atravessar para não colocar a própria vida e a do animal em risco.
As chuvas intensas também vêm provocando impactos no campo, com ramais intrafegáveis, comunidades isoladas e prejuízos à produção rural. O excesso de água dificulta o acesso às propriedades, impede o escoamento da produção e pode afetar o abastecimento e os preços de alimentos na capital.
Monitoramento dos rios
Dados da Defesa Civil Municipal apontam que o volume de chuva registrado em Rio Branco nas últimas 24 horas foi de 44,40 milímetros, contribuindo para a elevação do nível do Rio Acre. Monitoramento da plataforma “De Olho no Rio”, da Prefeitura, indicou que o manancial atingiu 10,19 metros por volta das 10h45 desta sexta-feira, acompanhando o grande volume de chuvas acumuladas ao longo de dezembro, que já ultrapassou a média prevista para todo o mês.
O Sistema de Hidro-Telemetria da Rede Hidrometeorológica Nacional informou que, até as 18h (horário do Acre), o nível do Rio Acre manteve-se relativamente estável em alguns pontos, apesar das chuvas mais intensas terem ocorrido principalmente nas zonas rurais.
No posto da Aldeia dos Patos, acima do município de Assis Brasil, o nível registrado às 18h foi de 3,57 metros — três centímetros abaixo da marca registrada quatro horas antes, que era de 3,60 metros.
Já em Rio Branco, no mesmo horário, o Rio Acre ultrapassava os 12 metros, com elevação rápida em poucas horas, impulsionada pelo grande volume de água trazido pelos afluentes que deságuam na região.
A Defesa Civil permanece em estado de alerta, com equipes em prontidão, monitorando famílias em áreas de risco e prestando apoio às comunidades atingidas.
Novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.
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Apenas Brasiléia e Rio Branco estão aptas a receber recursos do governo federal por estarem adimplentes no CAUC
Dos 22 municípios do Acre, 20 estão impossibilitados de receberem recursos do governo federal por não cumprirem recomendações do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).
Apenas Brasiléia e Rio Branco estão adimplentes com esse sistema, atendendo a todas as exigências legais para a celebração de convênios e o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União.
Fruto de um trabalho técnico e bem elaborado, Brasiléia voltou a adimplência, depois de anos nessa batalha, o que deixou o prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado. “Fechar o ano com o município totalmente regular no CAUC, além de conquistar o Selo Ouro de Transparência e uma certificação nacional em governança, demonstra que estamos no caminho certo. Isso é fruto de muito trabalho, organização e compromisso da nossa equipe com o dinheiro público e com a população de Brasiléia”, afirmou o gestor.
O CAUC é um sistema informatizado, de acesso público e atualização diária, que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União. Ele consolida dados financeiros, contábeis e fiscais em um único documento, facilitando a verificação da regularidade dos entes federativos.
Entre os pontos avaliados estão o cumprimento dos limites constitucionais e legais, as obrigações de transparência, o adimplemento na prestação de contas de convênios e a regularidade financeira, regularidade no pagamento de precatórios, transparência da execução orçamentária, adoção do SIAFIC, aplicação correta dos recursos do Fundeb do município, dentre outros.
A regularidade no CAUC garante que os municípios continuem aptos a captar recursos, firmar parcerias e investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É um trabalho contínuo, que exige atenção diária e integração entre as secretarias em favor da gestão como um todo.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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