Brasil
Por que o Brasil é um país tão vulnerável a interesses pessoais? – 2
Como resultado de nossa pouca valorização de tudo o que é comum, coletivo, social, comunitário, colocamos em alta conta tudo o que se relaciona com o pessoal, o individual, o particularizado.
Posta essa condição, parece ser uma consequência até mesmo natural ver a junção disso com a busca de benefícios e privilégios que – dado importante – não pode mesmo ser generalizado, ser para todos. Se assim fosse, “perderia a graça”. Se gozo de um benefício geral, disponível a todos ou a muitas pessoas, já não me sinto tão “especial” assim.
Isso parece explicar, por exemplo, a resistência do brasileiro, ao menos numa média geral, em acatar as determinações legais. A lei, por definição, é genérica e impessoal. Ilustrativamente, a lei que proíbe fumar em ambientes fechados se dirige a qualquer um que esteja em tais condições, ou seja, fumando em espaço fechado. Não interessa à lei se o envolvido é homem, mulher, idoso ou alguém poderoso.
Quando, porém, eu valorizo a diferenciação, a pessoalidade, o tratamento peculiar, o caráter genérico da lei quase não faz sentido. Uma pessoa procura um advogado e este profissional lhe explica haver uma lei específica regulando o seu caso. A pessoa então, ato contínuo, pergunta: “mas não dá para contornar essa lei?!”, e o faz muitas vezes sem sequer saber se a lei em questão a beneficia ou não.
Começamos a entender melhor, assim, porque faz tanto sentido para alguns, em nossa sociedade, utilizar em certas situações o famigerado “sabe com quem você está falando?!”, indicando que para aquela pessoa, para quem invoca essa frase, uma negativa, uma restrição, uma exigência, uma punição que se anuncia, não se aplica. Gente “especial”.
O famoso antropólogo Roberto Damatta afirma que o Brasil “é um país hierárquico em que a posição social e a origem são fundamentais para definir o que se pode ou não se pode fazer, para saber se a pessoa está acima da lei ou terá que cumprí-la”.
Há exceções a isso e inclusive bons exemplos. Castelo Branco, presidente do Brasil entre 1964-1967, soube que o irmão ganhara de presente de seus colegas, funcionários da Receita Federal, um automóvel Aero Willys. Castelo determinou que o presente fosse devolvido. Diante da resistência do irmão, o então presidente lhe falou: “demitido do cargo você já está. A devolução do carro é para evitar a sua prisão”.
Questões corriqueiras, cotidianas, banais até, revelam esse nosso caráter de particularização. Quando nos dirigimos a uma loja e perguntamos o preço de uma calça, uma camisa ou um sapato, ao recebermos a resposta muitas vezes questionamos: “ok, mas quanto você vai fazer para mim?”.
Buscamos esse tratamento especialmente benéfico e único de modo quase automático, imperceptível. E se fazemos isso com uma calça ou um sapato, porque não o faríamos com coisas mais relevantes e valiosas para as nossas vidas e os nossos interesses? Isso, inclusive, abre espaço para as chamadas “pequenas corrupções”.
Embolsar o troco a maior, comprar e usar produtos piratas, usar atestados médicos falsos, estacionar em vagas especiais, pegar sinal de internet de outra pessoa. Em geral, vemos tais atos como “traquinagens” aceitáveis e, além do mais, “todo mundo faz”. Os políticos, porém, saem do povo, desse contexto social de valores e tenderão a achar aceitáveis corrupções maiores, seja qual for a justificativa.
Para quem quiser acessar mais material meu e de outros pesquisadores, deixo aqui o link do Instituto Convicção, do qual faço parte.
Fonte: Nacional
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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