Brasil
Por que o Brasil é um país tão vulnerável a interesses pessoais? – 2
Como resultado de nossa pouca valorização de tudo o que é comum, coletivo, social, comunitário, colocamos em alta conta tudo o que se relaciona com o pessoal, o individual, o particularizado.
Posta essa condição, parece ser uma consequência até mesmo natural ver a junção disso com a busca de benefícios e privilégios que – dado importante – não pode mesmo ser generalizado, ser para todos. Se assim fosse, “perderia a graça”. Se gozo de um benefício geral, disponível a todos ou a muitas pessoas, já não me sinto tão “especial” assim.
Isso parece explicar, por exemplo, a resistência do brasileiro, ao menos numa média geral, em acatar as determinações legais. A lei, por definição, é genérica e impessoal. Ilustrativamente, a lei que proíbe fumar em ambientes fechados se dirige a qualquer um que esteja em tais condições, ou seja, fumando em espaço fechado. Não interessa à lei se o envolvido é homem, mulher, idoso ou alguém poderoso.
Quando, porém, eu valorizo a diferenciação, a pessoalidade, o tratamento peculiar, o caráter genérico da lei quase não faz sentido. Uma pessoa procura um advogado e este profissional lhe explica haver uma lei específica regulando o seu caso. A pessoa então, ato contínuo, pergunta: “mas não dá para contornar essa lei?!”, e o faz muitas vezes sem sequer saber se a lei em questão a beneficia ou não.
Começamos a entender melhor, assim, porque faz tanto sentido para alguns, em nossa sociedade, utilizar em certas situações o famigerado “sabe com quem você está falando?!”, indicando que para aquela pessoa, para quem invoca essa frase, uma negativa, uma restrição, uma exigência, uma punição que se anuncia, não se aplica. Gente “especial”.
O famoso antropólogo Roberto Damatta afirma que o Brasil “é um país hierárquico em que a posição social e a origem são fundamentais para definir o que se pode ou não se pode fazer, para saber se a pessoa está acima da lei ou terá que cumprí-la”.
Há exceções a isso e inclusive bons exemplos. Castelo Branco, presidente do Brasil entre 1964-1967, soube que o irmão ganhara de presente de seus colegas, funcionários da Receita Federal, um automóvel Aero Willys. Castelo determinou que o presente fosse devolvido. Diante da resistência do irmão, o então presidente lhe falou: “demitido do cargo você já está. A devolução do carro é para evitar a sua prisão”.
Questões corriqueiras, cotidianas, banais até, revelam esse nosso caráter de particularização. Quando nos dirigimos a uma loja e perguntamos o preço de uma calça, uma camisa ou um sapato, ao recebermos a resposta muitas vezes questionamos: “ok, mas quanto você vai fazer para mim?”.
Buscamos esse tratamento especialmente benéfico e único de modo quase automático, imperceptível. E se fazemos isso com uma calça ou um sapato, porque não o faríamos com coisas mais relevantes e valiosas para as nossas vidas e os nossos interesses? Isso, inclusive, abre espaço para as chamadas “pequenas corrupções”.
Embolsar o troco a maior, comprar e usar produtos piratas, usar atestados médicos falsos, estacionar em vagas especiais, pegar sinal de internet de outra pessoa. Em geral, vemos tais atos como “traquinagens” aceitáveis e, além do mais, “todo mundo faz”. Os políticos, porém, saem do povo, desse contexto social de valores e tenderão a achar aceitáveis corrupções maiores, seja qual for a justificativa.
Para quem quiser acessar mais material meu e de outros pesquisadores, deixo aqui o link do Instituto Convicção, do qual faço parte.
Fonte: Nacional
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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Para quem tem pensões por morte e incapacidade entre 2002 e 2009 terão os benefícios revisados – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte serão revisados pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
A medida ocorre por determinação judicial e envolve casos que não passaram pela revisão automática realizada em 2012, no chamado processo de revisão do Artigo 29, inciso II.
Para atender à demanda, o prazo para a regularização automática desses benefícios, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o INSS, a revisão será realizada manualmente e contemplará apenas os benefícios que já estavam sob análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos.
O que motivou a revisão das pensões por morte e incapacidade?
Entre 2002 e 2009, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% do período de contribuição do segurado, conforme previsto na legislação da época. No entanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados no cálculo da média.
Com a decisão judicial, o INSS está corrigindo os benefícios para aplicar a regra que considera apenas os 80% maiores salários de contribuição. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, explicou que essa revisão é parte do cumprimento de um acordo estabelecido com a Justiça.
A advogada previdenciarista Adriane Bramante destaca que essa correção é positiva, pois pode resultar em um aumento na renda dos beneficiários. “Quando os menores salários são descartados, a média salarial tende a aumentar, refletindo positivamente no valor final do benefício”, afirma.
Mudanças na legislação
A revisão dos benefícios tem como base a publicação do Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social. Com isso, o INSS passou a aplicar a regra do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91, modificada pela Lei 9.876/99, que estabelece o cálculo com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Pensões por morte também serão revisadas. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Embora a revisão automática tenha sido realizada em 2012, alguns casos ficaram pendentes devido a dificuldades sistêmicas. Agora, esses benefícios residuais estão sendo revisados manualmente.
Pensões por morte e incapacidade: como verificar se seu benefício será revisado?
Os segurados podem consultar se seu benefício está sendo revisado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O acesso é feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu, basta buscar por “revisão” e acessar a seção de “Histórico de Crédito de Benefício”.
Caso haja diferenças positivas na revisão, o segurado será notificado pelo Meu INSS e um requerimento de pagamento será gerado com as informações sobre os valores devidos.
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