Cotidiano
Por falta de médicos no pronto-socorro de Rio Branco, CRM ajuíza ação contra estado
Ação civil pública foi ajuizada nesta segunda-feira (11) na 1º Vara Federal da Seção Judiciária do Acre. Sesacre diz que não foi notificada sobre ação.
Por falta de médicos no pronto-socorro de Rio Branco, CRM ajuíza ação contra estado — Foto: Divulgação
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
Após fiscalizações no pronto-socorro de Rio Branco, o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Acre.
Segundo o conselho, além de outras irregularidades, foi constatada a falta de médicos nas escalas de plantões da unidade.
A ação foi ajuizada na segunda-feira (11), na 1º Vara Federal da Seção Judiciária do Acre. A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informou que ainda não foi notificada a respeito da ação e que deve se pronunciar posteriormente.
A presidente do CRM-AC, Leuda Dávalos, afirmou que, além da fiscalização, inúmeras queixas foram feitas por médicos, profissionais de saúde e usuários do SUS com relação ao número insuficiente de médicos na unidade.
“Essa ação é o resultado de várias fiscalizações e denúncias com relação ao deficit de médicos e até a ausência total de profissionais. Agora em novembro tem dias que estão totalmente descobertos na escala de algumas áreas. O CRM tem obrigação de proteger a sociedade, assim como os médicos. Esses profissionais não podem ser responsabilizados por uma saúde pública precária”, afirmou.
Leuda disse que essa é a primeira vez que o conselho ajuíza esse tipo de demanda, já que tem buscado resolver os problemas das unidades de saúde através de relatórios de fiscalizações e documentos enviados à Saúde.
“A gente tentou resolver indicando as deficiências e irregularidades através do diálogo, mas, como não fomos ouvidos, foi o jeito buscar esse meio. Poderíamos até ter feito uma interdição ética da unidade, mas ela traz muitos prejuízos para a sociedade. Então, optamos pela ação civil que dá ao estado a oportunidade de resolver o problema o mais rápido possível”, disse.
_______________________
O assessor jurídico do CRM, Mário Rosas, explicou que foi feito um pedido em caráter liminar para que o estado, em um prazo de 48 horas, tome providências para regularizar a situação da falta de médicos.
_______________________
“Ao ser deferido esse pedido e não havendo essa resposta por parte do estado, ele deve arcar com multas diárias a serem aplicadas pelo próprio juiz. É uma ação de obrigação de fazer, para que o estado possa cumprir e evitar um mal maior. É uma atitude de prevenção”, concluiu Rosas.
Comentários
A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
Comentários
Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
Comentários
Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
Você precisa fazer login para comentar.