Brasil
Por Dilma, PT deve ceder nos estados em 2014
- Prioridade é reeleger a presidente e ampliar bancada, apoiando candidatos aliados em palanques regionais
Dilma e senador Eduardo Braga Gustavo Miranda/27.06.2012
BRASÍLIA — Além da reeleição da presidente Dilma Rousseff, que, obviamente, é prioridade máxima, a meta do PT para as eleições do ano que vem é eleger mais de cem deputados federais — hoje são 88 — e aumentar a bancada de senadores de 12 para 20. Quanto aos governos estaduais, a orientação é abrir mão de candidatura própria para apoiar aliados, onde o partido não tiver nomes fortes, em troca de apoio na eleição presidencial.
Como disse o ex-presidente Lula em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada quarta-feira, “a prioridade em todos os estados é reeleger Dilma”. Ou seja, o partido dará continuidade à estratégia adotada desde 2006, na campanha da reeleição de Lula no rastro do escândalo do mensalão: priorizar a disputa presidencial e deixar as eleições estaduais em segundo plano. Isso deve acontecer, por exemplo, no Ceará, onde o PT pretende apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB) para governador; e no Amazonas, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB).
Mas para não ficar totalmente dependente dos mesmos aliados no plano nacional, no Congresso, o PT investirá na campanha de deputados e senadores, para dar uma sustentação mais folgada a um eventual segundo mandato de Dilma. Para diminuir essa dependência dos aliados, o objetivo é manter-se como a maior bancada na Câmara e tornar-se a maior no Senado. Se for bem-sucedido, o PT poderia, então, ter a presidência das duas Casas a partir de 2015.
Além de passar em revista os cenários estaduais, em reunião na última segunda-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, e os presidentes regionais do partido discutiram a conjuntura nacional. Apesar de estarem preocupados com a movimentação do candidato virtual do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e com a simpatia do empresariado por ele, a avaliação no PT é que ele não deverá ter palanques fortes nos principais colégios eleitorais: São Paulo, Belo Horizonte e Rio.
Quanto ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), os petistas apostam que, considerando o cenário atual, ele não conseguirá unir seu partido, o que, na avaliação deles, prejudicará sua campanha. E se deleitam com as “cotoveladas” trocadas entre o mineiro e o ex-governador de São Paulo José Serra.
Já a análise feita sobre a ex-senadora Marina Silva é que seu projeto de criar um novo partido, o Rede, está pouco consolidado. Na avaliação dos petistas, sua organização é “muito frágil”. Eles atribuem o segundo lugar de Marina nas pesquisas ao recall das eleições de 2010, quando ela teve cerca de 20 milhões de votos para presidente. A ex-senadora aparece com 16% em pesquisa Datafolha divulgada no último dia 23.
Nos estados, há preocupação no PT com governos comandados atualmente pelo partido. É o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul, onde o governador Tarso Genro (PT) disputará a reeleição. Sua administração tem sido mal avaliada devido a problemas nas finanças do estado, de segurança pública e desgaste com os professores, que não estão recebendo o piso nacional do magistério.
Também há desgaste nas administrações petistas de Jaques Wagner, na Bahia, que não pode mais disputar a reeleição, e Agnelo Queiroz, que está no primeiro mandato no governo do Distrito Federal, e tem uma reeleição difícil. Nesses lugares, a preocupação maior é montar um palanque para Dilma, mesmo que não haja chance real de vitória local para o partido.
Rio será exceção por causa de Lindbergh
Uma exceção na política de agradar os aliados, priorizando a reeleição de Dilma, deverá ser o Rio. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) será candidato a governador, contrariando o PMDB, que lançará o vice-governador Luiz Fernando Pezão. Dirigentes nacionais do PT afirmam que não têm como impedir a candidatura de Lindbergh, já que o PT do Rio abriu mão de concorrer, para apoiar o PMDB, nas duas últimas eleições para governador. E que, como o petista aparece na frente de Pezão nas pesquisas, não há argumento para implodir sua candidatura. O esforço será para que a disputa não deixe sequelas.
No caso de São Paulo, o ex-presidente Lula defende que o PT abra mão da cabeça de chapa para apoiar um eventual nome de outro partido, como o PMDB, que agregue mais apoios do que um petista. Mas essa saída encontra forte resistência no PT. E o PMDB ainda não tem esse candidato forte.
Em Minas, o PT lançará para o governo o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Com a candidatura de Aécio à Presidência da República, o PT está otimista quanto às chances de vitória, já que o PSDB não tem um nome forte para a disputa. O governador Antonio Anastasia (PSDB) já foi reeleito e não pode disputar de novo.
A provável candidatura presidencial de Eduardo Campos deve bagunçar um pouco a formação dos palanques de Dilma em alguns estados. Em Pernambuco, onde PT e PSB eram aliados até as eleições municipais do ano passado, os petistas lançarão um nome só para garantir um palanque para ela.
A engenharia mais difícil será no Ceará, onde PT, PMDB e PSB discutem a formação de uma chapa, com Eunício Oliveira na cabeça. O problema é que os irmãos Gomes — governador Cid e o ex-ministro Ciro, ambos do PSB — já declararam que apoiam a reeleição de Dilma, a despeito das pretensões eleitorais de Eduardo Campos.\
O Globo
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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