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Por apagões em 2015, Justiça condena Eletronorte a pagar R$ 800 mil ao Acre
A Eletronorte foi condenada a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos dos consumidores em razão dos apagões no Acre no ano de 2015.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, que obteve decisão judicial favorável aos consumidores acreanos.
A sentença também condenou a empresa a indenizar individualmente os consumidores, em todo o território afetado pelo evento, que comprovarem danos materiais decorrentes da interrupção do serviço de energia, com atualização monetária pelo INPC a partir do evento danoso e juros a partir da citação.
O MPAC ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a reparação de danos materiais e morais coletivos dos consumidores em dezembro de 2015. As interrupções, batizadas de apagões, foram registradas nos dias 16 e 30 de julho, 11 e 31 de agosto e 13, 18 e 20 de setembro daquele ano. Na época, Acre e parte de Rondônia ficaram às escuras, em algumas vezes, por quase três horas.
Conforme apurado durante a investigação civil, o blecaute foi ocasionado por curtos circuitos em linhas internas ao sistema e em sistema de controle de equipamento, que resultaram em corte de carga diante das condições fragilizadas de operação (indisponibilidade de geração local por falta de combustível da UTE Termonorte II e nível reduzido de reservatório da UHE Samuel; incompletude do sistema de transmissão a partir de Mato Grosso; além de instabilidades decorrentes dos testes de integração da transmissão das usinas Madeira).
O valor da indenização pelos danos morais coletivos deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FEDDD), que cuida o art. 13 da Lei nº 7.347/85, instituído no Estado do Acre por meio da Lei Estadual nº 1.341/2000, e ao Fundo Especial do MPAC, instituído pelos arts. 244 e seguintes da Lei Complementar Estadual 291/2014, e regulamentado pelo ATO PGJ de nº 036/2015, com juros e correção monetária a partir da publicação da sentença. (MPAC)
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Foto: Davi Sahid/ ac24horas
José Ribeiro da Silva, de 16 anos, foi agredido e morto com um golpe de faca em via pública na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, José estava com sua namorada, identificada como Juliane, em frente a uma residência quando dois criminosos não identificados se aproximaram em uma motocicleta, pararam e começaram a agredi-lo com golpes de capacete. Em seguida, um dos agressores, insatisfeito, sacou uma faca e desferiu um golpe na lateral esquerda do abdômen da vítima. Após a ação, os criminosos fugiram.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, e tanto uma ambulância básica quanto uma de suporte avançado foram enviadas ao local. José recebeu os primeiros atendimentos, mas não resistiu ao ferimento e morreu dentro da viatura do SAMU.
O corpo de Ribeiro foi levado pela própria ambulância do SAMU ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavericos.
A área foi isolada por Policiais Militares do 2° Batalhão para a realização da perícia criminal. Em seguida, os Policiais colheram informações e realizaram patrulhamento na região em busca dos criminosos, mas eles não foram encontrados.
O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, ficará sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Na tarde desta segunda-feira (3), a Polícia Militar classificou a chacina ocorrida no assentamento Tiago Campim dos Santos, na zona rural de Porto Velho, como uma ação coordenada e premeditada. Os corpos de seis pessoas foram encontrados, todos com múltiplos ferimentos; cinco deles pertenciam à mesma família, enquanto uma vítima ainda não foi identificada. Entre os mortos estão Patrícia Krostrycki, sua filha Lorraine Krostrycki da Silva, o genro Rafael Garcia de Oliveira, além dos irmãos Thiago e Luan Krostrycki.
Ao chegarem ao local, os policiais relataram que a região é marcada pela presença de movimentos sociais, como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e os Sem Terra, e possui um histórico de crimes violentos. As características das lesões nos corpos e a forma como foram dispostos indicam a atuação de um grupo organizado.
No local, foram encontradas duas motocicletas abandonadas, que podem estar relacionadas aos autores do crime. A Polícia Civil já iniciou investigações, coletando depoimentos de moradores e analisando câmeras de segurança para elucidar o caso. A comunidade vive um clima de medo e insegurança, pedindo justiça e medidas que garantam a proteção dos assentados. Organizações de direitos humanos também expressam preocupação com a crescente violência na região.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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