Cotidiano
Ponto facultativo: veja o que abre e o que fecha durante o aniversário da Revolução Acreana nesta terça (6)
Data relembra o início da guerra pela separação do Acre da Bolívia e anexação ao Brasil. Hospitais e delegacias seguem funcionando normalmente, mas administração pública deve retornar somente na quarta-feira (7)
Início da Revolução Acreana completa 122 nesta terça-feira (6) — Foto: Sérgio Vale/Arquivo pessoal
O início da Revolução Acreana completa 122 anos nesta terça-feira (6) e para celebrar o governo do estado decretou ponto facultativo alterando o horário de funcionamento de alguns órgãos públicos. Serviços essenciais como hospitais e delegacias, por exemplo, continuam funcionando. No entanto, o setor público administrativo deve parar e retornar somente na próxima quarta-feira (7).
O ponto facultativo segue o calendário oficial divulgado pelo governo do Acre em janeiro deste ano. Os serviços das prefeituras do estado, incluindo a capital Rio Branco, também devem ser interrompidos no dia.
Neste ano, o estado já teve quatro “feriadões” prolongados, que ocorreram em janeiro, fevereiro, mês do carnaval, março e maio. Mais dois devem ocorrer nos meses de setembro e novembro. O decreto com as datas foi assinado pelo governador Gladson Cameli e ressalta que os ‘feriados municipais regulamentados também são considerados para os servidores públicos do Estado’.
Veja como ficam os demais serviços nesta terça no estado. Confira abaixo:
OCA
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) não abre nesta terça (6). Os atendimentos retornam na segunda (7).
Correios
As agências dos Correios devem funcionar normalmente nesta terça
Bancos
Agências bancárias funcionam em horário normal.
Judiciário e MP
O Judiciário segue em regime de plantão e as atividades normais só retornam na quarta-feira (7). Assim como o Ministério Público.
Via Verde Shopping
O Via Verde Shopping informou que o local vai funcionar normalmente, das 10h às 22h. Tanto as lojas, como praça de alimentação e cinema (de acordo com a programação).
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Deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) é condenado a devolver mais de R$ 200 mil aos cofres públicos no Acre
Edvaldo Magalhães (PCdoB) foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Valores foram recebidos por convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre 2013 e 2015
Edvaldo Magalhães foi condenado pelo Tribunal de Contas da União. Foto: Arquivo pessoal/ Sérgio Vale
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver mais de R$ 200 mil recebidos de um convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre 2013 e 2015.
O julgamento na 2ª Câmara da Corte ocorreu no último dia 15 e teve como relator o ministro Jorge Oliveira. Cabe recurso da decisão. A defesa de Magalhães disse que deve contestar a decisão assim que for informada oficialmente.
Conforme a decisão, Edvaldo Magalhães deve ressarcir os seguintes valores:
- Três débitos históricos registrados em 1º de julho de 2013 – nos valores de R$ 24.160,00, R$ 6.175,00 e R$ 120.665,00;
- Crédito apontado em 3 de dezembro de 2015 – R$ 86.924,88.
Em 2013, Edvaldo atuava como secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens) e em 2015 era diretor-presidente do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa).
O TCU determinou ainda a aplicação de multa no valor de R$ 18 mil. A defesa do deputado encaminhou uma nota ao g1 em que destaca que ‘aguarda a notificação formal para as devidas interposições’
“Além do que, é possível perceber que nunca se apurou efetivamente o suposto dano ao erário apontado, limitando-se as conclusões do corpo técnico a apenas presumir e pressupor que houve dano, mas, sem, contudo, haver nos autos qualquer elemento técnico concreto de apuração e fixação a não ser o dos valores repassados, o que não é suficientemente capaz de imputar responsabilidade e configurar débito a ser ressarcido ante a tais conjecturas e suposições”, diz a defesa.
Segundo o TCU, o MTE instaurou processo contra o deputado para em ‘razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União ao Estado do Acre por meio do convênio firmado em 2012’
O objetivo da parceria era desenvolver ações de qualificação social e profissional, de forma integrada com o Programa Seguro-Desemprego, do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
“[O TCU decide] Julgar irregulares as contas de Edvaldo Soares de Magalhães, condenando-o ao pagamento das importâncias, a seguir, especificadas, com a fixação do prazo de 15 dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal, o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, calculadas a partir da data indicada até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor”, diz parte da decisão.
Nota na íntegra da defesa do deputado
A decisão preliminar do TCU aposta no Acórdão n° 2.095/2025 – 2ª Câmara ainda é passível do manejo de recursos tanto na seara administrativa quanto na judicial, não tendo o condão de produzir efeitos concretos e imediatos de forma definitiva. A defesa está no aguardo da notificação formal para as devidas interposições.
A complexa discussão resume-se, em síntese, em 3 pontos principais: 1°) reconhecimento da prescrição quinquenal (5 anos) havido entre a citação válida e eficaz e essa decisão recente; 2°) a configuração de (erro grosseiro) do gestor como elemento para o sancionamento, não bastando outras espécies de culpa eventualmente verificadas (ex: fiscalização); 3°) ausência parcial ou não aceitação de documentos justificadores das despesas efetuadas.
Entendemos que o TCU, nas suas decisões em geral, incluindo-se esta, está alargando conceitos e marcos prescricionais interruptivos em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelo legislador e em desconformidade com pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria e em casos semelhantes.
As argumentações lançadas pela auditoria referenciam acórdãos antigos (2017 a 2020) que não mais se coadunam com os pensamentos teóricos e judiciais exarados ao longo desses 3 últimos anos, estando em descompasso com as assentadas judiciais.
Além do que, é possível perceber que nunca se apurou efetivamente o suposto dano ao erário apontado, limitando-se as conclusões do corpo técnico a apenas presumir e pressupor que houve dano, mas, sem, contudo, haver nos autos qualquer elemento técnico concreto de apuração e fixação a não ser o dos valores repassados, o que não é suficientemente capaz de imputar responsabilidade e configurar débito a ser ressarcido ante a tais conjecturas e suposições.
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Gladson Cameli comenta federação entre PP e União Brasil e diz: “Quem não acreditou, tenha paciência”
Governador do Acre afirma que diretórios estaduais manterão comando onde partido tem governador; federação será oficializada nesta terça em Brasília
Gladson Cameli reage a federação PP e União Brasil e reforça autonomia do partido no Acre. Foto: cedida
O governador do Acre e presidente do Progressistas (PP), Gladson Cameli, falou nesta segunda-feira (28) sobre a oficialização da federação entre PP e União Brasil (UB), marcada para esta terça (29) em Brasília. O chefe do Executivo acreano afirmou que a aliança já era esperada e destacou que os diretórios estaduais manterão o comando nos estados onde o partido tem governador.
“Sempre ficou dito pelo Progressistas que, no estado onde o partido tem governador, quem comanda é o diretório regional. No caso, o Acre e Roraima são do PP. Já no Amazonas, por exemplo, é do União Brasil, pois o governador é deles. Então, quem não quis acreditar, paciência. O que é determinado pelo presidente [do partido] obedece-se”, declarou Cameli.
Na última semana, a vice-governadora Mailza Assis (PP) já havia adiantado que os parlamentares do partido no Acre decidiram, por unanimidade, apoiar a federação com o UB visando às eleições de 2026. A oficialização do acordo ocorrerá em Brasília, às 15h desta terça (29), sem cerimônias previstas no Acre.
A medida reforça a estratégia das legendas para ampliar força política no Congresso e nos estados antes do próximo ciclo eleitoral. No Acre, o PP mantém hegemonia, enquanto o União Brasil tem apenas um deputado federal na bancada acreana.
A vice-governadora Mailza Assis (PP) já havia adiantado que os parlamentares do partido no Acre decidiram, por unanimidade, apoiar a federação com o UB visando às eleições de 2026. Foto: cedida
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Entre os corredores, Lucas era a única criança autista participando ativamente da prova. Um feito que encheu a família de orgulho e motivou novos sonhos
A 2ª Corrida pró Autismo mostrou, mais uma vez, que promover a inclusão é acreditar na capacidade de cada um, respeitando seus ritmos e celebrações. Foto: cedida
Por Redação Juruá em Tempo
Neste domingo, 27 de abril, Cruzeiro do Sul foi palco da 2ª edição da Corrida pró Autismo, evento que reuniu dezenas de participantes para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reforçar a importância da inclusão social. Entre as histórias de superação, a de Lucas, de apenas 9 anos, comoveu a todos: ele concluiu seu primeiro percurso de 5 km, acompanhado da mãe, Nathália.
Autista, Lucas decidiu participar ao ouvir os pais comentarem sobre a corrida. Segundo Nathália, foi iniciativa dele: “Ele ouviu a gente falando que ia correr e disse: ‘A corrida é do autismo, eu quero ir!’”. Com o desejo de fazer parte do evento, sua mãe não hesitou em fazer a inscrição, mesmo sem imaginar que o menino completaria todo o percurso.
“Viver esse momento foi como uma resposta de Deus. Tudo que fizemos desde o início valeu a pena.” Foto: cedida
Durante a prova, Lucas demonstrou muita determinação. Mesmo cansado em alguns momentos, insistia em correr: “Ele não queria andar, porque na cabeça dele corrida é para correr. Eu perguntava se ele queria parar, mas ele dizia que não”, contou a mãe emocionada.
Em um dos momentos mais marcantes, já avistando a linha de chegada, Lucas se encheu de energia, disparou na frente da mãe e fez questão de concluir a corrida sozinho. O gesto arrancou aplausos e emocionou quem acompanhava a prova. “Eu fiquei muito emocionada. Segurei a emoção, mas ainda assim chorei um pouquinho”, relembrou Nathália.
Evento que reuniu dezenas de participantes para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reforçar a importância da inclusão social. Foto: cedida
O momento, vivido em família, representou para Nathália a realização de anos de dedicação. Diagnosticado precocemente, Lucas passou por tratamento intensivo, o que, segundo a mãe, contribuiu para que hoje ele tenha grande autonomia. “Viver esse momento foi como uma resposta de Deus. Tudo que fizemos desde o início valeu a pena.”
Além disso, a participação de sua irmã, Júlia, também incentivada por Lucas, tornou o dia ainda mais especial. “Ele falava para a irmã que ia ser legal correr, e ela foi por causa dele.”
Entre os corredores, Lucas era a única criança autista participando ativamente da prova. Um feito que encheu a família de orgulho e motivou novos sonhos: “Ele já está me cobrando para treinarmos, porque quer participar de outras corridas”, contou Nathália.
Em uma mensagem emocionante, a mãe de Lucas reforçou a importância de aceitar e incentivar as singularidades:
“Diante de tantos obstáculos invisíveis para a sociedade, jamais deixarei de lutar para que você seja quem você é. Superar não é se encaixar – é florescer exatamente como se é. Parabéns a todos os autistas que desafiam o impossível todos os dias. O mundo precisa aprender muito mais com vocês.”
A 2ª Corrida pró Autismo mostrou, mais uma vez, que promover a inclusão é acreditar na capacidade de cada um, respeitando seus ritmos e celebrações.
Em uma mensagem emocionante, a mãe de Lucas reforçou a importância de aceitar e incentivar as singularidades. Foto: cedida
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