Brasil
POLÍTICA: Governo investirá R$ 2,3 bilhões na Amazônia e abertura para o Pacífico está incluída
Superpacote de investimentos da Suframa vai tratar da abertura do Brasil para os portos peruanos do Pacífico passando pelo Acre
Cameli reitera que os dados evidenciam que a Zona Franca de Manaus não desfruta de desigualdade nenhuma em desfavor dos outros membros da federação.
Por Agência de Notícias do Acre
O superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes Junior, anunciou uma série de encontros entre o governo federal e o governo do Peru para acelerar a viabilização do que ele chamou de Rota do Pacífico, ligando o Acre aos portos peruanos de Ilo e Matarani e permitindo, de uma vez por todas, que o Brasil alcance os mercados dos países asiáticos pelo Oceano Pacífico.
Menezes Junior anunciou pelo menos R$ 2,3 bilhões em novos investimentos para a Amazônia nesta quinta-feira, 25, em Manaus, durante a 287ª reunião ordinária do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), do qual o govenador Gladson Cameli é o presidente. Esses investimentos devem gerar um faturamento de R$ 13,6 bilhões em três anos, na região, segundo estima o CAS.
A ligação dos estados da Amazônia com a China, há anos, tem sido uma meta dos governos regionais. E no Acre, ela tornou-se medida prioritária do governo Gladson Cameli por sua política de impulsionamento do agronegócio. A rota possibilitará ao Brasil encurtar pela metade a viagem que hoje é feita, por exemplo, por portos como o de Santos, de Paranaguá e de Itajaí, no Sul e no Sudeste do país, pelo Oceano Atlântico.
A reunião da Suframa que, pela primeira vez em dez anos, recebeu um presidente da República, serve também para avaliar a inclusão de novas empresas e seus projetos na Zona Franca. Por isso, nesta edição, a reunião analisou 88 projetos, dos quais 26 já estavam sendo implantados, enquanto que os demais 62 estão nas fases de ampliação e atualização, gerando 3,5 mil empregos diretos nas linhas de produção.
“Pelo Acre está a saída logística para o maior mercado do mundo”, diz Gladson Cameli
Depois do superintendente da Suframa, o governador Gladson Cameli, na condição de presidente do CAS, foi o primeiro a fazer o seu discurso e optou por convidar o governo federal a entender melhor as potencialidades de crescimento dos estados amazônicos.
“Às autoridades federais faço o convite para que percebam a região Norte como o futuro que ela representa”, disse. “Aqui, via Rondônia e Acre, está a saída logística mais eficiente e lucrativa para o maior mercado do mundo e nosso mais importante parceiro comercial: a China”, lembrou Gladson Cameli.
E ele completou: “Vejam o Amazonas e o Pará como o maior potencial de biotecnologia do planeta, unidos pela floresta e pela capacidade científica do nosso povo. Percebam o Amapá e Roraima com as nossas avançadas fronteiras agrícolas, turísticas e diplomáticas. E o Tocantins como o exemplo de que é sim, possível, promover o crescimento através de planejamento estratégico”.
O presidente do CAS fez uma defesa da Zona Franca de Manaus com base em dados divulgados pelo jornal Correio Braziliense. “O retorno que [a zona franca] oferece à economia é evidente: a cada R$ 1 investido, este retorna em renda para a região acima do valor investido, mostrando-se, portanto, um modelo sustentável. Politicamente, também não se justificam quaisquer barreiras ao modelo, visto que, enquanto a região Norte equivale a 8,5% do total nacional de gastos tributários, o Sudeste consome 52% desses recursos”.
Cameli reitera que os dados evidenciam que a Zona Franca de Manaus não desfruta de desigualdade nenhuma em desfavor dos outros membros da federação. “Pelo contrário, inúmeros são os paulistas, cariocas, gaúchos, paranaenses, mato-grossenses, cearenses e brasileiros de outros estados que encontraram aqui, na região Norte, a sua oportunidade de vida que lhes foi negada em seus estados de origem”, destacou.
Participam também da 287ª Reunião da Suframa o presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro-substituto do Turismo, Daniel Nepomuceno; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno. Estiveram presentes ainda o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e os governadores de Roraima, Antônio Denarium, de Rondônia, Marcos Rocha, e do Amazonas, Wilson Lima.
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O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência, Ratinho Júnior (PSD), publicou, nesta quarta-feira (11/2), uma mensagem de apoio ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), sobre a decisão acerca das escolas cívico-militares em Minas.
Nesta semana, Simões anunciou que vai implementar o projeto de escolas cívico-militares no estado, contrariando decisão judicial.
“O que o nosso Estado puder fazer para contribuir com os nossos irmãos mineiros, estaremos à disposição, amigo”, disse Ratinho Júnior, ressaltando que o Paraná tem 345 escolas cívico-militares.
Mateus Simões afirmou na segunda-feira (9/2) que não vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reestabeleceu a suspensão do programa.
O vice-governador deve assumir o Palácio da Liberdade em 22 de março, pois o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), vai deixar o cargo para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Já Simões disputará para ser o sucessor de Zema em Minas.
O vice-governador afirmou que “respeita todos os poderes”, mas que não está submetido ao Judiciário.
Simões ainda cutucou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte interfere em outros poderes. “Se, infelizmente, o STF não encontra limites em Brasília, em Minas, o TCE vai começar a encontrar limites”.
Escola cívico-militar
O projeto de escolas cívico-militares em Minas Gerais envolve a Secretaria de Estado de Educação, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Minas Gerais.
Segundo o governo mineiro, trata-se de uma “proposta de gestão integrada, com foco primordial na promoção de valores cívicos, éticos e na organização do ambiente escolar”, e não militarizaria as escolas.
O governo estadual, em um material de perguntas e respostas sobre o projeto, afirma que os profissionais militares atuariam como “como colaboradores em atividades cívico-pedagógicas, focando no apoio à gestão e à convivência, sem assumir funções pedagógicas ou interferir no currículo”.
Em nota enviada ao Metrópoles, o TJMG disse que não faz juízo de valor sobre atos da Administração Pública.
“O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais preza e continuará a adotar como regra de conduta a harmonia e a independência entre os Poderes constituídos e, fora de suas atribuições institucionais, não faz juízo de valor sobre os atos da Administração Pública e de seus integrantes”, disse o órgão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um grupo de parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu, nesta quarta-feira (11/2), com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir a apuração de fraudes financeiras no Banco Master.
Os senadores que participaram da agenda integram um grupo de trabalho, criado pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para acompanhar as investigações do caso.
No encontro, os parlamentares pediram acesso a dados de operações da PF que envolvem ou tenham conexão com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.
Renan disse que o grupo fará um pedido de informações sobre os casos, inclusive de dados sigilosos. Segundo ele, Rodrigues vai liberar o que for “possível”.
“Fizemos uma proveitosa reunião. Nosso objetivo como representantes é fortalecer a investigação da Polícia Federal para que, em nenhuma hipótese, haja blindagem”, afirmou o senador.
O Banco Master é alvo de inquéritos na Polícia Federal por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Uma das linhas de investigação trata da movimentação de cerca de R$ 12 bilhões com a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) irregulares.
Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro chegou a ser preso em uma das ações da PF. No mesmo dia da prisão, o Banco Central decidiu colocar o Master sob administração especial e decretar a liquidação extrajudicial da instituição.
A autoridade monetária argumentou que a medida foi motivada pela grave crise de liquidez e pelo comprometimento da sua situação econômico-financeira da instituição. À época, o BC também afirmou que o Master violou normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o grupo tem se encontrado com autoridades para pedir o envio de informações sobre o Banco Master à CAE.
Participaram da agenda desta quarta: Renan Calheiros, Izalci Lucas, Margareth Buzetti (PP-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Leila Barros (PDT-DF) e Fernando Farias (MDB-AL).
Na última semana, membros da CAE também se reuniram com os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
Além da agenda com o diretor da Polícia Federal, o grupo também deve se reunir ainda nesta quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
“Decidimos visitar todos os órgãos. Exatamente para mostrar e solicitar que esses órgãos encaminharem informações do caso Master. Queremos saber se eles estão fazendo as investigações. Vamos solicitar informações”, disse o senador Izalci Lucas.
Segundo o senador, o colegiado tem “competência” para receber e analisar esses documentos. Ao longo dos trabalhos, o grupo da CAE deve convidar e convocar autoridades a depor sobre o Banco Master.
A expectativa é de que, na conclusão, o colegiado apresente um relatório com sugestões para melhorar a fiscalização de instituições financeiras.
“Do ponto de vista do Senado, nosso papel é fazer o aprimoramento da legislação, da fiscalização, compreender o papel da Comissão de Valores Mobiliários”, afirmou Renan.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (11/2), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pudesse visitar o pai “após do horário regulamentar”.
No pedido a Moraes, a defesa do ex-presidente afirmou que o senador não poderia comparecer no horário de visitas devido ao retorno de uma viagem internacional.
O senador, indicado por Bolsonaro como pré-candidato ao Planalto, esteve nesta quarta-feira no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. No entanto, Flávio chegou 12h50 e ficou apenas 10 minutos com o pai.
“Na data de hoje, Flávio Bolsonaro esteve na unidade de custódia, tendo ingressado às 12h50 e se retirado às 13 horas. Podendo, entretanto, ter aguardado o subsequente horário de visita vespertino, optou por ir embora. A realização de visitas deve seguir as normas procedimentais estabelecidas, sem qualquer privilégio que possa colocar em risco a segurança penitenciária”, disse Moraes.
Na decisão do dia 15 de janeiro, em que transferiu Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) para a Papudinha, Moraes fixou dias e horários para que a família de Bolsonaro realizasse as visitas.
“A visitação semanal permanente, respeitados os procedimentos do estabelecimento prisional, da esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, dos filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h”, assinalou o magistrado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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