Geral
Policiais federais reclamam de falta de gasolina para operações
Viatura da Polícia Federal no interior do Mato Grosso
PF/Divulgação
Documento enviado à direção da PF lista problemas que agentes enfrentam nos estados
Agentes da Polícia Federal listaram problemas que enfrentam durante operações nos estados e informaram à direção da corporação que a falta de combustíveis para as viaturas é um entrave para cumprimento de mandados judiciais, principalmente em cidades distantes.
Documento obtido pela CNN mostra a insatisfação nesse ponto e a cobrança dos policiais dos estados também por diárias –que é o recebimento de verba para ir em missões para pagamento de hospedagem e alimentação, por exemplo.
“Há informes relacionados à escassez de combustível para o abastecimento de viaturas policiais, o que tem provocado o adiamento de missões e os trabalhos contemplados ocorrem em meio a grande dificuldade para a sua obtenção”, diz o ofício.
Segundo os policiais federais, em algumas missões, os agentes acabam tendo que gastar dinheiro do próprio bolso.
“No que diz respeito às diárias, por exemplo, podemos citar o atraso no pagamento de tal indenização aos policiais federais que atuam na área de segurança de dignitários, cujos relatos informam haver atrasos de mais de 30 dias para o recebimento das diárias, bem como há alguns casos em que ainda não ocorreu o pagamento”, diz o documento da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Procurada, a Polícia Federal não se manifestou sobre a falta de combustíveis para operações.
Contingenciamento
Nesta sexta-feira (12), a direção da Polícia Federal enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, um relatório no qual afirma que investigações, operações, contratos de manutenção de terceirizados e a emissão de passaportes podem ser prejudicados por falta de verba.
O documento foi elaborado após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verba para ministérios. A decisão travou cerca de R$ 133 milhões da PF.
A instituição alega ser preciso não só a liberação deste valor. Segundo a força policial, é preciso o desbloqueio dos R$ 133 milhões e mais uma suplementação de R$ 527 milhões até dezembro.
A Polícia Federal afirma que, se o valor não for revisto, a emissão de passaporte ficará afetada a partir de setembro. Outros setores, no entanto, podem parar já no mês que vem.
Delegados ouvidos pela CNN afirmam que, após o anúncio do contingenciamento, algumas delegacias da PF nos estados já avisaram que podem rescindir contratos com terceirizados e diminuir atendimento nos aeroportos –tanto na parte de passaporte, quanto de migração.
Em março, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio do Orçamento da União na ordem de R$ 2,9 bilhões. O número consta no primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano.
O bloqueio tem o objetivo de cumprir o limite de despesas previstas na nova regra fiscal e será feito nos gastos discricionários, ou seja, os não obrigatórios, que são aqueles livres para que os ministérios possam gastar e envolvem também investimentos.
Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os dois mais afetados. O da Justiça aparece em décimo lugar.
Sobre o contingenciamento na Polícia Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou em nota que reconhece que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país.
A pasta afirmou que o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, já está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, “para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024”.
Por CNN
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Prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 2 milhões; ex-comandante da 5ª CIPM é acusado de falsificar escalas e operar “rachadinha”.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou, nesta quarta-feira (3), com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três policiais militares — entre eles um ex-comandante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) — suspeitos de integrar um esquema de “funcionários fantasmas” no município de Boca do Acre. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1.968.379,57, valor referente a pagamentos indevidos entre 2018 e 2024.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Patrick Sena Leite, é um desdobramento da Operação Joeira, deflagrada em novembro pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações revelam que dois dos policiais recebiam salários normalmente enquanto residiam em Manaus e exerciam atividades particulares, embora estivessem oficialmente lotados em Boca do Acre.
Para sustentar a fraude, o então comandante da 5ª CIPM teria falsificado escalas de serviço, registrando a presença dos subordinados no quartel. Em acordo de colaboração premiada, os próprios policiais admitiram que eram “fantasmas” e que participavam de um esquema de “rachadinha” envolvendo o superior hierárquico.
“O caso revela um esquema estruturado que drenou quase R$ 2 milhões do erário, exigindo resposta firme e responsabilização”, declarou o promotor.
Na ação, o MPAM solicita o ressarcimento integral do dano, indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, indisponibilidade de bens, afastamento cautelar, perda dos cargos e suspensão dos direitos políticos dos investigados.
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Ação acontece em 92 agências da Previdência; Acre terá 230 atendimentos e Amazonas, 280. INSS informa que cerca de 13 mil agendamentos já foram feitos.
A perícia médica federal realiza, neste fim de semana — sábado (6) e domingo (7) —, um mutirão de atendimentos em 92 agências da Previdência Social em todo o país, oferecendo 18.868 vagas para segurados que aguardam avaliação pericial.
No Amazonas, estarão disponíveis 280 vagas. No Acre, o mutirão contará com 230 atendimentos, sendo 80 em Cruzeiro do Sul e 150 em Rio Branco.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 13 mil atendimentos já foram agendados, restando cerca de seis mil vagas abertas.
Os serviços serão realizados presencialmente e também por teleatendimento, por meio da Perícia Conectada — modalidade criada para ampliar o acesso em regiões com déficit de profissionais.
Segurados interessados podem agendar pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo aplicativo e site Meu INSS.
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Agressor buscava dinheiro para comprar drogas e invadiu a casa armado com uma faca; vítima se defendeu com vassoura e acionou a Polícia Militar.
Um homem identificado como Antônio Carlos, monitorado pela Justiça do Acre por meio de tornozeleira eletrônica, foi preso na tarde de quinta-feira (4) em Cruzeiro do Sul após tentar agredir a própria filha em busca de dinheiro para comprar drogas. O caso ocorreu no bairro Remanso.
Segundo a Polícia Militar, a jovem acionou a guarnição informando que o pai havia invadido a residência e se tornado agressivo depois de exigir dinheiro para consumir entorpecentes. Armado com uma faca, ele teria tentado atingi-la.
Para se defender, a vítima golpeou o agressor na cabeça com uma vassoura, causando uma lesão leve. Antônio Carlos, que cumpre pena no regime semiaberto, foi localizado pelos policiais ainda usando a tornozeleira eletrônica.
O homem foi levado inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber cuidados médicos e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, onde permaneceu detido.
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