Depois de operação da Polícia Federal (PF) contra o esquema bilionário de descontos indevidos em mensalidades de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo tenta conter a sangria do desgaste na instituição e reaver o prejuízo dos beneficiários. Enquanto isso, a oposição usa o episódio para abalar novamente a imagem do Palácio do Planalto, que se vê imerso em nova crise.

O foco do governo, no momento, é garantir a penalização dos responsáveis para conseguir viabilizar a devolução do dinheiro perdido pelos descontos irregulares aos aposentados vítimas das fraudes.

O INSS, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), prepara nesta semana proposta de ressarcimento de aposentados e pensionistas que foram vítimas das entidades que praticaram os descontos indevidos.

A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida à Casa Civil da Presidência da República. O recém-empossado presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5/5) que o plano de ressarcimento é prioridade. “Pela pressa que o presidente [Lula] nos deu, creio que o plano pode sair nesta ou na próxima semana”, disse Waller à Globo News

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Nesse domingo (4/5), o novo presidente da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu com Gilberto Waller Júnior. “O cargo de presidente do INSS é novo para ele, o cargo de ministro de Estado também é novo para mim. Estamos conscientes de que temos um enorme desafio em comum. E só vamos sair bem dele se eu e ele estivermos alinhados e colaborativos. Essa é a nossa disposição”, afirmou Queiroz.

O novo ministro também recebeu, na sede da pasta, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. “Fizemos um alinhamento geral, passei um pouco do que o presidente da República me pediu e ouvi dela as orientações da Casa Civil. Fiz questão de dizer que eu tenho um estilo de trabalho compartilhado: eu escuto, consulto, pondero, mas também delego”, relatou Wolney em publicação nas redes sociais.

Jorge Messias, advogado-geral da União, também se reuniu com os novos comandos do INSS e do Ministério da Previdência. “Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do plano de ressarcimento excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, escreveu o AGU.

A AGU formou um grupo especial para realizar os processos necessários na responsabilização dos responsáveis, e também constrói um plano de ressarcimento. Ainda não há, porém, previsão de quando esse dinheiro será disponibilizado.

No alvo da oposição

Os novos presidentes das instituições já entraram no alvo de parlamentares da oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou, na madrugada de sábado (3/5), com ação popular, na Justiça Federal de Brasília, para tentar impedir a posse do novo ministro da Previdência.

Ela ressalta que Wolney Queiroz era secretário-executivo da pasta na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social CNPS, de junho de 2023, na qual a conselheira Tônia Galletti alertou sobre os descontos indevidos na folha dos aposentados do INSS.

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento do novo ministro. Ele argumenta que Queiroz também deveria ser investigado e lembra que ele já fazia parte da cúpula da pasta.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista existente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Desta vez, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux – julgam se recebem a parte da denúncia relativa a sete acusados do núcleo 4 do golpe.

Conforme o fatiamento da denúncia feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, bem como constranger membros das Forças Armadas a aderirem ao complô golpista.

Uma das suspeitas é de que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto tenham sido utilizadas para avançar nos objetivos golpistas de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse como contrário ao plano.

Todos respondem por cinco crimes:

organização criminosa armada,

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

golpe de Estado,

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A proposta é provocar um olhar mais humano, atento e empático, utilizando a fotografia como instrumento de expressão e conscientização

A iniciativa faz parte das comemorações pelos 12 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e busca sensibilizar a população para as vivências e desafios enfrentados por essas mulheres. Foto: captada 

Com o objetivo de ampliar a visibilidade das mulheres em situação de rua e estimular a reflexão social por meio da arte, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou o concurso de fotografia “Quem São Elas? Um Olhar Sobre as Mulheres em Situação de Rua”.

A iniciativa faz parte das comemorações pelos 12 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e busca sensibilizar a população para as vivências e desafios enfrentados por essas mulheres. A proposta é provocar um olhar mais humano, atento e empático, utilizando a fotografia como instrumento de expressão e conscientização.

O concurso está dividido em três categorias:

• Celular: voltada a registros espontâneos do cotidiano;

• Profissional: para fotografias que utilizem técnicas avançadas de composição e narrativa visual;

• Imagem IA: destinada a criações que combinam retratos reais com recursos digitais e inteligência artificial, em representações simbólicas.

Aberta ao público em geral, a competição valoriza tanto a autenticidade de cenas reais quanto a inovação no uso da tecnologia, promovendo criatividade, engajamento e responsabilidade social por meio da fotografia.

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