Acre
Polícia já ouviu cinco pessoas na investigação do acidente que matou cinco mulheres em estrada no Acre
Delegado de Polícia Civil diz que já ouviu cinco pessoas na investigação do acidente na BR-317, em Xapuri. Motorista da van deve ser interrogado ainda nesta quinta-feira (28).
A Polícia Civil já ouviu cinco pessoas na investigação do acidente entre uma van e um caminhão ocorrido nessa quarta-feira (27) no Km 181 da BR-317, em Xapuri, no interior do Acre. Entre os interrogados estão vítimas e o motorista do caminhão.
Ao todo, 16 pessoas estavam na van. Os passageiros seguiam do interior para a capital acreana para fazer exames ou acompanhamento médico no Hospital de Amor. Cinco mulheres morreram devido ao acidente, quatro pessoas foram levados ao Pronto Socorro de Rio Branco e os demais também ficaram feridos e foram para o hospital de Xapuri.
O delegado responsável pelo caso, Gustavo Neves, disse que o motorista do caminhão relatou que seguia na via quando sentiu o impacto da batida. Ele afirmou que a van que invadiu a pista na contramão e bateu contra o caminhão.
Já o motorista da van deve ser interrogado ainda nesta quinta (28). Ao g1, a defesa dele confirmou que ele estava indo até Xapuri para depor e que alega a mesma coisa, que foi o outro veículo que invadiu a pista na contramão.
Conforme o delegado, a pista é uma reta e não há buraco próximo ao local do acidente. A perícia foi feita e o laudo, que deve sair em um prazo de 30 dias, é que vai confirmar qual veículo saiu da pista e causou a colisão.
“Já foi realizada a perícia pela Polícia Civil no local do crime, já ouvi alguns passageiros e o motorista do caminhão e outras pessoas vão ser ouvidas hoje. O que se tem até o momento é que ali é uma reta, não tinha buraco na via, não tem informação de nenhum animal ou pessoa tentando atravessar a pista que exigisse a necessidade de alteração da trajetória do veículo e um invadiu a pista do outro. Agora, falta a gente concluir e só quem vai dizer isso é a perícia. O motorista do caminhão falou que foi tudo muito rápido, que estava seguindo a direção dele e, do nada, teve a batida”, disse o delegado.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC), o acidente foi do tipo colisão frontal entre os dois veículos. A violência da batida foi tão grande que a van perdeu toda a lateral e a porta do veículo ficou presa ao caminhão.
Parentes das vítimas estiveram no IML para fazer o reconhecimento dos corpos — Foto: Consuela Gonzalez/Rede Amazônica Acre
As vítimas identificadas são:
Joana Souza da Silva, 42 anos
Morava na zona rural de Xapuri e trabalhava como agricultora. Ela viajava com a irmã, Nayara Souza da Silva, que se recupera dos ferimentos no Hospital Epaminondas Jácome, no interior. Joana ia fazer exames na mama no Hospital de Amor.
Joana era casada e não tinha filhos. Ela vendia frutas e carnes da propriedade dela na zona urbana para tirar o sustento. Segundo a família, Joana era uma mulher calma, de pouca conversa e gostava mais de ficar reservada.
Maria Francinete Barbosa de Souza, 50 anos
Casada com o irmão de Joana e mãe de um casal, Maria Francinete Barbosa de Souza, mais conhecida como Nete, iria fazer exames de rotina na capital acreana. Ela era vizinha e muito próxima das cunhadas.
Nete era vizinha de Joana e também tirava o sustento da família da agricultura.
Leonor Leite de Souza, 42anos
Leonor era conhecida de Maria Francinete e Joana Souza. Elas também tinham amigos em comum. Leonor morava na zona urbana de Xapuri, onde tinha uma mercearia com o marido. Além de dona de casa, Leonor também ajudava o marido nas tarefas do comércio no dia a dia.
Valdeide Alves da Silva, 38 anos
A vítima também morava na zona rural da cidade, na mesma comunidade que Maria Francinete e Joana Souza. A família informou que era a primeira vez que ela viajava para a capital a tratamento de saúde.
Maria de Nazaré Cordeiro da Silva, de 68 anos
Assim com as outras três vítimas, Maria de Nazaré morava na mesma comunidade onde conviviam Maria Francinete, Joana Souza e Valdeide Alves. Abalados, os parentes não quiseram falar com a reportagem no IML.
Os familiares informaram que todas as vítimas serão levadas para Xapuri para o velório e enterro. Todos os corpos foram liberados do IML ainda nessa quarta (27).
Acidente grave deixa pelo menos cinco mortos e feridos após colisão entre van e caminhão
Conforme o comando dos bombeiros na cidade, a van seguia de Xapuri para Rio Branco e bateu em um caminhão que seguia na direção contrária. O motorista do caminhão sofreu apenas escoriações.
Equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF -AC) socorreram as vítimas no local do acidente.
A van tinha saído de Xapuri com destino à capital acreana. Segundo informações da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), os ocupantes do veículo são pacientes que iam fazer consultas e acompanhamentos no Hospital de Amor.
Vítimas encaminhadas ao PS:
- Lenilda Silva, 20 anos – segue internada na enfermaria e está estável. Passou por cirurgia de laparotomia de abdômen e esplenectomia de emergência;
- Mayane do Nascimento Mendonça, 19 anos – segue internada na enfermaria está estável. Passou por cirurgia de laparotomia de abdômen e esplenectomia de emergência;
- Jean Lopes Oliveira Júnior, 31 anos (motorista da van) – recebeu alta na quarta (27);
- A quarta paciente não teve o nome divulgado. O PS confirmou apenas que a vítima também recebeu alta na quarta (27).
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Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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