Religioso indiciado pelo delegado Leonardo Santa Bárbara, em caso de denúncia e condenação, está sujeito a pena de seis a 10 anos de prisão

Altino Machado, da ContilNet

O obreiro de uma igreja evangélica de Rio Branco foi indiciado pela Polícia Civil do Acre por estupro de imigrante haitiano. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou a ocorrência de fissura anal no estrangeiro.

A investigação do caso foi concluída nesta terça-feira (21) e o relatório do inquérito, com pedido de indiciamento, remetido à Justiça pelo delegado da 1ª Regional, Leonardo Santa Bárbara. Indiciado no Artigo 213 do Código Penal, o obreiro, em caso de denúncia e condenação, está sujeito a pena de seis a 10 anos de reclusão.

Delegado Leonardo Santa Bárbara: “Laudo pericial confirma fissura anal, ou seja, houve realmente relação sexual, sendo que a vítima afirma que foi estupro, pois estava dormindo”/Foto: Açtino Machado/ContilNet

O haitiano S.J., 26 anos, chegou ao Brasil em janeiro de 2014. Ele desembarcou em São Paulo (SP) com visto e trabalhou na construção civil, posto de gasolina e supermercado, em diversas cidades, até novembro daquele ano. Regressou ao Haiti para visitar a família e decidiu retornar ao Brasil, em abril de 2015, dessa vez entrando pelo Acre.

Acolhido no abrigo de imigrantes de Rio Branco, mantido pelos governos estadual e federal, S.J. conheceu o pastor I.O., 50 anos, e o obreiro E.S.F., 23 anos. A aproximação deles ocorreu durante os cultos que os dois religiosos celebravam semanalmente no abrigo de imigrantes.

Como S.J. já havia morado quase um ano no Brasil e fala fluentemente o português, foi aproveitado pelos religiosos como tradutor dos cultos realizados no abrigo.

Posteriormente, o pastor e o obreiro convenceram cinco imigrantes haitianos, incluindo S.J., para trabalharem nas obras de ampliação da igreja, onde o grupo passou a se alimentar e a dormir.

O imigrante S.J. relatou à polícia que ele e seus compatriotas foram arregimentados para o trabalho, mas jamais receberam remuneração. Por outro lado, o pastor e o obreiro alegaram que os imigrantes foram convidados apenas para realizar trabalho voluntário em troca de alimentação e dormida em colchões nas dependências da igreja.

No começo de junho, o imigrante S.J. passou a dormir no apartamento do obreiro E.S.F., onde o estupro teria acontecido, localizado perto da igreja.

Após uma reunião de evangelização na igreja, segundo relato da vítima, o pastor sugeriu a compra de uma bebida para o grupo. O obreiro e um menor saíram e voltaram com um frasco de iogurte aberto, que foi servido ao imigrante.

De acordo com o relato de S.J., após ter ingerido o iogurte, sentiu sono muito pesado e foi para o apartamento do obreiro. O imigrante contou à polícia que só lembrava de ter acordado no outro dia, deitado na cama do apartamento, se sentindo pesado e com dores no ânus.

S.J. levantou e foi direto para a delegacia, onde foi registrada a ocorrência, tendo sido orientado a ser examinado no IML. Ele suspeitava que tivesse sido estuprado depois de ter sido sedado por alguma substância que pudesse ter sido adicionada ao frasco aberto de iogurte que ingeriu.

O delegado Leonardo Santa Bárbara, que relata tudo isso no inquérito, disse que não foi possível indiciar o pastor porque não ficou evidenciada a sua participação no estupro.

“O fato é que o imigrante foi dormir no apartamento do obreiro e existe um laudo pericial que confirma a ocorrência de fissura anal, ou seja, houve realmente uma relação sexual, sendo que a vítima afirma que foi um estupro, pois estava dormindo. Diante da suspeita de que foi sedado, pedi exame de urina e o resultado está ainda sendo aguardado”, comentou o delegado.

Leonardo Santa Bárbara informou que o obreiro revelou durante depoimento que já havia cumprido condenação por tráfico de drogas no Paraná. O delegado disse que as informações dos antecedentes do indiciado estão sendo coletadas para ser encaminhadas à Justiça juntamente com o resultado do exame de urina da vítima.

Após o registro da ocorrência e exame, o imigrante decidiu pegar seus pertences e abandonar o apartamento do obreiro para se juntar ao grupo de haitianos que estava trabalhando e dormindo na igreja.

Os imigrantes continuaram a trabalhar nas obras de reforma da igreja e a participar dos cultos na expectativa de que seriam remunerados. O pastor e o obreiro chegaram a pedir à polícia para que os imigrantes fossem expulsos da igreja. O delegado Leonardo Santa Bárbara argumentou que isso não era de sua competência.

Por usa vez, a vítima queria que o delegado obrigasse os religiosos a pagar o valor devido pelo trabalho. O delegado também disse que não era de sua competência e o aconselhou a procurar a Justiça do Trabalho.

Outro lado

Consultado pela reportagem, o pastor I.O., que está em missão na África, negou os fatos. “Isso não  é  verdade. A igreja presta  auxílio aos imigrantes, aos dependentes químicos e aos menores infratores já há alguns anos. O haitiano que inventou tudo isso será  processado por calúnia e difamação”.

O pastor pediu que, se possível, a reportagem não  fizesse nenhuma publicação sem o encerramento do inquérito. Ele disse que todos os depoimentos foram tomados, incluindo coleta de material, mas que ninguém teria sido indiciado. “Ainda não  saiu o relatório da polícia”.

“Esse haitiano em questão quer extorquir dinheiro da igreja inventando uma série de mentiras, inclusive de que a igreja teria contratado ele. Em nenhum momento fizemos isso. Pelo contrário, tudo o que fizemos foi ajudá-lo”, acrescentou.

Informado pela reportagem que o relatório do inquérito policial estava concluído e havia sido enviado para a Justiça, o pastor disse que “ainda não temos ciência do resultado”.

“Assim que tomarmos ciência do assunto vamos tomar as devidas providências. Gostaria que o senhor não mencionasse nome de igreja. Temos um nome a zelar na cidade e isso não pode, de forma alguma, macular todo o trabalho feito pela igreja em todos esses anos. Nossa comunidade não aprova isso e nem concorda com ações dessa natureza, seja lá de quem for. Conto com a sua discrição sobre esse assunto, por favor”, pediu o pastor.

A reportagem esteve duas vezes na Igreja onde o acusado congrega, na terça, para tentar ouvir E.S.F.. Localizado por telefone, o obreiro disse que não queria “falar sobre isso”. Ele afirmou que confia na atuação da Justiça. “A verdade vai vir à tona e o nome de Deus será glorificado”, concluiu.