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Acre

Poder Judiciário mantém suspensão de prazos processuais em Brasiléia e Epitaciolândia

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Fórum da Comarca de Brasiléia foi atingido pela cheia do Rio Acre - Foto: Alexandre Lima/Arquivo

Fórum da Comarca de Brasiléia foi atingido pela cheia do Rio Acre – Foto: Alexandre Lima/Arquivo

O Tribunal de Justiça do Acre decidiu prorrogar até o próximo dia 15 de março a suspensão dos prazos processuais nas comarcas de Brasiléia e Epitaciolândia, que tiveram os serviços aos cidadãos suspensos em razão da atual enchente do Rio Acre.

A medida foi editada através das portarias conjuntas nº 10 e 11 de 2015, que são assinadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Cezarinete Angelim, bem como pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari.

Foram considerados, dentre outros fatores, a extensão dos danos registrados no Fórum da Comarca de Brasiléia, que foi invadido pelas águas; a interrupção dos sistemas de comunicação de dados; além do grande número de petições acumuladas nas filas processuais devido à suspensão das atividades judiciárias, determinada inicialmente no dia 22 de fevereiro (Portaria Conjunta nº 6/2015).

De acordo com a Portaria nº 10/2015, o expediente interno da Comarca de Brasiléia, bem como todos os atos processuais urgentes, continuarão sendo realizados, “salvo ulterior deliberação”, no Fórum da Comarca de Epitaciolândia, sendo que esta última, por sua vez, deverá ter seu expediente forense externo e interno normalizado já a partir da próxima segunda-feira (9).

Situação Epitaciolândia

Suspensos somente prazos processuais, ficando normais os expedientes interno e externo;

Situação de Brasiléia

Ficam suspensos os prazos processuais e expediente externo. Já expediente interno acontece no Fórum Epitaciolândia, em regime de plantão, para atender medidas urgentes.

Gabinete de crise

A presidência do TJAC também editou a Portaria nº 378/2015, que aciona o Gabinete de Crise instituído através da Resolução COJUS nº 13/2014 com a finalidade de gerenciar questões relacionadas a situações de desastre ambiental ou calamidade pública decretada pelo Poder Executivo Estadual e dos Municípios.

A medida considera, dentre outros pontos, a Recomendação nº 40/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Decreto Municipal nº 214, que declarou estado de calamidade na cidade de Rio Branco.

Foram designados para compor o órgão a juíza de Direito Mirla Regina (gestora); os diretores de logística e tecnologia da informação do TJAC, Augusto Mota e Roberto Romanholo, respectivamente; o assessor-chefe militar do Tribunal, Glayson Dantas; o procurador de Justiça Carlos Maia; a defensora pública Clara Roque; bem como o advogado (e atual presidente da OAB Seccional Acre) Marcos Rodrigues.

Segundo a Portaria nº 378/2015, o Gabinete de Crise deverá funcionar sob a coordenação da presidente do TJAC, desembargadora Cezarinete Angelim.

AGÊNCIA TJAC
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO – GECOM

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Acre

Folia para todas as idades: terceira noite do Carnaval em Xapuri celebra a alegria e elege realeza mirim

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E a festa continua! Nesta segunda-feira, a folia segue com tudo na penúltima noite do Carnaval 2025. As atrações da noite ficam por conta da banda Hits, de Rio Branco, e da banda Swing Mania, de Xapuri, prometendo uma sequência de ritmos para não deixar ninguém parado

A banda Agytus abriu a noite com seu repertório contagiante, seguida pelo DJ Alessandro Lima, que garantiu a batida perfeita entre os shows

A terceira noite do Carnaval em Xapuri começou em clima de festa já durante a tarde, com o animado Baile Infantil. A criançada mostrou que também tem samba no pé e, com muita energia e entusiasmo, participou da escolha da Realeza Mirim 2025. Foi um verdadeiro espetáculo de alegria, onde os pequenos foliões deram um show à parte.

Ao cair da noite, a arena carnavalesca se encheu de cores, música e animação. A programação contou com apresentações que mantiveram o público no embalo da festa. A banda Agytus abriu a noite com seu repertório contagiante, seguida pelo DJ Alessandro Lima, que garantiu a batida perfeita entre os shows. Para encerrar a terceira noite com chave de ouro, Edu Casseb, o Safadão, trouxe uma performance vibrante e cheia de carisma, colocando todo mundo para dançar.

Mesmo com um público menor em comparação às noites anteriores, a energia da festa permaneceu intensa, mostrando que o Carnaval em Xapuri é sinônimo de alegria e tradição. De acordo com a Polícia Militar, a noite transcorreu de forma tranquila, sem registros de ocorrências, reforçando o compromisso da organização com a segurança e o bem-estar dos foliões.

E a festa continua! Nesta segunda-feira, a folia segue com tudo na penúltima noite do Carnaval 2025. As atrações da noite ficam por conta da banda Hits, de Rio Branco, e da banda Swing Mania, de Xapuri, prometendo uma sequência de ritmos para não deixar ninguém parado. O DJ Alessandro Lima retorna para comandar os sets de transição e manter o alto astral na arena carnavalesca.

A Prefeitura de Xapuri convida todos para mais uma noite inesquecível de folia na Princesinha. Venha viver o Carnaval de um novo tempo!

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PM confirma chacina de 6 pessoas em assentamento da área rural de Porto Velho

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Foram assassinados quatro homens e duas mulheres

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Acre

Amazonas, Acre e Rondônia estão em alerta laranja para chuvas intensas, ventos de 60-100 km/h e risco de alagamento

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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), com início nesta segunda-feira (03) e finalizando na terça-feira (04) às 10h00. Os riscos são: risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Região Norte

– Rondônia: Alto Paraíso, Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho;

– Amazonas: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Coari, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá e Tefé;

– Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

 

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