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Acre

Poder Judiciário do Acre alcança o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda entre todos os tribunais estaduais do país

Publicado

2 anos atrás

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Se destacando em eficiência e produtividade, Tribunal de Justiça do Acre eleva seus números como líder em cumprimento na política nacional do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre é destaque no “Justiça em Números 2024”, ao alcançar o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) entre os tribunais estaduais do país. Com uma performance excepcional, o TJAC registrou um índice de 117,4% considerando 1º e 2º graus, demonstrando um compromisso firme com a prestação jurisdicional e a eficiência operacional. Quando considerado somente o 1º grau, esse índice alcança 120%.

Uma das principais conquistas do TJAC foi a significativa redução do acervo processual, especialmente no 1º grau, onde a taxa de arquivamento atingiu 120 processos para cada 100, resultando em uma diminuição do congestionamento e em processos mais ágeis. Além disso, o tempo de giro dos processos foi reduzido de 2 anos e seis meses para 1 ano e 9 meses, evidenciando uma melhoria significativa na celeridade do sistema judiciário.

Índice de Atendimento à Demanda (IAD) – por Tribunal

O investimento em servidores da área judiciária também foi um ponto de destaque, com o TJAC liderando o ranking de investimentos no 1º grau de jurisdição, atingindo 92%. Esses esforços refletiram diretamente no Índice de Produtividade dos servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), que subiu de 47 para 63, indicando uma maior eficiência e desempenho por parte dos colaboradores.

As magistradas e magistrados do TJAC também se sobressaíram, com um aumento significativo no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que saltou de 729 para 983. Essa melhoria na produtividade contribui para uma justiça mais célere e acessível, atendendo de forma mais eficaz às demandas dos jurisdicionados e reduzindo o acúmulo processual nos tribunais.

Percentual de Juízas no Primeiro Grau

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou como um dos principais fatores desses resultados, o compromisso da atual administração em priorizar a eficiência e a celeridade processual. “Estamos extremamente satisfeitos com o desempenho do Tribunal de Justiça do Acre no Índice de Atendimento à Demanda e queremos melhorar mais. Isso reflete o empenho e a dedicação de nossa equipe em garantir uma justiça ágil e acessível para todos os cidadãos acreanos”.

Por sua vez, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, falou dos avanços conquistados e os impactos positivos dessas melhorias na sociedade. “O aumento da produtividade dos magistrados e servidores, aliado à redução do acervo processual, é fundamental para promover uma justiça mais eficiente e próxima do cidadão. Estamos no caminho certo para garantir a resolutividade e a qualidade dos serviços judiciários no Acre”.

Imagem feita no Plenário do Palácio da Justiça, localizado na rua Benjamin Constant, 277, Rio Branco, Acre, onde a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari recebe presidentes dos tribunais de justiça da Amazônia Legal, são eles: Acre, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Amapá. O presidente da Corte Superior de Justiça de madre de Dios, do Peru, juiz superior Adolfo Cayra, e o presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia, juiz superior Jorge Sotelo, foram os convidados internacionais. Presidente do TJAC destaca importância da cooperação durante I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal Os representantes dos tribunais assinaram a Carta de Cooperação afirmando o compromisso de fortalecer o constante diálogo e a cooperação institucional Destacando sobre colaboração entre os tribunais na identificação de desafios comuns, a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, abriu o I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal. Com a temática ‘O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir’, o evento ocorre no Palácio da Justiça e reúne representantes dos tribunais dos estados do Acre, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Amapá. O presidente da Corte Superior de Justiça de madre de Dios, do Peru, juiz superior Adolfo Cayra, e o presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia, juiz superior Jorge Sotelo, foram os convidados internacionais. “Hoje é o I Encontro dos Tribunais de Justiça da Amazônia Legal. É um marco importante, um marco histórico, onde nós vamos congregar boas práticas e criarmos vários diálogos sobre uma cooperação, construindo pautas que possam auxiliar na edificação do Objetivo 16 da Agenda 2030, da ONU, que emana para nós que sejamos responsáveis por instituições eficazes, paz e justiça”, disse a presidente do TJAC que também é vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Pela manhã, durante a abertura, que foi bastante prestigiada por servidoras, servidores, magistradas, magistrados, autoridades locais do sistema de justiça e demais operadores do Direito, todos os representantes dos tribunais compartilharam suas expectativas para o evento abordando questões relacionadas aos serviços jurisdicionais e parabenizaram o TJAC pela iniciativa em reunir os tribunais para trocar experiências, aprender com os sucessos e desafios de outros tribunais e aprimorar o sistema judiciário como um todo. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Mazurek, por exemplo, destacou sobre a peculiaridade dos estados, onde o evento é essencial para uma apreciação mais profunda e uma compreensão mais abrangente do sistema de cada tribunal. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Nazaré Gouveia, salientou sobre estreitar as conquistas de cada tribunal, e o presidente da Corte Superior de Justiça de Madre de Dios, no Peru, juiz superior Adolfo Cayra, ressaltou que os encontros, como o de hoje, geram um impacto poderoso no compromisso da judicatura. Representando o Governo do Acre, que é um dos apoiadores do evento, a vice-governadora Mailza Assis destacou que Tribunal de Justiça do Acre está de parabéns e tem se destacado em práticas de Justiça Restaurativa através de projetos e ações. “Nossa tarefa hoje é discutir as situações dos tribunais de Justiça da Amazônia e pensar no fortalecimento de programas e projetos que leve a Justiça mais próximo da população”, destacou. Cooperação Judiciária Seguindo a programação, na parte da tarde, os participantes concentraram-se na Sala de Reunião do Palácio da Justiça para apresentar projetos desenvolvidos em seus tribunais. Na abertura, o corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou que o momento de compartilhar as boas práticas promove a transparência, a melhoria contínua que são elementos essenciais para a confiança na justiça. “Esses encontros também oferecem um espaço para discutir questões complexas e atuais que afetam o sistema judiciário, permitindo a busca por soluções colaborativas e alinhadas com as necessidades da sociedade”, disse o corregedor que apresentou alguns projetos executados pelo órgão onde três foram premiados nacionalmente. Carta do Encontro Tráfico ilegal de madeira, tráfico humano, guerra entre facções, pesca e caça ilegal, migração, o baixo índice de crianças matriculadas na Amazônia foram alguns pontos discutidos entre os magistrados. Ao encerrar o evento, os presidentes e representantes dos tribunais assinaram a carta firmando o compromisso de fortalecer o constante diálogo e a cooperação institucional entre os tribunais de Justiça da Amazônia Legal para a superação de desafios comuns, com foco no desenvolvimento sustentável, proteção ao meio ambiente, integração dos povos amazônicos e a inclusão social. Entre os compromissos, os participantes garantiram compartilhar boas práticas, projetos e tecnologias para melhorar a prestação jurisdicional, reafirmaram a necessidade de observância das peculiaridades geográficas, econômicas e sociais, sobretudo na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça no esforço de construir uma política de Estado para o Poder Judiciário nacional equalizada de acordo com as realidades regionais. Propor a continuidade de encontros, com periodicidade mínima de dois eventos por ano, afim de consolidador e aperfeiçoar a rede de cooperação entre as instituições, além de preservarem a harmonia institucional e a deliberação democrática para atendimento das demandas da sociedade.
Imagem feita na parte externa do Palácio da Justiça, localizado na rua Benjamin Constant, 277, Rio Branco, Acre, onde o corregedor-geral da justiça, Samoel Evangelista, recebe presidentes dos tribunais de justiça da Amazônia Legal, são eles: Acre, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Amapá. O presidente da Corte Superior de Justiça de madre de Dios, do Peru, juiz superior Adolfo Cayra, e o presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia, juiz superior Jorge Sotelo, foram os convidados internacionais. Presidente do TJAC destaca importância da cooperação durante I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal Os representantes dos tribunais assinaram a Carta de Cooperação afirmando o compromisso de fortalecer o constante diálogo e a cooperação institucional Destacando sobre colaboração entre os tribunais na identificação de desafios comuns, a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, abriu o I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal. Com a temática ‘O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir’, o evento ocorre no Palácio da Justiça e reúne representantes dos tribunais dos estados do Acre, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Amapá. O presidente da Corte Superior de Justiça de madre de Dios, do Peru, juiz superior Adolfo Cayra, e o presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia, juiz superior Jorge Sotelo, foram os convidados internacionais. “Hoje é o I Encontro dos Tribunais de Justiça da Amazônia Legal. É um marco importante, um marco histórico, onde nós vamos congregar boas práticas e criarmos vários diálogos sobre uma cooperação, construindo pautas que possam auxiliar na edificação do Objetivo 16 da Agenda 2030, da ONU, que emana para nós que sejamos responsáveis por instituições eficazes, paz e justiça”, disse a presidente do TJAC que também é vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Pela manhã, durante a abertura, que foi bastante prestigiada por servidoras, servidores, magistradas, magistrados, autoridades locais do sistema de justiça e demais operadores do Direito, todos os representantes dos tribunais compartilharam suas expectativas para o evento abordando questões relacionadas aos serviços jurisdicionais e parabenizaram o TJAC pela iniciativa em reunir os tribunais para trocar experiências, aprender com os sucessos e desafios de outros tribunais e aprimorar o sistema judiciário como um todo. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Mazurek, por exemplo, destacou sobre a peculiaridade dos estados, onde o evento é essencial para uma apreciação mais profunda e uma compreensão mais abrangente do sistema de cada tribunal. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Nazaré Gouveia, salientou sobre estreitar as conquistas de cada tribunal, e o presidente da Corte Superior de Justiça de Madre de Dios, no Peru, juiz superior Adolfo Cayra, ressaltou que os encontros, como o de hoje, geram um impacto poderoso no compromisso da judicatura. Representando o Governo do Acre, que é um dos apoiadores do evento, a vice-governadora Mailza Assis destacou que Tribunal de Justiça do Acre está de parabéns e tem se destacado em práticas de Justiça Restaurativa através de projetos e ações. “Nossa tarefa hoje é discutir as situações dos tribunais de Justiça da Amazônia e pensar no fortalecimento de programas e projetos que leve a Justiça mais próximo da população”, destacou. Cooperação Judiciária Seguindo a programação, na parte da tarde, os participantes concentraram-se na Sala de Reunião do Palácio da Justiça para apresentar projetos desenvolvidos em seus tribunais. Na abertura, o corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou que o momento de compartilhar as boas práticas promove a transparência, a melhoria contínua que são elementos essenciais para a confiança na justiça. “Esses encontros também oferecem um espaço para discutir questões complexas e atuais que afetam o sistema judiciário, permitindo a busca por soluções colaborativas e alinhadas com as necessidades da sociedade”, disse o corregedor que apresentou alguns projetos executados pelo órgão onde três foram premiados nacionalmente. Carta do Encontro Tráfico ilegal de madeira, tráfico humano, guerra entre facções, pesca e caça ilegal, migração, o baixo índice de crianças matriculadas na Amazônia foram alguns pontos discutidos entre os magistrados. Ao encerrar o evento, os presidentes e representantes dos tribunais assinaram a carta firmando o compromisso de fortalecer o constante diálogo e a cooperação institucional entre os tribunais de Justiça da Amazônia Legal para a superação de desafios comuns, com foco no desenvolvimento sustentável, proteção ao meio ambiente, integração dos povos amazônicos e a inclusão social. Entre os compromissos, os participantes garantiram compartilhar boas práticas, projetos e tecnologias para melhorar a prestação jurisdicional, reafirmaram a necessidade de observância das peculiaridades geográficas, econômicas e sociais, sobretudo na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça no esforço de construir uma política de Estado para o Poder Judiciário nacional equalizada de acordo com as realidades regionais. Propor a continuidade de encontros, com periodicidade mínima de dois eventos por ano, afim de consolidador e aperfeiçoar a rede de cooperação entre as instituições, além de preservarem a harmonia institucional e a deliberação democrática para atendimento das demandas da sociedade.

Arquivamento, paridade e custo

Além disso, o Tribunal se destacou no arquivamento e resolutividade de processos de Justiça gratuita, alcançando o primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte e o quarto lugar no ranking geral, com um índice de 51%, o que demonstra uma valorização na política de acesso à justiça. Em relação à paridade de gênero, o Judiciário acreano se destaca como um dos que mais apresenta participação feminina. A Corte de Justiça é 1/3 composta por mulheres, tendo uma participação ainda mais significativa no 1º grau, com 43,8% de juízas..

E quando se fala em custo médio mensal com servidores e magistrados, o TJAC está entre os tribunais mais econômicos entre os de pequeno porte, sendo o 5º colocado, e no cenário geral dos que menos gastaram, está em 9º lugar.

Os resultados expressivos obtidos pelo TJAC não apenas reforçam o compromisso do Poder Judiciário acreano com a excelência e a modernização, mas também evidenciam o impacto positivo dessas ações na vida dos cidadãos e na efetivação da Justiça no estado. Com uma liderança comprometida e uma equipe dedicada, o Tribunal de Justiça do Acre se consolida como referência nacional em eficiência e produtividade no sistema judiciário brasileiro, cumprindo a política nacional do Conselho Nacional de Justiça, no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Aleac vota nesta quarta-feira Orçamento de 2026, estimado em R$ 13,8 bilhões

Publicado

11 horas atrás

em

16 de dezembro de 2025

Por

Projeto representa aumento de 13,63% em relação a 2025 e será apreciado em sessão que encerra o ano legislativo; dezenas de outras matérias também estão na pauta

LOA de 2026 e dezenas de projetos serão votados na reta final de trabalhos na Aleac. Foto: captada 

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) encerra suas atividades de 2025 nesta quarta-feira (17) com a votação de dezenas de projetos, entre eles a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, estimada em R$ 13,8 bilhões – aumento de 13,63% em relação ao ano anterior. Do total, R$ 9,3 bilhões são de recursos próprios do estado e R$ 4,4 bilhões vêm de outras fontes.

A LOA será analisada exclusivamente pela Comissão de Orçamento e Finanças antes de seguir para o plenário. Os projetos foram encaminhados às comissões conjuntas nesta terça-feira (16) e devem ser votados em sessão única, marcando o fim do ano legislativo na Casa.

Detalhes do orçamento 2026
  • Total: R$ 13,8 bilhões
  • Aumento: 13,63% em relação a 2025
  • Recursos próprios: R$ 9,3 bilhões
  • Outras fontes: R$ 4,4 bilhões
Tramitação
  • Encaminhamento: Projetos vão às comissões nesta terça-feira (16)
  • LOA: Apreciação exclusiva pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
  • Votação final: Todos os projetos devem ser votados na quarta-feira (17)

A sessão final do ano é crucial para garantir a continuidade de serviços públicos em 2026, especialmente em ano pré-eleitoral. A aprovação da LOA dentro do prazo é essencial para evitar contingenciamentos e garantir planejamento adequado das ações governamentais no próximo ano.

O deputado Tadeu Hassem, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), conduziu a audiência pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 na Assembleia Legislativa do Acre. Foto: captada 

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Acre

Brasiléia recebe carreta do Agora Tem Especialistas com atendimentos de ginecologia e mastologia até sexta-feira

Publicado

12 horas atrás

em

16 de dezembro de 2025

Por

O espaço oferece consultas nas especialidades de ginecologia e mastologia, com o objetivo de reduzir a fila de espera de pacientes que aguardavam por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os atendimentos, no entanto, não são abertos ao público em geral

Secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes, destacou fortalecimento da saúde da mulher. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

Para reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso da população ao atendimento especializado, a carreta do programa Agora Tem Especialistas chega a Brasileia por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com Ministério da Saúde e os Municípios da Regional do Alto Acre.

A cerimônia de abertura dos atendimentos foi realizada na manhã de segunda-feira, 15, no Hospital Regional do Alto Acre, local onde a carreta realizará atendimentos até sexta-feira, 19, retornando em 6 de janeiro e seguindo até o dia 30 do mesmo mês.

Durante a abertura, a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes, destacou que a ação fortalece o cuidado com a saúde da mulher e garante a presença de especialistas mais próximos da população. “Essa carreta representa um avanço importante, porque leva atendimento especializado em saúde da mulher para Brasileia e também para os municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Assis Brasil. É uma iniciativa que reduz a espera por exames e aproxima o serviço de quem mais precisa”, afirmou.

O espaço oferece consultas nas especialidades de ginecologia e mastologia, com o objetivo de reduzir a fila de espera de pacientes que aguardavam por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os atendimentos, no entanto, não são abertos ao público em geral. Apenas pacientes que já estavam cadastradas e foram pré-agendadas pela Regulação Estadual de Saúde serão atendidas no local.

Cerimônia de abertura dos atendimentos foi realizada na manhã desta segunda-feira, 15, no Hospital Regional do Alto Acre, em Brasileia. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

A coordenadora do grupo condutor do Estado e do programa Agora Tem Especialistas, Érika Oliveira, ressaltou que a iniciativa assegura atendimento digno e oportuno às mulheres da região. “Evitando deslocamentos até a capital, levamos a saúde até a população, garantindo acesso no tempo certo e de acordo com o que é preconizado pela política pública do SUS”, destacou.

Com uma equipe multiprofissional, a carreta oferece consultas, realiza exames e encaminha, quando necessário, casos mais complexos para o Hospital de Amor, em Rio Branco, instituição parceira do projeto, para que o tratamento tenha início de forma rápida e segura.

Para o secretário municipal de Saúde de Xapuri, Daniel Lima, a iniciativa representa um ganho concreto para os municípios mais distantes da capital. “Xapuri está a cerca de 200 quilômetros de Rio Branco, e esse deslocamento gera custos e desgaste, principalmente para os pacientes. Quando o atendimento especializado passa a ser ofertado na própria regional, o acesso se torna mais fácil e mais humano. Essa ação garante mais comodidade, reduz barreiras e fortalece a assistência em saúde para a população do interior”, afirmou.

Moradora da zona rural de Brasileia e uma das pacientes atendidas pela carreta, Águeda Augusta Alves relatou a experiência de realizar os exames sem precisar se deslocar até a capital, destacando a facilidade do acesso e a importância da iniciativa para quem vive longe dos grandes centros.

“Antes, para fazer esses exames, eu precisava ir até Rio Branco, o que é cansativo e exige tempo, além da espera pelo resultado. Com a carreta aqui, tudo fica mais perto e mais viável para quem mora na zona rural. Fui orientada pela agente de saúde, fiz o agendamento e consegui realizar os exames com mais facilidade. Esse projeto ajuda principalmente quem mais precisa e permite que, se for identificado algum problema, o encaminhamento para o tratamento aconteça de forma mais rápida”, relatou.

Com uma equipe multiprofissional, a carreta oferece consultas, realiza exames e encaminha, quando necessário, casos mais complexos para o Hospital de Amor, em Rio Branco. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

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Acre

Pedro Longo pede agilidade no pagamento de verbas rescisórias e reforça apelo por festas sem fogos barulhentos

Publicado

13 horas atrás

em

16 de dezembro de 2025

Por

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) usou a tribuna para registrar votos de pesar, cobrar maior celeridade no pagamento de verbas rescisórias a servidores provisórios e reforçar um apelo à população e aos órgãos públicos para que as festas de fim de ano sejam realizadas sem o uso de fogos com estampido.

No início do pronunciamento, o parlamentar manifestou solidariedade pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, destacando a relevância política e o respeito que ele construiu ao longo da vida pública. “Nilson foi uma pessoa extremamente marcante na vida política de Sena Madureira, muito respeitado e admirado pela população, algo que ficou evidente no momento do velório e do sepultamento”, afirmou, ao estender condolências à família do ex-parlamentar.

Em seguida, Pedro Longo voltou a tratar da situação dos servidores provisórios que aguardam o pagamento das verbas rescisórias vinculadas ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O deputado reconheceu o compromisso do governo com a quitação dos valores, mas alertou para a necessidade de mais agilidade no processo. “O pagamento está garantido, mas não está ocorrendo com a rapidez que gostaríamos. Essas famílias enfrentam um momento difícil e precisam desses recursos, especialmente neste período que antecede o Natal”, ressaltou, agradecendo o acompanhamento feito pelo secretário Luiz Calixto e pelo secretário adjunto Guilherme Duarte.

Encerrando sua fala, o parlamentar também fez um apelo à sociedade acreana e às administrações públicas para que evitem o uso de fogos com barulho durante as festividades de fim de ano. Segundo ele, a prática causa sofrimento a pessoas com transtorno do espectro autista, crianças, idosos, pessoas enfermas e animais. “Reitero o pedido para que o poder público não utilize e fiscalize a utilização desses fogos. É uma questão de respeito e sensibilidade com quem mais sofre nesse período”, concluiu.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale

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