fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Plácido de Castro: Consumidora é condenada por litigância de má-fé

Publicado

em

O Juizado Especial Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou improcedente o pedido de indenização de uma consumidora, que reclamava da negativação de seu nome e a condenou por litigância de má-fé. A decisão foi publicada na edição n° 7.106 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 84), desta segunda-feira, dia 18.

A juíza Isabelle Sacramento confirmou que a negativação feita pela empresa telefônica estava adequada, por isso decretou a obrigação de pagar as duas faturas em atraso, com a devida correção monetária.

No processo, a empresa apresentou provas de que as cobranças decorrem de contratos de serviço móvel, relativos a duas linhas telefônicas canceladas por inadimplência. Para tanto, apresentou os contratos assinados confirmando de que houve efetivamente a contratação dos serviços, logo não havendo ato ilícito de sua parte.

A litigância de má-fé refere-se a conduta de tentar alterar a verdade dos fatos. Neste caso, essa se deu pelo fato da autora do processo ter alegado que desconhecia as cobranças e ter pedido indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

“A litigância de má-fé extrapolou o exercício regular do direito de ação, tanto que a narrativa constante no pedido inicial é completamente diferente da narrativa apresentada na audiência de instrução de julgamento”, assinalou a magistrada. Deste modo, ela foi condenada ao pagamento de 5% do valor da causa e ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% da causa.

 Miriane Teles | Comunicação TJAC

Comentários

Continue lendo

Acre

Incêndio em carreta na BR-364 causa prejuízo de R$ 200 mil a empresário de Cruzeiro do Sul

Publicado

em

Proprietário culma más condições da rodovia por princípio de fogo; veículo novo teve freio travado e pneu estourado antes de chamas se alastrarem

Um incêndio destruiu uma carreta na BR-364, próximo a Tarauacá, nesta quinta-feira (24), causando um prejuízo estimado em R$ 200 mil ao empresário Ercinho Cameli, proprietário de um supermercado em Cruzeiro do Sul. O veículo, que estava vazio e retornava a Rio Branco, pegou fogo após problemas mecânicos atribuídos às más condições da rodovia.

Segundo Cameli, a carreta era nova e o incêndio começou quando o freio travou devido aos buracos da pista, superaquecendo as rodas. O motorista só percebeu o problema ao ouvir o pneu estourar, mas não conseguiu controlar as chamas a tempo.

“O freio aqueceu muito, o pneu explodiu e o fogo se alastrou. Tivemos que desacoplar a carreta para salvar o cavalo mecânico. O prejuízo é enorme: uma carreta dessa vale quase R$ 400 mil, e a reforma vai custar pelo menos metade disso”, lamentou o empresário.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a estrutura já estava comprometida. Cameli reforçou a crítica à precariedade da BR-364, que, segundo ele, coloca em risco a segurança de motoristas e cargas.

Comentários

Continue lendo

Acre

Petecão comemora os 112 anos de Tarauacá com a entrega de veículos

Publicado

em

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, nesta quinta-feira (24), das comemorações pelos 112 anos do município de Tarauacá. Durante o evento, o parlamentar entregou uma pá carregadeira (no valor de R$ 500 mil) e uma picape (de R$ 336 mil), uma e outra adquiridas por meio de emendas de sua autoria.

Em discurso, o senador destacou os investimentos realizados no município apenas em 2024: R$ 2,5 milhões destinados à assistência social e R$ 1,8 milhão ao custeio da saúde.
“Estamos aqui prestigiando essa linda festa, organizada pela prefeitura, e verificando de perto os investimentos que estão beneficiando a população. Esses recursos já foram repassados à prefeitura e estão sendo bem aplicados”, afirmou o senador.

A importância desses recursos foi reconhecida pelo prefeito, Rodrigo Damasceno, que agradeceu a visita de Petecão e destacou seu papel fundamental na viabilização de melhorias para o município. Para o prefeito, a parceria tem feito a diferença na vida da população.

“Tarauacá está de portas abertas para quem trabalha pelo nosso povo. O senador Petecão tem sido um parceiro importante de nossa gestão, trazendo investimentos concretos que melhoram o dia a dia de nossa população. Agradecemos sua presença na nossa festa e, principalmente, sua dedicação ao nosso município”, disse Damasceno.

Ao fazer um balanço de sua atuação, o parlamentar disse haver destinado, nos últimos anos, mais de R$ 11,2 milhões ao município. Entre os investimentos recentes, citou a aquisição de um trator de esteira, no valor de R$ 989 mil, em novembro do ano passado, e o repasse de R$ 300 mil, em dezembro, para a compra de instrumentos musicais. Desse montante, R$ 100 mil foram destinados à Associação Tarauacaense da Melhor Idade, e o restante, à Associação Cultural Giovanni Acioly.

Compromisso com os autistas

O senador também reafirmou seu compromisso com o município em relação às famílias que tenham pessoas com autismo. Segundo ele, estavam previstas verbas específicas para o custeio do atendimento em 2024, mas os recursos precisaram ser remanejados devido a um bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não perdemos a verba. Ela foi apenas redirecionada para outras áreas prioritárias, como saúde e assistência social, cujos repasses já foram feitos no início de 2025. Meu compromisso com a causa continua, e vamos viabilizar esses recursos ainda este ano”, garantiu Petecão.

Comentários

Continue lendo

Acre

Aberta as inscrições para empreendedores do setor de alimentação na festa do trabalhador

Publicado

em

FOTO: SÉRGIO VALE

Empreendedores do setor de alimentação interessados em participar da Festa do Dia do Trabalhador 2025 já podem se inscrever para garantir uma vaga no evento, nas modalidades de barraca ou ambulante. As inscrições são presenciais e ocorrem nesta sexta-feira (25) e sábado (26), na sede da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa).

Na sexta-feira (25), o atendimento será realizado das 9h às 12h e das 13h às 17h. Já no sábado (26), o horário vai das 8h ao meio-dia. A Acisa fica localizada na Avenida Ceará, nº 2351, bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.

Para participar, os interessados devem apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado (emitido nos últimos 90 dias), com original e cópia.

O evento faz parte da programação oficial do Dia do Trabalhador na capital e contará com apresentações de artistas locais e da atração nacional Chiclete com Banana, com expectativa de reunir milhares de pessoas. Esta é uma oportunidade para comerciantes locais divulgarem e venderem seus produtos durante o evento.

Comentários

Continue lendo