Brasil
PGE deve recomendar que Gladson suspenda pensões de ex-governadores ainda esta semana
A única que deve permanecer fazendo jus ao benefício é a viúva de Edmundo Pinto, já que o governador foi morto no exercício do mandato
Ninguém do governo confirma oficialmente ainda, mas a reportagem teve acesso à informação de que já está pronto o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que dá ao governador Gladson Cameli (Progressistas) respaldo legal para que proceda a suspensão imediata do pagamento das pensões a ex-governadores.
“Agora a decisão é exclusivamente dele. É uma decisão política porque juridicamente os caminhos estão postos e ele terá a segurança de que não está cometendo nenhuma ilegalidade ou ato passível de revogação por força judicial como, de forma prudente, quis se assegurar”, revelou uma fonte da PGE.
São três as principais bases argumentativas que sustentam o parecer que vai assinado pelo procurador geral João Paulo Setti Aguiar e que deve chegar à mesa do governador ainda nesta semana: primeira, a de que vinte estados brasileiros já extinguiram o benefício; segunda, a jurisprudência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo a extinção do dispositivo nas Constituições de vários estados, entre os quais na do Acre – um dos últimos que faltava ser julgado – quando, o mesmo foi extinto pela própria Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), gerando o terceiro argumento do parecer da PGE/AC, de que o pagamento não encontra mais amparo legal nem na Constituição Estadual, uma vez que em março de 2017, a Aleac revogou integralmente, por meio da Emenda Constitucional 46/2017, o artigo 77 que estabelecia o pagamento do subsídio mensal e vitalício a ex-governador ou a seus dependentes.
O valor mensal que cada um dos beneficiados recebe atualmente é de mais de R$ 35 mil reais, após o último reajuste, num montante que custa ao Estado cerca de R$ 500 mil ao mês, R$ 5,9 milhões por ano, quase R$ 24 milhões que podem ser poupados aos cofres públicos se, no período dos quatro anos do atual governo, as pensões deixarem de ser pagas.
Oficialmente, o que se sabe é que o governador Gladson Cameli, apesar de não ter conseguido cumprir com o compromisso de campanha de cortar as pensões tão logo assumisse a gestão do Estado, pediu celeridade à PGE na análise das implicações jurídicas da medida. “O parecer está sendo feito, mas não tem data para conclusão, o governador pediu celeridade, creio que nos próximos dias seja finalizado”, limitou-se a informar o porta-voz, jornalista Rogério Wenceslau.
O governador, que tem entre os beneficiados uma tia e um primo (viúva e filho do ex-governador Orleir Cameli), chegou a declarar, para justificar o pagamento das 14 pensões normalmente efetuados no mês de janeiro, que não queria ter que voltar atrás em uma decisão ou mesmo ter que responder na Justiça, caso algum dos beneficiados sentindo-se, naturalmente, prejudicado acionasse o Estado judicialmente pela manutenção do que se poderia entender como direito adquirido.
No Acre, a pensão vitalícia é paga a seis ex-governadores, sete viúvas e um filho. A única que deve permanecer fazendo jus ao benefício é a viúva de Edmundo Pinto, já que o governador foi morto no exercício do mandato.
Atualmente recebem a pensão:
– Arnóbio Marques (ex-governador)
– Beatriz Cameli (viúva de Orleir Cameli)
– Daniel Cameli (filho de Orleir Cameli)
– Flaviano Melo (ex-governador)
– Iolanda Lima (ex-governadora)
– Jorge Viana (ex-governador)
– Leila Wanderley Dantas (viúva de Wanderley Dantas)
– Maria de Fátima Almeida (viúva de Edmundo Pinto)
– Maria Lúcia Araújo (viúva de José Augusto Araújo)
– Mary Dalva Cerqueira (viúva de Edgard Cerqueira)
– Nabor Júnior (ex-governador)
– Ovília Lino (viúva de Rui Lino)
– Teresinha Kalume (viúva de Jorge Kalume)
– Romildo Magalhães (ex-governador)
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Suspeitos por envolvimento na morte de ex-vereador são presos em operação em duas cidades em RO
A operação da Polícia Civil nas cidades de São Miguel do Guaporé e Ministro Andreazza resultou na prisão de dois suspeitos de homicídio e na detenção em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo.
A ação, realizada na sexta-feira (20), cumpriu três mandados de busca relacionados à investigação da morte do ex-vereador e comerciante José Solano.
As medidas, autorizadas pela Justiça, incluíram buscas domiciliares, prisões preventivas e monitoramento eletrônico de um dos suspeitos. A Polícia Civil informou que o crime teria ocorrido devido a um desentendimento envolvendo cobrança de valores supostamente subtraídos.
Além das prisões, a operação apreendeu material ilícito e contribuiu para a identificação de novos envolvidos, fortalecendo as provas do caso.
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Uma aeronave de pequeno porte caiu no Aeroclube de Manaus durante uma aula. O piloto e instrutor do monomotor não resistiu à queda e morreu no local, enquanto o aluno foi socorrido e encaminhado para o hospital da região.
O que aconteceu
Aeronave caiu durante voo de instrução na manhã deste sábado. Em entrevista concedida no local, integrantes do Corpo de Bombeiros afirmaram que encontraram o piloto do avião sem vida ao chegar no local. A segunda vítima foi retirada das ferragens e encaminhada para o Hospital João Lúcio.
Monomotor fabricado em 1977 estava autorizado para voos de instrução. O modelo Cessna Aircraft 152, matrícula PR-TSM, tem capacidade para dois passageiros e suporta o peso máximo de 757 kg. Adequado para a formação de pilotos, o modelo acidentado é de propriedade do próprio Aeroclube de Manaus.
Aulas de instrução com o avião são oferecidas nas redes sociais do aeroclube. Em publicação no último dia 4, o monomotor é usado como referência para a convocação de interessados para o curso teórico de piloto privado de avião.
Investigação das causas do acidente no Aeroclube de Manaus já começou. Em nota, a FAB (Força Aérea Brasileira) afirma que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foi acionado para analisar a ocorrência.
Durante a Ação Inicial, profissionais qualificados e credenciados aplicam técnicas específicas para coleta e confirmação de dados, preservação de elementos, verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave, além do levantamento de outras informações necessárias à investigação.
- FAB
Veja o vídeo:
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Medicamento oral experimental pode facilitar tratamento de pacientes com alto risco cardiovascular, reduzindo o chamado “colesterol ruim”
Um comprimido experimental de uso diário conseguiu reduzir em até 60% os níveis de colesterol LDL — conhecido como “colesterol ruim” — em pacientes com alto risco cardiovascular. Os resultados foram publicados em 4 de fevereiro no New England Journal of Medicine e indicam um possível avanço no tratamento da doença.
O estudo clínico incluiu cerca de 2.900 participantes, que já apresentavam colesterol elevado mesmo com o uso de terapias tradicionais, como as estatinas. Após aproximadamente 24 semanas, os pacientes que receberam o novo medicamento tiveram uma queda significativa nos níveis de LDL.
Como o comprimido age no organismo
O medicamento pertence a uma classe chamada inibidores de PCSK9, considerada uma das mais eficazes no controle do colesterol. Na prática, ele atua no fígado, bloqueando uma proteína que dificulta a eliminação do colesterol LDL do sangue. Com essa ação, o organismo passa a remover mais gordura da circulação, reduzindo os níveis considerados perigosos para o coração.
Esse mecanismo já é utilizado por medicamentos injetáveis disponíveis atualmente. A principal diferença é que o novo tratamento é feito por via oral, o que pode tornar o uso mais simples no dia a dia.
Os pesquisadores observaram reduções expressivas do colesterol mesmo entre pacientes que já utilizavam outros remédios. Isso sugere que o comprimido pode ser uma alternativa para quem não consegue atingir as metas apenas com os tratamentos tradicionais.
Apesar dos resultados positivos, os cientistas destacam que ainda são necessários estudos mais longos para confirmar se a redução do colesterol também leva, de fato, à diminuição de eventos como infarto e AVC.
O colesterol LDL é chamado de “ruim” porque pode se acumular nas paredes das artérias, formando placas que dificultam a passagem do sangue.
Com o tempo, esse processo pode levar ao entupimento dos vasos e aumentar o risco de problemas graves, como infarto e acidente vascular cerebral. Por isso, manter os níveis controlados é uma das principais formas de prevenir doenças cardiovasculares.
Hoje, o tratamento do colesterol alto costuma envolver mudanças no estilo de vida e uso de medicamentos como as estatinas. Em casos mais difíceis de controlar, são indicadas terapias mais potentes, muitas vezes aplicadas por injeção.
Se aprovado, o novo comprimido pode ampliar as opções de tratamento e facilitar a adesão dos pacientes, especialmente daqueles que têm dificuldade com terapias injetáveis ou não atingem os níveis ideais de colesterol.
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