Cotidiano
PF realiza operação contra propaganda eleitoral ilegal
A prática visa angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever constitucional de votar
Com A Tribuna
A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15/11/2020), a operação Voo da Madrugada visando combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais de 2020.
Ao todo foram lavrados 13 procedimentos nos estados de São Paulo, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.
Mais de 30 pessoas foram conduzidas para as Delegacias da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos, dentre essas, 2 candidatos a vereadores flagrados distribuindo “santinhos” da própria campanha em Boa Vista/RR, 3 em Epitaciolândia/AC e 1 candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim/ES. 30 pessoas foram presas e os materiais de publicidade foram aprendidos.
Prática comum em todas as eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação.
A prática visa angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever constitucional de votar – no Brasil o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, conforme art. 14, §1º da Constituição Federal. Assim, esses eleitores utilizam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.
A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal.
Assim, além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.
A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.
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Sophie Charlotte comemora aniversário com amigos em hotel luxuoso: ‘Dia perfeito’
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O partido MAS corre o risco de perder a sigla devido às divergências entre evistas e arcistas que não consolidarem acordos.
A falta de acordo entre evistas e arcistas coloca em risco a perda da sigla MAS.
A rejeição dos congressos partidários pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) certamente representa um desafio significativo para o partido político MAS-IPSP. A falta de consolidação de acordos entre evistas e arcistas pode levar a uma maior instabilidade interna e até mesmo colocar em risco o estatuto jurídico do partido a longo prazo.
Para evitar reprimendas e preservar sua posição legal, é essencial que o partido busque meios de resolver suas divergências internas e consolidar acordos que garantam sua coesão e conformidade com as normas eleitorais. Isso pode envolver negociações, diálogo aberto e compromissos mútuos entre as facções em conflito.
Além disso, é importante que o partido trabalhe em direção à transparência e à conformidade com as regulamentações eleitorais para reconstruir sua credibilidade e evitar sanções adicionais.
O apoio de líderes influentes e a participação ativa dos membros do partido também serão fundamentais para superar esse desafio e fortalecer a posição do MAS-IPSP no cenário político.
“Se o partido político, a instituição, não cumprir essa advertência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a resolução 122/2023, então estaria sujeito ao descumprimento, ou seja, a uma reprimenda que poderia eventualmente acumular para três e eles podem perder seu status legal”, disse Tahuichi Tahuichi, membro do TSE, ao Urgente.bo.
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Os adeptos Arcista planeja realizar seu congresso de 3 a 5 de maio na cidade de El Alto, enquanto os adeptos Evista planeja realizar seu congresso em 10 de junho no município de Villa Tunari, no departamento de Cochabamba.
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No dia 17 de abril, o plenário do TSE, após “análise minuciosa e aprofundada”, determinou o indeferimento de ambos os pedidos que foram arquivados. O MAS-IPSP tem até o dia 22 de abril para regularizar as observações.
“O MAS IPSP estava sobre aviso para o dia 22 de abril, a realização de uma convocação. não houve concessor, continuam a falhar, e o não cumprimento implica uma advertência, ou seja, um cartão amarelo. O partido político que acumula três cartões amarelos perde a sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 58 da lei 1.096 das organizações políticas”, acrescenta TSE.
Ambos os lados já realizaram congressos individuais que não foram reconhecidos. A divisão entre evistas e arcistas é cada vez mais evidente e complicada.
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Rio Branco anuncia quarteto para a Série D 2024
O zagueiro Reginaldo, ex-Vasco, abre a lista de reforços, seguido do meia Felipinho, ex-Adesg, do volante Júlio e ainda do meia Keslley, ambos ex-São Francisco
MANOEL FAÇANHA
Após a perda do título do Campeonato Acreano e calendário cheio para a temporada 2025 e estreia negativa na disputa do Campeonato Brasileiro da Série D, ocorrida no último sábado (27), para o Manauara-AM por 3 a 1, no estádio Ismael Benigno, na Colina, em Manaus-AM, a diretoria do Rio Branco foi ao mercado e anunciou a contratação de quatro jogadores para a sequência da temporada. O zagueiro Reginaldo, ex-Vasco, abre a lista de reforços, seguido do meia Felipinho, ex-Adesg, do volante Júlio e ainda do meia Keslley, ambos ex-São Francisco. O quarteto foi apresentado na tarde desta terça, 30, no José de Melo, e são os primeiros reforços do clube para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D.
Um quinto reforço ainda negocia com o clube. Trata-se do meia Thiago Miranda, ex-Galvez. O desfecho da negociação deverá ocorrer durante essa quinta-feira (2).
Dois períodos
Na busca de ajustar a equipe para buscar a recuperação na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro da Série D, o Rio Branco trabalhou em dois períodos aos cuidados do técnico Wemerson Rambinho.
O próximo adversário do Estrelão na sequência da competição será o Princesa do Solimões. A partida será disputa no sábado (4), a partir das 17h, no estádio Florestão.