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PF e CGU deflagram segunda fase da Operação Busdoor na Capital do Acre: Governo divulga nota de esclarecimento
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8/9), em Rio Branco (AC), a segunda fase da Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é desarticular organização criminosa responsável por fraudes, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais.
Investigações
A investigação teve início em maio de 2020 e apura a regularidade dos contratos firmados pela SESACRE a partir do Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor, no valor de R$ 2 milhões.
As fraudes aconteciam em todas as fases das contratações: nas etapas preparatórias dos certames licitatórios, quando as cotações de preços eram “fabricadas”; durante a licitação, em que empresas do grupo simulavam competição; e na própria execução dos contratos, quando o fornecimento dos serviços de divulgação de busdoor e outdoor não era feita em sua totalidade, o que acarretava o superfaturamento das contratações, entre outras irregularidades.
A análise do vasto material apreendido na primeira fase da Operação Busdoor, deflagrada há um ano pela mesma força tarefa, revelou também indícios de fraudes na execução dos serviços de divulgação de busdoor e outdoor, com a adulteração de imagens publicitárias para comprovar a veiculação de campanhas que nunca existiram, a participação de pessoa jurídica impedida de contratar com a administração pública como real executora dos serviços e a utilização de empresas de fachada.
Os auditores da CGU identificaram sobrepreço na contratação, com prejuízo estimado de R$ 720 mil.
Além disso, as diligências apontam para a utilização do mesmo modus operandi [modo de operação], inclusive com a participação das mesmas pessoas e empresas, de condutas investigadas na Operação Cartas Marcadas, deflagrada em 2017 pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em conjunto com a Polícia Civil.
Diligências
Na ação de hoje, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e empresas localizadas no município de Rio Branco (AC). Os trabalhos contam com a participação de cerca de 20 policiais federais e 4 auditores da CGU.
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Crimes investigados
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013), fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame (art. 90 da Lei 8.666/90), fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato (art. 96, incisos I e V, da Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1° da Lei n. 9.613/98).
Comunicação Social da Polícia Federal no Acre
O governo do Acre, através da SECOM, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a Operação da PF. Veja abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO.
O Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESACRE), a respeito da segunda fase da operação denominada “Busdoor” informa que:
– Apoia as ações da Controladoria Geral da União (CGU) em conjunto com a Polícia Federal no intuito de investigar e esclarecer quaisquer dúvidas a respeito de ações e contratos;
– Disponibiliza todo acesso às informações solicitadas, colaborando com a lisura do processo;
– Aguarda o andamento e finalização das investigações para se posicionar de modo mais abrangente.
O Estado do Acre declara ainda que, dessa forma, cumpre o seu compromisso de transparência e retidão, já demonstrado através da criação da Delegacia de Combate a Corrupção, instalada por essa gestão.
Paula Mariano
Secretária de Estado de Saúde do Acre
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Após confronto entre facções, adolescente de 16 anos morre em troca de tiros com a PM às margens do Rio Acre
O adolescente Vitor Gabriel Sales Rodrigues, de 16 anos, foi morto na noite deste sábado (10) durante uma troca de tiros com a Polícia Militar às margens do Rio Acre, na Rua Beira Rio, bairro Cidade Nova, no Segundo Distrito de Rio Branco. O comparsa dele, identificado como Andrio, foi baleado e está desaparecido.
De acordo com a Polícia Militar, Vitor e Andrio, ambos armados, atravessaram o Rio Acre de canoa após pintarem os cabelos de vermelho. A dupla foi até a casa de André Luiz Souza da Silva, de 20 anos, no Beco Brasiléia, bairro da Base, e efetuou vários disparos contra ele. André, que seria integrante da facção Comando Vermelho e possui mandado de prisão em aberto, foi atingido e socorrido com ferimentos.
Na fuga, os suspeitos retornaram pelo rio ao bairro Cidade Nova. Durante a tentativa de subida de um barranco, foram surpreendidos por uma guarnição da PM. Segundo os policiais, os jovens reagiram à abordagem com tiros e houve revide. Vitor Gabriel foi baleado e morreu no local. Andrio foi ferido e caiu no rio, desaparecendo em seguida. As armas que portavam também teriam caído na água.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas apenas pôde constatar o óbito de Vitor. A área foi isolada e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
O caso está sendo investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será repassado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Neste domingo (11), o Corpo de Bombeiros deve realizar buscas no rio para tentar localizar o corpo de Andrio e as armas utilizadas no confronto.
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Prefeitura Intensifica Serviços de Recuperação de Ramais na Zona Rural de Epitaciolândia
Com a Pré-estiagem a Prefeitura de Epitaciolândia está reforçando os trabalhos de recuperação e manutenção de ramais na zona rural, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária e garantir o acesso seguro para produtores rurais e moradores da região. Um dos destaques é o Ramal dos Pereiras, que já se encontra em fase de conclusão.
A iniciativa busca *beneficiar o maior número de produtores rurais*, facilitando o escoamento da produção agrícola familiar e, ao mesmo tempo, assegurando o transporte escolar em condições adequadas. Com as melhorias, os agricultores terão mais facilidade para escoar seus produtos até os mercados locais, enquanto os estudantes poderão transitar com segurança pelas vias.
O prefeito Sérgio Lopes destacou que a ação faz parte de um plano contínuo de investimentos na zona rural, priorizando a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico das comunidades. “Estamos trabalhando para garantir que todas as regiões do município tenham acesso digno, seja para o transporte de mercadorias ou para o deslocamento de alunos e moradores”, afirmou.
Além do Ramal dos Pereiras, outras estradas rurais estão sendo avaliadas para receber melhorias nos próximos dias, conforme o cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A expectativa é que os serviços concluídos tragam mais eficiência logística e segurança para quem depende dessas vias diariamente.
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Homem é morto a facadas por dupla em motocicleta no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco
Vítima foi atingida com sete golpes no peito e morreu ainda no local; polícia investiga o caso Elkjaer dos Santos Lima Cavalcante, de 39 anos, conhecido como “Elk”, foi brutalmente assassinado a golpes de faca na noite desta sexta-feira (9), em via pública, na Avenida Epaminondas Jácome, no bairro Cadeia Velha, região central de Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Elkjaer caminhava pela rua quando foi surpreendido por dois homens não identificados que chegaram em uma motocicleta. A dupla, armada com facas, desferiu vários golpes contra a vítima, sendo sete deles concentrados na região do tórax. Após o ataque, os criminosos fugiram do local sem deixar pistas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não chegou a ser acionado para atestar o óbito, pois a morte de Elkjaer foi constatada ainda no local. Policiais militares do 1º Batalhão foram os primeiros a chegar, isolaram a área para os procedimentos da perícia criminal e realizaram buscas na tentativa de localizar os suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento.
Após a análise da cena do crime, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames cadavéricos. A motivação do homicídio ainda é desconhecida, e o caso será investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil.
Posteriormente, o inquérito ficará sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que dará continuidade às investigações para identificar e prender os autores do crime.
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