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PF e CGU deflagram segunda fase da Operação Busdoor na Capital do Acre: Governo divulga nota de esclarecimento
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8/9), em Rio Branco (AC), a segunda fase da Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é desarticular organização criminosa responsável por fraudes, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais.
Investigações
A investigação teve início em maio de 2020 e apura a regularidade dos contratos firmados pela SESACRE a partir do Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor, no valor de R$ 2 milhões.
As fraudes aconteciam em todas as fases das contratações: nas etapas preparatórias dos certames licitatórios, quando as cotações de preços eram “fabricadas”; durante a licitação, em que empresas do grupo simulavam competição; e na própria execução dos contratos, quando o fornecimento dos serviços de divulgação de busdoor e outdoor não era feita em sua totalidade, o que acarretava o superfaturamento das contratações, entre outras irregularidades.
A análise do vasto material apreendido na primeira fase da Operação Busdoor, deflagrada há um ano pela mesma força tarefa, revelou também indícios de fraudes na execução dos serviços de divulgação de busdoor e outdoor, com a adulteração de imagens publicitárias para comprovar a veiculação de campanhas que nunca existiram, a participação de pessoa jurídica impedida de contratar com a administração pública como real executora dos serviços e a utilização de empresas de fachada.
Os auditores da CGU identificaram sobrepreço na contratação, com prejuízo estimado de R$ 720 mil.
Além disso, as diligências apontam para a utilização do mesmo modus operandi [modo de operação], inclusive com a participação das mesmas pessoas e empresas, de condutas investigadas na Operação Cartas Marcadas, deflagrada em 2017 pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em conjunto com a Polícia Civil.
Diligências
Na ação de hoje, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e empresas localizadas no município de Rio Branco (AC). Os trabalhos contam com a participação de cerca de 20 policiais federais e 4 auditores da CGU.
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Crimes investigados
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013), fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame (art. 90 da Lei 8.666/90), fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato (art. 96, incisos I e V, da Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1° da Lei n. 9.613/98).
Comunicação Social da Polícia Federal no Acre
O governo do Acre, através da SECOM, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a Operação da PF. Veja abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO.
O Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESACRE), a respeito da segunda fase da operação denominada “Busdoor” informa que:
– Apoia as ações da Controladoria Geral da União (CGU) em conjunto com a Polícia Federal no intuito de investigar e esclarecer quaisquer dúvidas a respeito de ações e contratos;
– Disponibiliza todo acesso às informações solicitadas, colaborando com a lisura do processo;
– Aguarda o andamento e finalização das investigações para se posicionar de modo mais abrangente.
O Estado do Acre declara ainda que, dessa forma, cumpre o seu compromisso de transparência e retidão, já demonstrado através da criação da Delegacia de Combate a Corrupção, instalada por essa gestão.
Paula Mariano
Secretária de Estado de Saúde do Acre
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
VEJA VÍDEO
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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