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PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro por importunação de baleia jubarte

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Ex-presidente Jair Bolsonaro durante visita no Acre – Foto: oaltoacre/arquivo

Ministério Público pode arquivar o caso, oferecer denúncia ou pedir diligências complementares

A Polícia Federal concluiu o inquérito para apurar se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral de São Paulo. Após cinco meses de investigação, a corporação encerrou os trabalhos sem indiciamentos. O advogado Fabio Wajngarten — que estava no passeio e precisou prestar esclarecimentos sobre o caso — também não foi indiciado.

O relatório da PF alega que não há provas suficientes para indicar que houve crime de importunação praticado por Bolsonaro. No depoimento prestado em fevereiro deste ano, o ex-presidente informou que andava de moto aquática quando uma baleia surgiu, que não sabia que era crime chegar perto e que não teve intenção de incomodar ou interferir na rota do animal.

O caso ocorreu em junho de 2023, e o inquérito foi aberto com base em vídeos que mostram um homem pilotando uma moto aquática e ficando a 15 metros de distância da baleia com o motor ligado. A PF investigava possíveis crimes previstos em lei que proíbem a pesca ou o “molestamento intencional” de baleias.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal passou a acompanhar o inquérito, suspeitando que Bolsonaro seria o condutor do veículo aquático que se aproximou do mamífero. O ingresso do órgão na investigação foi solicitado pelo Ibama, que também investiga o caso, como um desdobramento de uma apuração preliminar do MPF sobre o episódio.

O processo está agora nas mãos do Ministério Público Federal, que pode decidir pelo arquivamento, por oferecer a denúncia ou por pedir diligências complementares.

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No Acre, igreja católica prepara programação especial em memória do Papa Francisco

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“Pedimos que nos unamos em oração pela alma do Papa Francisco e pela Igreja Católica”, disse Dom Joaquín

Papa Francisco/Foto: Alberto Pizzoli/AFP

A Diocese de Rio Branco preparou uma vasta programação em memória do Papa Francisco, que faleceu na última segunda-feira (21) e está sendo velado no Vaticano.

A programação na Catedral Nossa Senhora de Nazaré inclui terço e vigília, e será encerrada no próximo dia 29 de abril com uma missa em sufrágio (missa celebrada com o propósito de interceder por aqueles que morreram), às 19h.

A celebração será presidida pelo bispo Dom Joaquín.

Desta terça-feira (22) até o dia 29, será realizada a Oração do Santo Terço pela alma do Papa Francisco, sempre às 18h15.

No dia 26 de abril, acontece a Vigília de Oração, das 20h às 22h30.

“Pedimos que nos unamos em oração pela alma do Papa Francisco e pela Igreja Católica. Que a ressurreição de Jesus Cristo traga consolo e esperança para todos nós”, disse o bispo Dom Joaquín Pertiñez, em nota.

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Freira amiga do papa quebra protocolo de velório e se aproxima do caixão

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Uma freira quebrou o rigoroso protocolo do velório do papa Francisco, realizado hoje, no Vaticano. Chorando, a irmã Geneviève Jeanningros, de 82 anos, se aproximou do caixão para rezar, mas não foi contida pela segurança.

O que aconteceu

Geneviève Jeanningros entrou no local da cerimônia e se posicionou ao lado do caixão onde o papa é velado. De acordo com o protocolo, neste primeiro momento, apenas cardeais, bispos e funcionários do Vaticano poderiam se despedir do papa.

A Guarda Suíça, que cuida da segurança, não ofereceu resistência. Os oficiais sabiam da proximidade de ambos e acreditam que o papa permitiria a presença da freira, segundo o jornal espanhol ABC.

Geneviève costumava visitar Francisco semanalmente, todas as quartas-feiras. O pontífice se referia a ela como “enfant terrible” (“criança terrível”, na tradução literal do francês). A expressão é usada para se referir a pessoas ousadas e não convencionais. A religiosa nasceu na França.

A freira dedica-se a ajudar mulheres transgênero e homossexuais que vivem na região de Lácio, na Itália. Estas pessoas a acompanhavam em suas visitas ao Vaticano.

 

Confira o video:

O velório

Velório foi aberto ao público às 6h (no horário de Brasília). Cerca de 20 mil pessoas esperavam a chegada do corpo do papa na Praça de São Pedro para se despedir, segundo o Vaticano.

O caixão será fechado às 15h desta sexta-feira (25). O rito de fechamento será presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell. No sábado (26), o cardeal italiano Giovanni Battista celebrará a missa de corpo presente, uma cerimônia de despedida. Após o sepultamento de Francisco, haverá nove dias de luto e orações.

Funcionários do Vaticano, freiras, bispos e autoridades foram os primeiros a se despedir do pontífice. Ontem, o corpo de Francisco foi exposto na Casa Santa Marta, onde o papa recebeu orações e as últimas homenagens de religiosos e autoridades. Além dos membros da igreja mais próximos, o presidente da Itália, Sergio Mattarella e o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, visitaram o corpo.
O conclave deve acontecer de 6 a 11 de maio. Pelas regras do Vaticano, a votação deve ocorrer entre 15 e 20 dias após a morte do papa. No entanto, se todos os cardeais estiverem presentes e houver consenso, o processo pode ser antecipado.

Aos 88 anos, o papa morreu por AVC e insuficiência cardíaca na última segunda-feira (21). Neste ano, o pontífice lutou contra uma infecção que resultou em um quadro respiratório grave.

Francisco pediu rituais simples

Francisco ordenou uma simplificação de todos os rituais fúnebres. Antes de morrer, ele descartou, por exemplo, o uso do catafalco, espécie de plataforma onde os corpos dos papas anteriores eram colocados.

Rabino-Chefe de Roma, Riccardo Di Segni, prestando homenagem ao falecido Papa Francisco na Capela de Santa Marta, em 22 de abrilImagem: HANDOUT/AFP

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Pé-de-Meia: 2ª parcela de 2025 será paga a partir desta quarta-feira

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025, recebem, a partir desta quarta-feira (23), a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 30 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, os que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público este ano.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.

Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:

 

• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de abril;
• Nascidos em março e abril recebem em 24 de abril;
• Nascidos em maio e junho recebem em 25 de abril;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 28 de abril;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de abril;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de abril.
• Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

• incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
• incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
• incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

O incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela do ano. As parcelas do incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante.

O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A última parcela, a do incentivo-Enem, será concedida se o estudante comparecer aos dois dias de provas do Enem, no ano em que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio.

Aos alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

Depósitos

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação em conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.

O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Calendário
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Arte: Reprodução Agência Brasil

Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Poupança do ensino médio

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever no Pé-de-Meia.

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