Brasil
PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro por importunação de baleia jubarte
Ex-presidente Jair Bolsonaro durante visita no Acre – Foto: oaltoacre/arquivo
Ministério Público pode arquivar o caso, oferecer denúncia ou pedir diligências complementares
A Polícia Federal concluiu o inquérito para apurar se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral de São Paulo. Após cinco meses de investigação, a corporação encerrou os trabalhos sem indiciamentos. O advogado Fabio Wajngarten — que estava no passeio e precisou prestar esclarecimentos sobre o caso — também não foi indiciado.
O relatório da PF alega que não há provas suficientes para indicar que houve crime de importunação praticado por Bolsonaro. No depoimento prestado em fevereiro deste ano, o ex-presidente informou que andava de moto aquática quando uma baleia surgiu, que não sabia que era crime chegar perto e que não teve intenção de incomodar ou interferir na rota do animal.
O caso ocorreu em junho de 2023, e o inquérito foi aberto com base em vídeos que mostram um homem pilotando uma moto aquática e ficando a 15 metros de distância da baleia com o motor ligado. A PF investigava possíveis crimes previstos em lei que proíbem a pesca ou o “molestamento intencional” de baleias.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal passou a acompanhar o inquérito, suspeitando que Bolsonaro seria o condutor do veículo aquático que se aproximou do mamífero. O ingresso do órgão na investigação foi solicitado pelo Ibama, que também investiga o caso, como um desdobramento de uma apuração preliminar do MPF sobre o episódio.
O processo está agora nas mãos do Ministério Público Federal, que pode decidir pelo arquivamento, por oferecer a denúncia ou por pedir diligências complementares.
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A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas disse que o juiz foi afastado de suas funções e um procedimento foi instaurado para apurar os fatos, que tramita em segredo de justiça
Drogas apreendidas com colombiano em Manaus: preso pro tráfico, home foi solto por ordem judicial. Foto: PC-AM/Divulgação
O juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), emitiu um mandado de prisão contra o colombiano Juan Carlos Urriola, de 48 anos, preso no dia 25 de fevereiro com 1,2 tonelada de drogas em Santa Isabel do Rio Negro (AM) e posteriormente solto em audiência de custódia.
O nome de Juan Carlos consta no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, e, segundo apurou a reportagem, no dia 1º de março o juiz Luis Alberto Nascimento Albuquerque havia solicitado a prisão do suspeito.
Após a prisão, Urriola foi trazido a Manaus onde passou por audiência de custódia no dia 28 de fevereiro e foi liberado. O Ministério Público argumentou que a grande quantidade de drogas indicava envolvimento em um esquema de tráfico e que a ausência de residência fixa no Brasil representava risco de fuga.
No entanto, o juiz Túlio de Oliveira Dorinho negou a prisão preventiva do homem alegando que ele não tinha antecedentes criminais no Brasil. De acordo com as investigações, Urriola era um dos responsáveis por esconder a droga em troca de pagamento. Juan Carlos foi condenado a seis anos e três meses de prisão em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas.
Juiz que soltou colombiano preso com 1,2 toneladas de droga é afastado do cargo no AM. Foto: Divulgação
Juiz afastado
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, responsável pela soltura de Juan Carlos Urriola, foi afastado pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
Em nota, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas confirmou o afastamento do magistrado e informou que foi instaurado um procedimento para apuração dos fatos, que tramita em segredo de justiça.
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho negou o pedido de prisão preventiva, alegando que o colombiano não tinha antecedentes criminais. Foto: cedida
O Ministério Público do Amazonas solicitou a prisão preventiva de um colombiano preso com 1,2 toneladas de drogas na terça-feira (27), durante a Operação Fronteira Mais Segura, em Manaus. O recurso foi apresentado no sábado (1º).
A operação ocorreu na madrugada de terça-feira (25) em Santa Isabel do Rio Negro, a 630 km de Manaus, onde drogas foram encontradas em uma área de mata usada como ponto de armazenamento. No local, um colombiano foi preso em flagrante, identificado como responsável pela guarda do entorpecente.
O MP argumentou que a grande quantidade de drogas indicava envolvimento em um esquema profissional de tráfico e que a falta de residência fixa no Brasil representava risco de fuga.
Em resposta à decisão, o promotor de Justiça Marcelo Augusto Silva de Almeida entrou com um recurso para revogar a liberdade provisória e pedir a prisão preventiva do suspeito.
“O Ministério Público entende que a soltura do investigado, considerando a grande quantidade de drogas apreendidas, compromete a ordem pública e a credibilidade do sistema de Justiça”
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Lorrana Nayara, de 30 anos, segurava o celular para iluminar o pneu e ajudar na troca, quando foi atingida por um caminhão desgovernado
Reprodução
Lorrana Nayara Lemes Cunha, de 30 anos, morreu atropelada na noite de sexta-feira (28/2), após descer do carro para ajudar o marido na troca de um pneu furado, na GO-210, no trecho entre as cidades de Marzagão e Água limpa, em Goiás.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu em um local que fica próximo a uma curva perigosa. O pneu do carro de passeio em que Lorrana estava furou no trajeto, o que obrigou a parada na lateral da via para fazer a troca.
Nesse momento, um conhecido do casal passou de caminhonete e parou para ajudar, após reconhecer os ocupantes do veículo. Ele estacionou a caminhonete de frente para o carro de Lorrana.
Reprodução
Conforme o relato de testemunhas, ela estava parada com o celular na mão para iluminar o pneu e auxiliar no processo de troca. Um caminhão desgovernado e carregado de leite, no entanto, entrou na curva em alta velocidade e tombou em direção aos veículos menores.
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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