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PF abre inquérito para investigar emendas parlamentares após ordem de Dino
PF abre inquérito para investigar emendas parlamentares
Marcos Oliveira/Agência Senado – Arquivo
Ministro do STF determinou que corporação apure a liberação de R$ 4,2 bilhões em pagamentos
A PF (Polícia Federal) abriu nesta terça-feira (24) inquérito para apurar as emendas parlamentares. O movimento se dá após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que ordenou à corporação a investigação sobre a liberação de R$ 4,2 bilhões.
Em decisão dada na última segunda-feira (23), Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Para o ministro, é clara a “persistente inobservância de deveres constitucionais legais e aprovados pelo Congresso Nacional quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”.
Segundo o ministro, o pagamento não seria compatível com “a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas”. Além disso, citou supostos desvios de verba identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias, além de “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público”.
“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, afirma Dino. Em nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que vai examinar a decisão de Dino e informar o que foi solicitado. “Somente após esse exame, será possível avaliar o eventual cabimento de algum pedido”, comunicou o órgão.
No início deste mês, o governo federal publicou uma portaria que adequou as normas das emendas parlamentares às determinações de maior transparência e rastreabilidade definidas pelo STF. Com o aprimoramento, o pagamento dos valores foi retomado. As mudanças atingem somente os recursos do Orçamento deste ano e os valores ainda não pagos de períodos anteriores. A portaria não se aplica à execução orçamentária de 2025, que ainda será regulamentada. O texto faz parte de um acordo entre o Executivo e o Legislativo.
Entenda as determinações da decisão:
À Câmara dos Deputados cabe:
- Publicar, no site, as atas das reuniões das Comissões Permanentes nas quais foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas no ofício encaminhado para o Executivo;
- Ao lado de cada “emenda de comissão” informada no citado ofício, indicar a ata exata em que consta a aprovação da emenda, para cotejo;
- Encaminhar à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Poder Executivo, por ofício, cópia de todas as referidas atas.
Ao Ministério da Saúde cabe:
- Notificar, em 48 horas, todos os gestores estaduais e municipais para que, relativamente às emendas parlamentares:
- Mantenham bloqueados nas contas os recursos recebidos de transferências fundo a fundo;
- Abram, imediatamente, contas específicas para cada emenda parlamentar na área da saúde. As contas específicas devem ser informadas, via ofício dos gestores estaduais ou municipais, à Controladoria-Geral da União e ao ministério, em 10 dias corridos.
À Advocacia Geral da União cabe:
- Informar nos autos, no prazo de 10 dias úteis:
- Montantes empenhados e pagos, por modalidade de emenda parlamentar e por órgão;
- Os nomes e CPF dos responsáveis jurídicos pelo empenho e pagamento de emendas parlamentares;
- Ofícios e atas recebidos pelo Poder Executivo nos meses de novembro e dezembro.
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Segundo imprensa local, uma pessoa morreu. Caso ocorreu em Mannheim, no sudoeste da Alemanha
Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos. Foto: Reprodução/The Sniper X15
Um porta-voz da polícia confirmou que um suspeito foi preso. A polícia local disse que uma operação policial estava em andamento no centro da cidade e pediu que a população evite a área.
O governo federal da Alemanha emitiu um alerta de “perigo extremo” na cidade e disse que uma operação policial em larga escala está em andamento.
Várias pessoas foram vistas caídas no chão e duas pessoas aparentemente sendo reanimadas.
O incidente ocorreu quando multidões se reuniam em cidades de várias regiões, incluindo a Renânia, na Alemanha, para desfiles que marcam a temporada de Carnaval.
Segurança reforçada
Este é o segundo ataque desse tipo na Alemanha em menos de um mês. Em fevereiro, um motorista afegão atropelou dezenas de pessoas em Munique. O ataque, considerado terrorista pelas autoridades alemãs, matou mãe e filha e deixou diversas pessoas feridas.
A polícia estava em alerta máximo para os desfiles de Carnaval deste ano depois que contas nas redes sociais ligadas ao grupo terrorista Estado Islâmico fizeram apelos para ataques durante os eventos nas cidades de Colônia e Nuremberg — não foram registrados incidentes nessas cidades.
Por: Metrópoles
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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