Brasil
Petrópolis promove seu primeiro festival literário internacional
A partir desta quarta-feira (1º), acontece o 1º Festival Literário Internacional de Petrópolis (Flipetrópolis) no Palácio de Cristal, na Cidade Imperial, na região serrana fluminense. O evento vai até domingo (5), com todas as sessões gratuitas e abertas ao público. O acesso aos debates será por ordem de chegada. 
A Flipetrópolis homenageia as escritoras brasileiras Ana Maria Machado e Conceição Evaristo, e conta com a presença de cerca dos 70 mais importantes autores nacionais. A escritora tutsi Scholastique Mukasonga, de Ruanda, atualmente morando na França, será a atração internacional do festival, participando de conversas e lançamento de livros.
O curador e presidente do Flipetrópolis, Afonso Borges, experiente como idealizador de outros festivais como o Fliaraxá, Flitabira e Fliparacatu, decidiu organizar não apenas uma feira literária, mas um festival “porque reúne todas as artes ao redor da literatura”.
Até a sexta-feira (3), a Flipetrópolis estará mais focada nos estudantes e no final de semana, voltada para adultos.
Antirracismo
Segundo Borges, o grupo de escritores que participará do evento está mudando a mentalidade brasileira. “Com a sua literatura, eles estão ensinando para o Brasil duas coisas: que o movimento antirracista tem que crescer e, em segundo lugar, nos contando uma nova história brasileira, com livros que contam a história do negro, da escravidão e, mais que isso, a história que essas pessoas influenciaram nos brancos e que os brancos fizeram questão de eliminar da nossa vida cotidiana”.
Por isso, ressalta o curador, o festival tem a característica antirracista, ética, democrática, com tudo gratuito. “É uma grande festa da literatura e da democracia”.
Os escritores convidados participarão de encontros em conversas sobre arte, literatura, liberdade e educação. Após cada mesa de conversa, os autores darão autógrafos.
Essa primeira edição da Flipetrópolis tem como patrono Juliano Moreira, psiquiatra negro que revolucionou o tratamento de pessoas com transtornos mentais no Brasil e lutou para combater o racismo científico. Ele morreu em 1933, em Petrópolis.
Crianças
Afonso Borges informou que o festival terá uma grande programação infantil, coincidindo com o Prêmio de Redação, com o tema Arte, Literatura, Liberdade. “As crianças escreveram sobre isso. Participaram quase 50% das escolas de Petrópolis”.
O prêmio será concedido no sábado (4) às melhores redações. Participam do concurso alunos de 4 a 18 anos de idade de escolas públicas e privadas de Petrópolis, em seis categorias – três para desenho e três para redação -, sendo que cada uma conta com três classificados.
Com o objetivo de tornar o Flipetrópolis mais inclusivo, uma das categorias de desenho é voltada para estudantes PCDs (Pessoas com Deficiência) 8 e 18 anos de idade.
O Prêmio de Redação visa revelar novos talentos literários e incentivar os hábitos de leitura e escrita. Os vencedores serão premiados em dinheiro e seus professores receberão livros selecionados pela coordenação do Flipetrópolis.
Também voltada ao público infantil, há a Exposição Portinari para Crianças. O filho do pintor João Candido Portinari Filho selecionou 42 quadros do artista com motivos infantis. “São painéis de quase 3 metros, iluminados, lindos”, disse o curador do festival.
Os painéis, instalados na área externa do Palácio de Cristal, tem texto explicativo e um QR Code que garante acessibilidade a pessoas com deficiência, com audiodescrição e língua brasileira de sinais Libras. Os painéis poderão ser vistos até o dia 5 de maio.
A acessibilidade é garantida por rampas de acesso, espaços reservados para pessoas com mobilidade reduzida, banheiros adaptados, intérprete de Libras, descrição audiovisual de obras de arte e placas indicativas, de modo a beneficiar pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
Viola caipira
Paralelo ao Flipetrópolis acontece o 2.º Festival Literário de Viola Caipira, que mistura viola caipira e literatura, a exemplo do que foi realizado na cidade mineira de Itabira, junto com o 3º Festival Literário Internacional da cidade, o Flitabira.
De 2 a 4 de maio, os músicos Fabrício Conde, Marcos Assunção e Marco Lobo farão shows, e participarão de seminários e noite de autógrafos. As performances dos músicos acontecem sempre às 22h. Assim como toda a programação do Flipetrópolis, o Festival Literário de Viola Caipira tem entrada gratuita.
O 1º Flipetrópolis terá ainda uma grande livraria, que oferecerá aos visitantes 30 mil títulos dos mais diversos gêneros – romance, aventura, poesia, terror, crônica, biografia, infantil e infantojuvenil. Nas laterais da livraria, dois grandes auditórios, um para 400 pessoas focado nos autores nacionais e internacionais, e outro para 200 pessoas destinado a crianças e autores locais.
Para reduzir os impactos negativos causados pela emissão de gases poluentes na atmosfera, o Flipetrópolis segue o exemplo que os festivais literários de Araxá, Paracatu e Itabira. Por meio de convênio firmado com o Instituto Terra, fundado em 1998 pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, além do plantio de árvores, o Flipetrópolis investirá no cultivo de plantas nativas, fundamentais para a regeneração do meio ambiente e a proteção da biodiversidade. O convênio estimula também a educação ambiental, na formação de jovens profissionais especializados.
Poemas
Visando preparar a população e a cidade para o festival, levando literatura para o dia a dia das pessoas, os organizadores elegeram poemas dos autores convidados e colocaram em sacos de pão, durante o mês de abril, em parceria com padarias e panificadoras.
Afonso Borges destacou que o mais importante é que o Flipetrópolis oferece a oportunidade de se viver um momento aproximado de uma universidade livre, porque a pessoa que sentar às 9h no auditório pode sair às 21h vendo passar na frente dela, de hora em hora, as principais personalidades brasileiras. “Onde você acha um negócio desses?”, indagou.
Participarão ainda do festival foodtrucks petropolitanos e da região, dentro do Circuito Cultural de Gastronomia. A área destinada à gastronomia está localizada em frente ao Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá.
A primeira edição do Flipetrópolis tem apoio da prefeitura da cidade e patrocínio de empresas privadas via Lei Rouanet.
Já confirmaram presença, entre outros, os escritores Ana Maria Machado, André Diaz, André Trigueiro, Andréa Pachá, Antônio Torres, Aydano André Motta, Bianca Santana, Carla Camurati, Carla Madeira, Cármen Lúcia, Chico Otavio, Conceição Evaristo, Cris Olivieri, Eliana Alves Cruz, Estevão Ribeiro, Frei Betto, Gustavo Grandinetti, Itamar Vieira Jr, Jamil Chade, João Candido Portinari, Jeferson Tenório, Joana Silva, Leandro Garcia, Leo Cunha, Leonardo Boff, Lívia Sant’Anna Vaz, Lucia Riff, Luís Roberto Barroso, Luiz Galina, Maria Edina Portinari, Maria Ribeiro, Matheus Leitão, Miriam Leitão, Morgana Kretzmann, Paloma Jorge Amado, Paula Pimenta, Patrícia Espírito Santo, Paulo Scott, Ricardo Ramos Filho, Rodrigo Santos, Rosiska Darcy de Oliveira, Scholastique Mukasonga, Sérgio Abranches, Silvana Gontijo, Simone Paulino, Taiane Santi Martins, Thiago Lacerda, Tino Freitas, Tom Farias, Trudruá Dorrico e Ynaê Lopes dos Santos.
Fonte: EBC GERAL
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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