Acre
Petecão discute Habitação Rural no Ministério das Cidades
Petecão relatou que esteve recentemente a Associação de Produtores e Produtoras do Projeto de Assentamento Walter Arce, em Bujari, onde grande parte das famílias são decorrentes de expulsões da Bolívia
O senador Sérgio Petecão (PSD) esteve, nesta quarta-feira (06), em reunião com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Socorro Gadelha, para discutir o Programa Nacional de Habitação Rural, que visa a construção de moradias a famílias carentes em todo o país.
De acordo com Petecão, embora que no último chamamento do ministério o Programa tenha habilitado 10 associações no Acre, apenas 3 conseguiram apresentar documentação necessária no prazo estipulado, frustrando o sonho de inúmeros moradores que buscavam o credito. “Sempre converso com os presidentes destas associações, e sei das dificuldades que enfrentaram caso não sejam contemplados”, disse o senador.
Sérgio Petecão relatou que esteve recentemente a Associação de Produtores e Produtoras do Projeto de Assentamento Walter Arce, em Bujari, onde grande parte das famílias são decorrentes de expulsões da Bolívia, e necessitam de apoio para a reconstrução de suas vidas de forma digna. “Houve acordo bilateral entre o Brasil e Bolívia, essas famílias foram repatriadas e assentadas pelo Incra, porém, a maioria delas vivem em abrigos precários, construídos de palha, lonas e outros materiais”, detalhou Petecão.
Segundo o senador, a reunião foi importante, uma vez que a secretária informou que o ministério estuda publicar nova portaria de forma mais acessível. “Temos que dar celeridade para que as entidades se mobilizem e consigam se preparar a fim de apresentar as propostas no momento em que a nova portaria for publicada”, alertou o Petecão.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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