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Petecão comemora o pagamento de indenizações aos Soldados da Borracha

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De acordo com o ministro, o crédito referente à indenização já foi processado pelo INSS.

Assessoria

Cerca de 12 mil seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” vão receber a partir da próxima segunda-feira (2) a indenização de R$25 mil prevista na Emenda Constitucional nº 78/2014. O senador Sérgio Petecão (PSD/AC) recebeu a informação com entusiasmo durante reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, realizada nesta quinta-feira (26).

Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) à esquerda, e ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. (Assessoria/Sérgio Petecão)

Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) à esquerda, e ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. (Assessoria/Sérgio Petecão)

Desde a aprovação da PEC dos Soldados da Borracha, o senador Sérgio Petecão manteve contato constante com a equipe do Ministério da Previdência para agilizar o pagamento da indenização. Segundo ele, esse reconhecimento por parte do governo federal é muito importante, mas chega atrasado, pois os beneficiados se encontram em idade avançada e vários já morreram; nesse caso, o dependente tem direito à indenização.

O valor desembolsado para as indenizações somam 279 milhões e beneficiam 11.896 soldados da borracha ou dependentes com o valor de R$ 25 mil, que serão pagos em cota única.

De acordo com o ministro, o crédito referente à indenização já foi processado pelo INSS. O beneficiário vai poder sacar o valor no dia do vencimento dos demais benefícios conforme a sua modalidade: conta corrente ou cartão magnético.

De 18 estados, o Acre tem a maior quantidade de beneficiados (6.895), seguido do Amazonas (1.817), Rondônia (1.637) e Pará (1.086).

Entenda o caso

A PEC nº 56 de 2002, apresentada pela então deputada Vanessa Graziotin, contemplava os Soldados da Borracha com a indenização mensal de 7 salários mínimos.

Em seguida, outra proposta da Câmara dos Deputados, quis alterar o valor da pensão fixa mensal para R$ 1500, mais a indenização de R$ 25 mil.

No Senado Federal, a matéria vinda da Câmara passou foi identificada como PEC nº 61, de autoria do senador Aníbal Diniz, que previa a pensão dos Soldados da Borracha equivalente ao salário de Primeiro Sargento das Forças Armadas, cujo valor é de R$ 3.789,00, e com a indenização de R$ 25 mil. Esse texto foi debatido exaustivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a intensa articulação do senador Sérgio Petecão de acordo com Sindicato dos Soldados da Borracha. A proposta não obteve êxito.

Após 12 anos de alterações e intenso debate, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 78/2014, que concede aos Soldados da Borracha e pensionistas a indenização de R$ 25 mil, somado ao pagamento mensal de dois salários mínimo.

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Policia de Cobija prende dois brasileiros por tráfico de drogas em Pando; um é condenado a 8 anos de prisão

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Segundo suspeito foi liberado por falta de provas; operação ocorreu em hospedaria. O juiz jurisdicional condenou um dos brasileiros a 8 anos de prisão, a serem cumpridos no presídio de Villa Busch.

Um brasileiros foi encontrado com pasta base de cocaína, enquanto o outro não portava entorpecentes no momento da abordagem no interior do estabelecimento. Foto: captadas 

O Procurador de Substâncias Controladas de Pando, José Carlos Cruz, relatou em entrevista coletiva em Cobija, na terça-feira (23), uma operação no município de Porvenir que resultou na prisão de dois cidadãos brasileiros, com nomes não divulgados, em uma hospedaria no centro da cidade. Com um deles foi encontrado pasta base de cocaína, enquanto o outro não portava entorpecentes no momento da abordagem dentro do estabelecimento.

Após a prisão em flagrante, os brasileiros ficaram à disposição do Ministério Público, que os acusou do crime de fornecimento de substâncias controladas. Na audiência de medidas cautelares, a promotoria solicitou prisão preventiva de 90 dias. No entanto, os advogados de um dos acusados optaram por um processo abreviado, no qual o réu aceitou a culpa. O juiz jurisdicional condenou esse brasileiro a 8 anos de prisão, a serem cumpridos no presídio de Villa Busch.

Segundo suspeito foi liberado por falta de provas; operação ocorreu em hospedaria no centro de Porvenir. Foto: captadas 

Após a prisão em flagrante, os brasileiros ficaram à disposição do Ministério Público, que os acusou do crime de fornecimento de substâncias controladas. Foto: captadas 

O segundo brasileiro foi colocado em liberdade, pois não foram encontradas evidências ou elementos probatórios contra ele durante a prisão na hospedaria. A operação reforça a atuação das autoridades de Pando no combate ao tráfico internacional de drogas na fronteira com o Brasil.

Os advogados de um dos acusados optaram por um processo abreviado, no qual o réu aceitou a culpa. O juiz condenou esse brasileiro a 8 anos de prisão, a serem cumpridos no presídio de Villa Busch. Foto: captadas 

A operação reforça a atuação das autoridades de Pando no combate ao tráfico internacional de drogas na fronteira com o Acre/Brasil. Foto: captada 

Veja vídeo reportagem com TVU Pando:

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Polícia de Pando intercepta carga ilegal de Epitaciolândia em veículo perto de Porvenir

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Fiscalização feita ao amanhecer apreendeu 40 frangos e 200 cervezas sem documentação; mercadoria tinha origem clandestina em Epitaciolândia

O Comandante do Departamento da Polícia de Pando, Erland Monasterios Vanegas, informou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (24) que um veículo foi interceptado durante a madrugada próximo ao município de Porvenir transportando mercadorias ilegais provenientes do estado brasileiro do Acre. Toda a carga saiu de forma clandestina da cidade de Epitaciolândia.

A equipe de segurança e controle sanitário de Cobija realizava rondas por volta das 05h desta terça-feira (23) quando notou movimentação suspeita. Após uma vistoria minuciosa no veículo, foram apreendidos 40 frangos e 200 pacotes de cerveja da marca Skol, que não possuíam a documentação correspondente de compra ou legalização para circulação transfronteiriça.

Comandante Erland Monasterios Vanegas confirmou que frangos e cervejas sem documentação, interceptadas perto de Porvenir, foram destruídas. Foto: captadas 

Devido à natureza de contrabando do fato, o caso foi encaminhado para a Zona Franca Comercial e Industrial de Cobija “Zofra Cobija”, órgão responsável pelo controle aduaneiro e comercial na região fronteiriça que foi descartada no aterro sanitário de Cobija.

A decisão de destruir os produtos segue os protocolos de descarte aplicados a bens apreendidos em operações de contrabando, por não cumprirem os requisitos sanitários, fiscais ou legais para circulação internacional. O caso havia sido encaminhado anteriormente à Zofra Cobija, que determinou a destinação final dos itens.

A ação reforça o controle fronteiriço entre a Bolívia e o Brasil na região de Pando, onde autoridades vêm atuando contra o comércio ilegal de mercadorias.

A ação reforça o controle fronteiriço entre a Bolívia e o Brasil na região de Pando com o estado do Acre, onde autoridades vêm atuando contra o comércio ilegal de mercadorias. Foto: captada

Veja vídeo entrevista com TVU Pando:

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Vídeo: Frentista é assaltado por criminosos armados em posto de combustíveis de Rio Branco

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Quatro suspeitos em um carro branco renderam a vítima no bairro Ivete Vargas e fugiram levando cerca de R$ 100; polícia investiga o caso

O frentista entregou a quantia disponível no momento, pouco superior a R$ 100, valor referente às últimas vendas realizadas. Foto: arquivo

Um frentista foi vítima de um assalto na noite desta terça-feira (23), enquanto trabalhava no Posto de Combustível Leblon, localizado na Rua Leblon, no bairro Ivete Vargas, em Rio Branco.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por quatro criminosos que chegaram ao local em um veículo modelo Onix, de cor branca. Dois dos suspeitos desceram do banco traseiro do carro e, armados, anunciaram o assalto.

O frentista estava próximo à bomba de combustível e se preparava para atender o motorista quando foi abordado. Assustado, ele não reagiu e apenas levantou as mãos, entregando pouco mais de R$ 100, valor referente ao caixa do momento. Um colega da vítima estava no escritório do posto realizando o fechamento da contabilidade e a troca de plantão.

Os criminosos não levaram pertences pessoais da vítima, como celular ou carteira, ficando apenas com o dinheiro do estabelecimento. Após a ação, o grupo fugiu no mesmo veículo, seguindo em direção ao bairro Castelo Branco.

A Polícia Militar foi acionada, esteve no local para colher informações e realizou buscas na região, mas nenhum dos suspeitos foi localizado até o momento.

O frentista compareceu à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde registrou boletim de ocorrência pelos crimes de ameaça e roubo. O caso será apurado pela Polícia Civil de Rio Branco.

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