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Acre

Petecão comemora o pagamento de indenizações aos Soldados da Borracha

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De acordo com o ministro, o crédito referente à indenização já foi processado pelo INSS.

Assessoria

Cerca de 12 mil seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” vão receber a partir da próxima segunda-feira (2) a indenização de R$25 mil prevista na Emenda Constitucional nº 78/2014. O senador Sérgio Petecão (PSD/AC) recebeu a informação com entusiasmo durante reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, realizada nesta quinta-feira (26).

Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) à esquerda, e ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. (Assessoria/Sérgio Petecão)

Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) à esquerda, e ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. (Assessoria/Sérgio Petecão)

Desde a aprovação da PEC dos Soldados da Borracha, o senador Sérgio Petecão manteve contato constante com a equipe do Ministério da Previdência para agilizar o pagamento da indenização. Segundo ele, esse reconhecimento por parte do governo federal é muito importante, mas chega atrasado, pois os beneficiados se encontram em idade avançada e vários já morreram; nesse caso, o dependente tem direito à indenização.

O valor desembolsado para as indenizações somam 279 milhões e beneficiam 11.896 soldados da borracha ou dependentes com o valor de R$ 25 mil, que serão pagos em cota única.

De acordo com o ministro, o crédito referente à indenização já foi processado pelo INSS. O beneficiário vai poder sacar o valor no dia do vencimento dos demais benefícios conforme a sua modalidade: conta corrente ou cartão magnético.

De 18 estados, o Acre tem a maior quantidade de beneficiados (6.895), seguido do Amazonas (1.817), Rondônia (1.637) e Pará (1.086).

Entenda o caso

A PEC nº 56 de 2002, apresentada pela então deputada Vanessa Graziotin, contemplava os Soldados da Borracha com a indenização mensal de 7 salários mínimos.

Em seguida, outra proposta da Câmara dos Deputados, quis alterar o valor da pensão fixa mensal para R$ 1500, mais a indenização de R$ 25 mil.

No Senado Federal, a matéria vinda da Câmara passou foi identificada como PEC nº 61, de autoria do senador Aníbal Diniz, que previa a pensão dos Soldados da Borracha equivalente ao salário de Primeiro Sargento das Forças Armadas, cujo valor é de R$ 3.789,00, e com a indenização de R$ 25 mil. Esse texto foi debatido exaustivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a intensa articulação do senador Sérgio Petecão de acordo com Sindicato dos Soldados da Borracha. A proposta não obteve êxito.

Após 12 anos de alterações e intenso debate, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 78/2014, que concede aos Soldados da Borracha e pensionistas a indenização de R$ 25 mil, somado ao pagamento mensal de dois salários mínimo.

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Acre

VÍDEO: Acusado de sequestrar casal é preso em ação conjunta da DCORE E DHPP

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A ação, realizada em conjunto por investigadores da DHPP e da DCORE, ocorreu no início da tarde de quarta-feira, 27, em um beco no Bairro Cidade.

Depois de preso Wellison da Silva Chagas, conhecido como Pestana, foi encaminhado à sede da Divisão Especializada de Investigações Criminais, a DEIC.

De acordo com a polícia Wellison da Silva é um dos integrantes de uma quadrilha que tentou executar duas pessoas.

O crime aconteceu no dia 19 de dezembro do ano passado. Um casal foi rendido quando chegava em casa.

As vítimas foram mantidas em cárcere privado. Uma liderança de uma organização criminosa autorizou a execução dos dois, mas marido e mulher conseguiram fugir.

O delegado Leonardo Santa Barbara disse que outros envolvidos no crime estão sendo investigados.

Welisson da Silva Chagas foi indiciado pelos crimes de roubo, cárcere privado e também extorsão.

No momento da prisão, ‘Pestana”, portava esta arma de fogo e munições.

Ele a prisão expedida pelo Juiz da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco.

O acusado foi localizado após uma investigação conjunta entre agentes da DCORE e da DHPP.

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Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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