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Pessoas em situação de rua no estado são tema de seminário realizado na capital pelo TJAC
O Seminário busca alcançar público acreano, seminário é voltado para órgãos públicos envolvidos com a temática, magistradas e magistrados, entidades e associações que realizem trabalho com pessoas em situação de rua.

Os debates serão em torno da promoção de direitos desse grupo de pessoas alvo de preconceitos sociais e institucionais.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, nos próximos dois dias, terça-feira e quarta (21), o II Seminário Estadual de Atenção as Pessoas em Situação de Rua no estado do Acre. o objetivo do encontro é proporcionar os avanços à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
O seminário foi aberto nesta terça no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e prossegue na próxima quarta no auditório da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC). Os debates serão em torno da promoção de direitos desse grupo de pessoas alvo de preconceitos sociais e institucionais.
O Seminário busca alcançar público acreano, seminário é voltado para órgãos públicos envolvidos com a temática, magistradas e magistrados, entidades e associações que realizem trabalho com pessoas em situação de rua.
A iniciativa da atividade é do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Pessoas em Situação de Rua (Commi), com realização da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Poder Judiciário do Acre, e engajamento do TRE/AC, da Defensoria Pública da União (DPU), da Justiça Federal, do Tribunal do Trabalho da 14ª Região, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), do MPAC, da Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre), do Movimento População de Rua, Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua (MAPSIR) e da Prefeitura de Rio Branco.
Na programação estão previstas a realização de painéis temáticos, conferências e lançamento de Manual do Cuidado nos Serviços à População em Situação de Rua. Representantes dos movimentos estadual e nacional das pessoas em situação de rua, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estão entre os painelistas.
Com o título “População em Situação de Rua: das marquises para a garantia de Direitos”, a atividade inicia com a fala dos integrantes dos movimentos nacional das pessoas em situação de rua e do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Já no segundo painel o juiz de Direito Giordane Dourado, auxiliar da Presidência do TJAC, participa do debate sobre a Rede de Atenção Psicossocial e Justiça.
No segundo dia do seminário, a desembargadora Waldirene Cordeiro realizará a abertura do evento e após será a conferência sobre a “Política do Judiciário em prol das Pessoas em Situação de Rua”, com conselheiro nacional de Justiça Pablo Coutinho. Havera também outros palestrantes locais.
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Trabalhador morre após ser atropelado e abandonado na BR-364, em Acrelândia
Rosemildo Costa da Silva, de 45 anos, foi arrastado por 50 metros; motorista fugiu do local e pode responder por fuga após acidente.
O trabalhador Rosemildo Costa da Silva, de 45 anos, morreu após ser atropelado por um veículo na noite desta terça-feira (11), nas proximidades do Posto de Fiscalização “Tucandeira”, no km 105 da BR-364, em Acrelândia. De acordo com o filho da vítima, Rosenildo Oliveira da Silva, Rosemildo estava embriagado e havia saído de casa para comprar mais bebidas.
Ao retornar, ele supostamente se afastou do acostamento e entrou na pista de rolamento, no sentido Rio Branco/Porto Velho. Um veículo Celta prata, placa OCV-5I83, conduzido por um homem identificado como Eber, atropelou Rosemildo, que foi arrastado por cerca de 50 metros até o carro parar completamente.
Eber fugiu do local com a ajuda de um carreteiro, deixando a vítima agonizando até falecer. Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas Rosemildo já estava sem vida quando a equipe chegou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou a área para a perícia e recolheu o corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames cadavéricos. Amigos de Eber se apresentaram no local e se ofereceram para ajudar com os custos do velório e sepultamento.
O motorista deverá responder por fuga do local do acidente, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidades que podem incluir multa, suspensão da CNH e detenção.
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Homem suspeito de agressão é preso ao tentar sequestrar vítima dentro de delegacia no Acre
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PRF flagra transporte irregular de produtos perigosos no Acre
Uma operação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 91 da BR-364, em Senador Guiomard, no Acre, resultou na tarde da última terça-feira, 11, na apreensão de um veículo que transportava produtos perigosos de forma irregular.
Durante a abordagem, os agentes constataram a ausência de sinalização obrigatória no veículo, a falta de equipamentos de segurança para situações de emergência e a inexistência de documentação necessária para o transporte de produtos perigosos. Além disso, o condutor não possuía a qualificação exigida para realizar esse tipo de atividade.
Os produtos transportados são classificados como perigosos conforme a Resolução 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A classificação exige cuidados especiais para evitar acidentes, garantir a segurança nas rodovias e proteger o meio ambiente. A PRF não divulgou detalhes sobre o tipo específico de substância transportada.
Diante das irregularidades, os agentes lavraram autos de infração e encaminharam o caso à Polícia Civil para as devidas providências. Os órgãos ambientais também foram notificados para investigar possíveis danos ao meio ambiente.
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