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Pescadores afetados pela seca na região Norte vão receber auxílio de R$ 2.824 do Governo Federal
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios para o Ministério da Pesca e da Aquicultura, no prazo de cinco dias, contando a partir desta terça-feira (8)
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O auxílio irá destinar, ao todo, R$ 300 milhões de reais para pescadores artesanais que vivem em cerca de cem municípios e que tiveram o reconhecimento de situação de calamidade ou emergência por conta da seca.
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (8) que vai pagar um auxílio para pescadores afetados pela situação de emergência causada pela seca e estiagem na região norte.
A Medida Provisória que autoriza o pagamento do benefício foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O pagamento o será em uma única parcela no valor de R$ 2.824 e devem receber apenas pescadores cadastrados no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso
A Caixa Econômica Federal vai fazer os pagamentos, a partir da relação de beneficiários já cadastrados no programa Seguro-Defeso. O valor deve cair na conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
De acordo com o Governo, o auxílio irá destinar, ao todo, R$ 300 milhões de reais para pescadores artesanais que vivem em cerca de cem municípios e que tiveram o reconhecimento de situação de calamidade ou emergência por conta da seca.
Quais municípios devem receber?
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios para o Ministério da Pesca e da Aquicultura, no prazo de cinco dias, contando a partir desta terça-feira (8) data em que foi publicada a Medida Provisória.
Como será o pagamento?
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, a partir da relação de beneficiários já cadastrados no Seguro-Defeso.
Por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
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CRM-AC acompanha interdição de clínica de biomédico por exercício ilegal da profissão
Wesley Oliveira foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia. Nas redes sociais, profissional diz atender no Acre, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas. Clínica interditada funciona no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco
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Wesley Oliveira tem uma conta na rede social com mais de 5,5 mil seguidores. Foto: Reprodução
O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) acompanhou na tarde desta terça-feira, 25, a interdição da clínica onde o biomédico Wesley José Oliveira de Almeida, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco. A medida é em cumprimento a decisão da Justiça Federal, que também determinou a suspensão do perfil do profissional no Instagram e multa de R$ 900 mil pelo descumprimento de uma ordem judicial anterior, que já havia proibido a realização e a divulgação de procedimentos de harmonização íntima masculina e feminina.
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Biomédico faz procedimento de estética íntima, facial e corporal. Foto: Reprodução
Na decisão, o juiz federal Shamyl Cipriano reforça que esses procedimentos são invasivos e, portanto, exclusivos da medicina, conforme a Lei nº 12.842/2013. Mesmo após a proibição, o biomédico manteve a divulgação e a oferta dos serviços, o que levou à adoção de medidas mais rigorosas, como o fechamento do estabelecimento e o acionamento da Polícia Federal para garantir o cumprimento da ordem.
O CRM-AC também ingressou no processo, que foi impetrado pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), reforçando a defesa da atuação médica e a fiscalização contra práticas ilegais. “A realização de procedimentos invasivos por profissionais sem formação médica coloca em risco a segurança dos pacientes e representa um grave desrespeito às normas de saúde”, afirma o coordenador jurídico do CRM-AC, Mário Rosas.
O Conselho segue acompanhando o caso e cobrando providências das autoridades para evitar que essas irregularidades voltem a ocorrer.
Processo
A ação da Polícia Federal foi acompanhada pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC). Segundo o CRM-AC, o conselho de Rondônia já havia entrado na Justiça Federal contra o biomédico por exercício ilegal da profissão meses antes da ação desta terça.
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Polícia Federal interditou clínica em Rio Branco. Foto: Divulgação/ CRM-AC
Confira a nota do biomédico na íntegra
“Olá, boa noite. Eu fui cientificado da decisão judicial expedida ontem, nesta data. Foi recebida com surpresa. Atuo na biomedicina estética desde 2019, com todos os requisitos exigidos pelo conselho de biomedicina cumpridos e, atuando sempre nos limites estabelecidos pelo conselho da minha profissão”.
“Não exerci qualquer atuação médica e a devida defesa está sendo realizada nos autos judiciais. Acima de tudo, confio na justiça e as determinações estão sendo devidamente cumpridas. Assim, aguardarei o deslinde processual, que com certeza comprovará minha idoneidade profissional e exercício legal da profissão dentro dos ditames da biomedicina”.
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Onda de furtos de motocicletas gera insegurança e revolta no bairro Aviário, em Rio Branco
A crescente onda de furtos de motocicletas tem deixado os moradores do bairro Aviário, em Rio Branco, em estado de alerta. Na manhã desta segunda-feira (24), mais um caso foi registrado na Rua São Gabriel, aumentando a sensação de insegurança na região. Este já é o segundo furto em apenas duas semanas, fato que tem gerado indignação e revolta entre os residentes.
Os moradores atribuem o aumento dos crimes à redução do policiamento na área, o que, segundo eles, facilita a ação dos criminosos. Além dos furtos, a comunidade reclama do crescimento da criminalidade em geral e cobra medidas mais efetivas das autoridades. “Precisamos de mais rondas policiais e reforço na segurança para coibir esses bandidos e trazer tranquilidade de volta ao bairro”, desabafa um morador.
O modus operandi dos criminosos foi flagrado em detalhes. Um homem chega em uma motocicleta vermelha e observa a movimentação da rua. Em seguida, um comparsa aparece a pé, utiliza uma chave mestra para abrir a moto alvo e foge empurrando o veículo. A Polícia Militar foi acionada e realizou rondas na região, mas não conseguiu localizar os suspeitos. Horas depois, a motocicleta, que possuía rastreador, foi encontrada em um apartamento. No entanto, o suspeito conseguiu fugir ao perceber a aproximação dos policiais.
A situação tem deixado a comunidade apreensiva e desamparada. Enquanto aguardam por ações concretas das autoridades, os moradores seguem em alerta, temendo que novos crimes ocorram. A falta de respostas efetivas tem ampliado a sensação de abandono e a urgência por soluções que garantam a segurança no bairro.
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