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Perse: presidente Lula sanciona a reformulação do programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecido durante a pandemia da covid-19 e que foi mantido pelo Congresso nos anos seguintes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria inicialmente encerrar o programa como parte de suas medidas para equilibrar as contas públicas. Porém, foi feito um acordo com um teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026, sem correção da inflação, e o programa foi refeito e aprovado pelo Congresso.
A sanção, sem vetos, ocorreu em evento no Palácio do Planalto. Além de Lula, participaram da cerimônia os ministros do Turismo, Celso Sabino, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Cultura, Margareth Menezes .
A reformulação do Perse foi desgastante para o governo. O Executivo incluiu o fim do programa em uma medida provisória (MP) no ano passado, mas o Legislativo não aceitou. O Perse foi excluído da MP e passou a ser discutido em forma de projeto de lei, que não tem prazo para deliberação. A última análise antes do envio a sanção foi pelo Senado, em 30 de abril.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, mencionou a dificuldade do governo para chegar a um acerto com o Congresso sobre a proposta. “Fernando Haddad, ministro da Fazenda esteve dezenas de vezes na Câmara e no Senado para construir esse acordo” , disse Sabino. Ele destacou ainda buscou um equilíbrio entre austeridade fiscal e benefício para o setor de eventos.
“Temos agora uma lei bem mais moderna, eficiente, que garante austeridade fiscal, fiscalização dos recursos públicos, combate à fraude e vai permitir que aquele micro e pequeno empresário, que realmente precisa do benefício, seja contemplado” , afirmou.
Sabino ressaltou ainda a criação de 240 mil novos empregos no setor de turismo no Brasil, entre janeiro de 2023 até abril de 2024. “Fruto dos esforços da equipe de governo, dos programas sociais de distribuição de renda, das ações dos ministérios da Justiça, Educação, Saúde e do Turismo. O nosso País saltou 24 posições numa recente pesquisa feita por uma das maiores seguradoras de viagens norte-americana e hoje é o primeiro da América do Sul, o segundo das Américas e o 15º país mais seguro do mundo para se fazer turismo” , argumentou.
Já para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Perse é relevante os profissionais da sua área de gestão, pois oferece suporte para o desenvolvimento da economia criativa no País, que responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) e emprega cerca de 7,5 milhões de pessoas em mais de 130 mil empresas formalizadas.
“É uma lei que nasceu num momento onde o setor cultural também foi atingido. É no setor de eventos onde nós, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, exercemos o nosso fazer. A sensibilidade do Congresso Nacional nesse momento foi muito importante porque são milhões de pessoas que vivem desse setor” , declarou a ministra, que saiu mais cedo da solenidade.
O texto aprovado prevê que 30 atividades terão acesso ao programa. A Fazenda queria, inicialmente, reduzir a lista de 44 para 7, mas foi vencida. O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia da covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras em razão da interrupção de suas atividades.
O governo tentou extinguir o benefício, alegando que as empresas já se recuperaram, mas enfrentou a resistência do Congresso, que decidiu dar um fim gradual aos incentivos. Durante as negociações, porém, por pressão da Fazenda, a Câmara concordou em limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões até 2026. Entre as empresas que podem ser beneficiadas estão as que operam no ramo de hotelaria; serviços de alimentação para eventos e recepções (bufês); aluguel de equipamentos recreativos, esportivos e palcos; produção teatral, musical e de espetáculos de dança; restaurantes e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; cinemas; e agências de viagem, entre outras.
Classe política celebra
O líder do governo e autor do projeto de lei na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), destacou o papel do Perse no processo de reestruturação do País. “A reconstrução do Brasil passa, fundamentalmente, também pela reconstrução daqueles setores que são vitais para manter o emprego, gerar renda e dar sustentabilidade ao crescimento da economia brasileira” , defendeu.
Para a relatora do PL na Câmara, deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), o acordo põe fim a um impasse indesejável para todos. “No momento mais difícil da pandemia, ao invés de baixar as cabeças, muitos ergueram para pensar em soluções. Com fé, determinação e trabalho, conseguimos propor uma solução para um setor que foi o mais prejudicado no Brasil. Houve 9% de decréscimo, em média, nas empresas do Brasil na pandemia e nesse setor, 41%” , pontuou.
Relatora do PL no Senado, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) disse que o Perse não é apenas um programa, mas um farol que ilumina o caminho de volta para a dignidade e a prosperidade. “Como grande gestor que é o presidente Lula, com a sua sensibilidade e o olhar voltado para os mais necessitados, teve a compaixão de ouvir o clamor do povo e deu a mão ao setor e ao Congresso Nacional” , declarou.
Apoio das entidades classistas e empresários
Presente à cerimônia de sanção, o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior, lembrou os resultados já obtidos com o programa.
“O Perse é o maior programa de transação fiscal da história do Brasil, com a renegociação de mais de R$ 42 bilhões de impostos e a recuperação de mais de R$ 20 bilhões de impostos para os cofres da União, permitindo que as empresas pudessem voltar a ter CND (Certidão Negativa de Débitos) e com CND pudessem tomar dinheiro do banco. E, com isso, pudessem sobreviver à pandemia e voltar a trabalhar” , afirmou.
Ele destacou ainda que a retomada do programa vai impulsionar ainda mais a geração de empregos na área de eventos. “O Perse transformou o setor no maior gerador de novas vagas de trabalho no ano de 2023. Aumentou em 63% o número de vagas de trabalho. Isso são 800 mil novas vagas só em 2023” , disse.
Para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), ao sancionar a continuidade do Perse, o presidente Lula honrou um compromisso do País com o setor e chancelou o crescimento do turismo no Brasil. “ A indústria nacional de hotéis foi alçada a um novo patamar com a continuidade do Perse, primeiro benefício que o setor recebe em sua história. Hoje é um dia histórico, que será lembrado com a marca da renovação, da esperança e superação do nosso setor de turismo” , celebrou o presidente da ABIH, Manoel Cardoso Linhares.
Presente à solenidade, o empresário e ex-senador Paulo Octávio destacou a importância da manutenção do programa para os setores que têm relação direta com o turismo. “ Foi uma negociação longa e, por vezes desgastante, mas o Congresso Nacional, os setores beneficiados com o Perse e o Governo Federal souberam agir com sabedoria. A democracia pede sempre respeito às decisões dos parlamentares e o respeito às contas públicas e aos contribuintes. E tudo isso foi conseguido neste caso” , avaliou.
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Fonte: Nacional
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Desse total, R$ 146.808.811 correspondem ao valor calculado pelo critério tradicional estabelecido na Lei Complementar nº 62/1989, enquanto R$ 26.571.199 são provenientes da parcela adicional distribuída com base nas regras da Lei Complementar nº 143/2013
O comunicado do Tesouro Nacional informa que também serão transferidos R$ 5,146 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 295,4 milhões referentes ao IPI-Exportação. Foto: captada
O estado do Acre receberá R$ 173.380.010 referentes à primeira cota de março de 2026 do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O repasse será creditado pelo Banco do Brasil no dia 10 de março, já com o desconto obrigatório de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme comunicado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O valor faz parte do total de R$ 4,917 bilhões que serão distribuídos aos estados brasileiros nesta primeira parcela do mês por meio do FPE. A transferência é calculada com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que juntos somaram R$ 28,59 bilhões no período considerado pelo Tesouro Nacional para a distribuição dos recursos.
De acordo com o demonstrativo da distribuição divulgado pelo órgão federal, o montante destinado ao Acre resulta da aplicação dos critérios previstos na legislação que regulamenta o fundo. Desse total, R$ 146.808.811 correspondem ao valor calculado pelo critério tradicional estabelecido na Lei Complementar nº 62/1989, enquanto R$ 26.571.199 são provenientes da parcela adicional distribuída com base nas regras da Lei Complementar nº 143/2013. A soma desses dois componentes resulta no valor final de R$ 173,38 milhões que serão transferidos ao estado nesta primeira cota do mês.
Desde 2016, o cálculo do FPE passou a seguir uma metodologia que combina dois critérios de distribuição. O modelo considera um valor de referência corrigido pela inflação medida pelo IPCA e por uma parcela da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Quando a arrecadação da União supera esse valor de referência, a diferença é distribuída entre os estados de acordo com novos critérios definidos na legislação complementar. No caso da primeira cota de março de 2026, cerca de 87,26% dos recursos foram distribuídos pelo critério tradicional, enquanto 12,74% corresponderam à parcela adicional prevista nas novas regras.
Além dos recursos destinados aos estados, o comunicado do Tesouro Nacional informa que também serão transferidos R$ 5,146 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 295,4 milhões referentes ao IPI-Exportação, valores que também integram o sistema de transferências constitucionais da União. Parte dessas receitas é automaticamente destinada ao Fundeb, mecanismo responsável por financiar a educação básica pública no país.
O Fundo de Participação dos Estados é uma das principais fontes de receita para governos estaduais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as transferências federais representam parcela significativa do orçamento público e ajudam a financiar serviços essenciais e investimentos.
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Mulher se especializa em maquiagem de mortos após ficar desempregada no Acre: ‘Onde me encontrei’
Raquel de Andrade Souza, de 32 anos, trabalha na preparação de corpos para velórios há seis anos em Rio Branco. No Dia da Mulher, ela conta como cuidado e sensibilidade marcam profissão pouco conhecida
A necromaquiagem faz parte das ciências mortuárias, que engloba diversas especialidades ligadas à morte. Entre elas, também estão: necropsia e a reconstrução facial – correção de deformações. Foto: captada
Por Walace Gomes, Renato Menezes, g1 AC
Enquanto em vida a maquiagem costuma ser associada à autoestima e à forma como cada pessoa escolhe se apresentar ao mundo, na morte ela ganha outro significado: torna-se um gesto de cuidado e dignidade na despedida. Esta é a função da técnica em tanatopraxia Raquel de Andrade Souza, de 32 anos, que trabalha na preparação e maquiagem de pessoas falecidas.
A tanatopraxia é um ofício marcado pelo zelo e pela atenção aos detalhes do corpo de pessoas falecidas.
Entre as competências exercidas por Raquel se destaca a necromaquiagem, serviço em que ocorre a preparação visual dos corpos para o velório logo após a higienização, drenagem dos líquidos e desinfecção. Além da maquiagem, os adornos são acompanhados por tecidos e até flores.
A necromaquiagem faz parte das ciências mortuárias, que engloba diversas especialidades ligadas à morte. Entre elas, também estão: necropsia – investigação para determinar a causa da morte – e a reconstrução facial – correção de deformações.
“Decidi me tornar tanatopraxista pois entendi que cuidar de quem partiu também é uma forma de amar. Sempre fui uma pessoa sensível à dor do outro, e percebi que poderia transformar um momento de despedida em algo mais digno, mais sereno e mais humano. Ser tanato é um ato de respeito, cuidado e honra à história de cada pessoa”, disse.
Apesar de a profissão ainda ser considerada peculiar, Raquel já atua há mais de seis anos, quando decidiu ingressar na área por enxergar no trabalho uma forma de cuidado e respeito ao suavizar a dor do luto. Foto: captada
A reportagem, ela contou que entrou na profissão de forma despretensiosa, em razão do desemprego e da necessidade de sustentar a família.
“Quando eu entrei, foi na limpeza da funerária. Como a curiosidade sempre falou mais alto dentro de mim, eu vi os meninos fazerem aquele procedimento com os corpos, e me deu curiosidade para querer mexer, querer fazer. Daí, surgiu a oportunidade de fazer o curso, me especializei, apareceu a oportunidade, eu agarrei e estou até hoje. E acabou que foi onde eu me encontrei“, falou.
Apesar de a profissão ainda ser considerada peculiar, Raquel já atua há mais de seis anos, quando decidiu ingressar na área por enxergar no trabalho uma forma de cuidado e respeito ao suavizar a dor do luto e permitir que a despedida aconteça com mais leveza às pessoas enlutadas.
“Consideramos a maquiagem um procedimento estético que é feito após a higienização do corpo. Busco devolver uma aparência mais natural, tranquila e serena, ajudando a família a reconhecer a pessoa com uma expressão mais próxima de como ela era em vida”, garantiu.
Sobre a profissão, Raquel contou que há um cuidado maior com os detalhes porque após a morte, o corpo costuma sofrer alterações como palidez, manchas ou escurecimento da pele. Foto: captada
Sensibilidade e técnica
Raquel é mãe solo de uma menina de 11 anos e principal provedora de casa. No local onde é contratada, ela trabalha em regime de 12/36 horas com uma equipe de oito agentes. Além da formação, ela também recebeu uma capacitação dentro da própria funerária e precisou buscar capacitações em biossegurança e estética, além de trabalhar a própria inteligência emocional.
Para mulheres como ela, o desafio é ainda maior: além da responsabilidade das tarefas domésticas e a educação dos filhos, também luta contra o estigma de estar em uma ‘profissão invisível’ e estigmatizada.
“Acham que somos frios, que não temos nenhum tipo de sentimento. Pelo contrário: eu aprendo e reflito todos os dias.Além do curso, muito do aprendizado também vem da prática e da experiência no dia a dia. Com o tempo, vamos desenvolvendo mais sensibilidade e técnica”, complementou.
Sobre a profissão, Raquel contou que há um cuidado maior com os detalhes porque após a morte, o corpo costuma sofrer alterações como palidez, manchas ou escurecimento da pele. O objetivo principal da necromaquiagem, segundo ela, é de suavizar estes sinais.
“Muitas famílias relatam que, após o velório, viram o ente querido com uma aparência calma e natural e isso ajuda muito no processo de luto e aceitação da perda. É gratificante saber que faço parte desse processo e por isso eu amo a minha profissão”, contou.
Raquel afirmou que na maioria dos casos, são os familiares que escolhem a roupa, cabelo e estilo da maquiagem, parte esta importante no processo de despedida.
“Isso permite que o falecido seja apresentado de uma forma que respeite sua personalidade e crenças, e eu me considero uma profissional que trabalha com muito respeito e sensibilidade porque a tanatopraxia vai além da técnica. Não é apenas preparar um corpo, mas cuidar da última imagem que a família terá de quem ama“, frisou.
Cuidar de memórias
Conforme relembrou a tanatopraxista, o primeiro contato com a preparação de um corpo foi marcado por responsabilidade e consciência, já que o serviço também exige que o corpo seja preservado por mais tempo, a fim de evitar odores e outras situações desagradáveis. Após isto, sentiu que estava no caminho certo.
“Na minha primeira experiência, senti um misto de respeito, responsabilidade e emoção. Entendi que estava cuidando da última memória que uma família teria de alguém que amou”, destacou.
Como mensagem no Dia da Mulher, Raquel aconselhou que diante do simbolismo da data, o essencial é não deixar o medo ser maior que os sonhos, mesmo que a profissão não esteja no rol das mais prestigiadas socialmente.
“Toda mulher tem uma força enorme dentro de si, mesmo quando ainda não percebe isso. Acredite no seu potencial, siga em frente com coragem e não permita que a opinião ou o julgamento das pessoas apaguem aquilo que você sonha para a sua vida. Quando uma mulher decide acreditar em si mesma, ela não muda apenas a própria história, ela inspira outras mulheres a também terem coragem de lutar pelos seus sonhos”, finalizou.
Raquel tem 32 anos e é tanatopraxista e necromaquiadora em Rio Branco. Foto: Arquivo pessoal
Tanatopraxia
A Tanatopraxia é um procedimento utilizado na área de tanatologia e cuidados mortuários, com o objetivo de preservar o corpo de uma pessoa falecida. Esse processo envolve técnicas que retardam a decomposição natural do corpo, mantendo uma aparência mais natural e digna para o velório ou cerimônia fúnebre.
Os principais objetivos da tanatopraxia
Preservação do corpo: Utilização de substâncias químicas (tanatopraxiantes) para inibir o processo de decomposição bacteriana.
Restauração da aparência: Manipulação e preparação estética do corpo para que se assemelhe o máximo possível à sua aparência em vida, incluindo maquiagem e arrumação dos cabelos.
Redução de odores: Alguns produtos utilizados na tanatopraxia ajudam a minimizar odores associados à decomposição.
Facilitação do transporte e armazenamento: Corpos tratados com tanatopraxia podem ser mais facilmente transportados e armazenados por períodos mais longos, se necessário.
Raquel de Andrade Souza, de 32 anos, trabalha na preparação e maquiagem de pessoas falecidas. Foto: captada
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Um jovem foi baleado após o carro em que estava ser atingido por disparos de arma de fogo no início da noite de domingo (8/3), na BR-030, no entroncamento de acesso ao povoado de Taipu de Dentro, na Península de Maraú, no sul da Bahia.
Segundo informações iniciais de policiais, o veículo foi alvo de vários tiros enquanto trafegava pela rodovia. Mesmo baleado, o motorista conseguiu manter o controle da direção e seguiu até o povoado de Campinhos, onde parou para pedir socorro. Imagens do veículo após a tentativa de homicídio mostram diversas marcas de disparos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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