Brasil
Pela primeira vez o Dia da Consciência Negra é feriado nacional
Em 1695, após os Palmares ser destruído por expedições de bandeirantes, Zumbi foi perseguido, morto e teve a cabeça exposta em praça pública.
Consciência Negra tem feriado nacional pela primeira vez. Foto: Divulgação/TSE
O Dia da Consciência Negra – 20 de novembro – será comemorado pela primeira vez como feriado em todo o Brasil neste ano. A data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 agora faz parte do calendário nacional. Antes, em apenas seis Estados brasileiros era feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Como fica a questão do trabalhador?
Antes da promulgação da Lei nº 14.759 em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a folga do trabalhador no dia 20 de novembro dependia de leis municipais ou estaduais, agora, pela primeira vez, a data instituída Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrada oficialmente como feriado nacional, sendo o trabalhador dispensado de suas atividades.
Em caso de labor, observadas as exceções da legislação trabalhista, o trabalhador será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga, nos termos ajustados pela categoria, segundo Juliana Paula Simões, advogada, sócia da área trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
Havendo banco de horas também poderão ser lançadas as horas de trabalho, respeitando os termos do acordo individual ou coletivo. “Estamos diante de algo que vai além de ser apenas um feriado, mas sim, um momento de conscientização e combate ao preconceito”, acrescenta a advogada.
Conforme previsto na legislação trabalhista, em casos de trabalho em dias que coincidam com feriados, o trabalhador tem direito a percepção de adicional de 100% de uma forma geral.
“É importante ressaltar que algumas categorias tem regramentos especiais previstos em convenções coletivas que podem inclusive tratar de percentuais diversos do previsto na legislação ordinária, bem como categorias que mantém jornadas diferenciadas como é o caso dos trabalhadores em portos marítimos cujas jornadas diárias sem dão em regime máximo de seis horas, excetuando aqueles que se mantêm nas áreas administrativas”, afirma Fabricio Barcelos, especialista em direito e processo do trabalho e sócio do Lara Martins Advogados.
Ainda de acordo com Barcelos, algumas categorias nos termos da portaria 3665/2023 dependem de formalizam expressa em instrumento coletivo para que possam trabalhar em feriados como é o caso de alguns setores do comércio. “Caso ocorra essa autorização, certamente o trabalho no dia do feriado será remunerado de forma superior ou compensado em outro dia da semana com folga subsequente”.
O líder Zumbi dos Palmares morreu em Alagoas, estado onde foi organizado o Quilombo dos Palmares. Por quinze anos, ele liderou o quilombo como uma forma de resistência ao sistema de escravidão.
Em 1695, após os Palmares ser destruído por expedições de bandeirantes, Zumbi foi perseguido, morto e teve a cabeça exposta em praça pública.
Séculos depois, ele se tornou um símbolo da luta negra no Brasil e a data da sua execução foi defendida como marco para o Dia da Consciência Negra, em contraposição ao 13 de maio, data em que, em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravizados.
Confira os próximos feriados e dias de ponto facultativo nacionais:
24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
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Os efeitos do conflito bélico centrado entre Estados Unidos, Israel e Irã são fortes sobre os preços do petróleo e o comportamento do mercado. Nesta segunda-feira (2/3), o preço do barril continuava em alta e indicadores futuros como S&P 500 futuro, Dow Jones e Nasdaq tinham perdas na casa de 1%.
Nas últimas 24 horas, o preço do barril tipo brent subiu 8,2%, o que fez o preço do item custar US$ 79,21 nesta manhã.
No domingo, o preço do petróleo avançou 10% e chegou a cerca de US$ 80 por barril. As apostas de analistas são de que o item pode continuar em alta e bater na casa dos US$ 100.
As tensões antes dos disparos de mísseis e bombas já faziam os preços do petróleo oscilar. Na última sexta-feira (27/2), o produto fechou o mercado a US$ 73 por barril, o maior nível desde julho.
A alta tem relação com transporte. Grandes companhias de petróleo e empresas comerciais interromperam o transporte de petróleo, combustíveis e gás natural liquefeito pelo Estreito de Ormuz, por onde passam cerca de 20% do petróleo consumido globalmente.
O índice futuro S&P 500 recuava 1,09% nesta manhã. Com variação negativa também operavam os futuros de Dow Jones (1,17%) e Nasdaq (1,43%). A bolsa brasileira ainda não abriu nesta segunda.
Entenda a tensão no Oriente Médio
No sábado (28/2), forças militares dos Israel e dos Estados Unidos lançaram uma série de ataques aéreos coordenados contra o Irã, em uma operação descrita pelas duas nações como ofensiva estratégica contra alvos militares e de liderança em território iraniano.
A ação atingiu dezenas de instalações, incluindo centros de comando e posições militares, em uma ação sem precedentes entre as potências contra o país.
Autoridades iranianas confirmaram que o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã desde 1989, foi morto nos ataques, junto com outros altos oficiais e membros de sua família.
Em retaliação, o Irã e suas forças aliadas lançaram ataques com mísseis e drones contra posições israelenses e bases americanas na região do Golfo, incluindo em países como Kuwait, Bahrein e Emirados Árabes Unidos, provocando deslocamento de civis e sirenes de alerta em cidades como Tel Aviv e Jerusalém. Desde então, o conflito escalou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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© REUTERS/MOHAMED AZAKIR
Ali Larijani, chefe de Segurança do Irã, afirmou nesta segunda-feira (2), na Rede Social X, que o país não fará acordo com o presidente Donald Trump. “Não haverá negociação com os Estados Unidos”, escreveu ele.
A mensagem de Larijani vai na contramão do que disse Trump neste domingo (1), quando afirmou que o novo líder do país estaria interessado em negociar.
Larijani publicou outras mensagens na rede social e escreveu que “Trump traiu o ‘América Primeiro’ e adotou o ‘Israel Primeiro”. Em outra postagem, o chefe de Segurança iraniano escreveu que o presidente norte-americano “puxou toda a região para uma guerra desnecessária e agora está devidamente preocupado com as mortes de norte-americanos. É muito triste ele sacrificar o tesouro e o sangue americano para avançar nas ambições expansionistas ilegítimas de Netanyahu”.
O ataque conjunto dos EUA e Israel ao Irã, que teve início no sábado (28), não deve parar tão cedo. Segundo o próprio Trump, as agressões continuarão até que os objetivos militares dos EUA sejam atingidos.
Trump também pediu que a Guarda Revolucionária iraniana entregue as armas sob o risco de “encarar a morte.”
Os bombardeios ao Irã causaram a morte do Líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Hamenei. O ex-presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, também morreu.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (2/3), a lista de aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os nomes podem ser consulados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Os contemplados têm até o dia 13 de março para entregar a documentação (pessoalmente ou por meio eletrônico) na instituição de educação superior foram selecionados, para comprovar as informações prestadas na inscrição.
Entre os documentos solicitados estão:
- Comprovante de residência;
- Comprovante de conclusão de ensino médio;
- Comprovante de rendimentos;
- Comprovante que comprovem separação, divórcio ou óbito dos pais, quando for o caso;
- Laudo que comprove deficiência, se aplicável.
*Vale lembrar que a instituição de ensino poderá solicitar outros documentos, caso considere necessário para a verificação das informações.
Lista de espera
Além da primeira e segunda chamadas, o Prouni conta ainda com lista de espera. Para tanto, o candidato deverá manifestar interesse no Portal Acesso Único, nos dias 25 e 26 de março. A lista estará disponível a partir do dia 31 de março.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também já disponibilizou, na Página do Participante, a declaração de atendimento às condições para a certificação de conclusão do ensino médio. O documento permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior de candidatos do Prouni, do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo o governo federal, esta é a maior edição da história do Prouni, com a oferta de 594.519 bolsas, sendo 274.819 integrais (de 100%) e 319.700 parciais (de 50%).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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