Brasil
Pela 1ª vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas
Partidos buscam outras fontes para aumentar recursos
Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos.
Distribuição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu como os recursos do fundo serão distribuídos. Uma pequena parcela (2%) será dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante será distribuído conforme a votação do partido e a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda receberá. A referência é o número de titulares nas duas Casas – Câmara e Senado – apurado em 28 de agosto de 2017.
O partido que mais receberá recursos será o MDB com R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.
Os partidos poderão definir internamente os critérios da distribuição dos recursos para os candidatos, desde que com a aprovação da maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará se os requisitos foram cumpridos ou poderá pedir esclarecimentos.
A partir dos critérios estabelecidos, a verba ficará à disposição dos partidos, que devem respeitar o entendimento do TSE de que, no mínimo, 30% serão aplicados para o custeio de campanhas eleitorais de mulheres. As decisões das legendas sobre a distribuição também devem ser divulgadas em suas páginas na internet.
Fundo Partidário
Por decisão da Justiça eleitoral, um outro fundo, o partidário, poderá ser utilizado nas campanhas dos candidatos deste ano. Composto por dinheiro público, o fundo é destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobrevivência das legendas, como a manutenção de diretórios e o pagamento de pessoal. O orçamento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu R$ 888,7 milhões a todas as 35 legendas registradas no TSE.
A distribuição segue a proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Outras fontes
Mas nem só com dinheiro público serão bancadas as campanhas em 2018. Doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições, também serão permitidas. Cada pessoa não poderá doar mais que 10 salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária.
A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo, o crowndfunding ou vaquinhas virtuais, e a legalização do chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.
Se a internet ganhou espaço, a propaganda no rádio e na televisão foi diminuída para permitir uma campanha mais barata. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas após a votação, a propaganda só retorna à TV e rádio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor. Além disso, parte da propaganda partidária em rádio e TV foi extinta para que o dinheiro da renúncia fiscal seja incorporado ao orçamento do fundo de financiamento de campanhas.
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Nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados
Estarão em disputa sete cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário
A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá comandar a Casa no biênio 2025/2026, três nomes já surgiram na disputa à Presidência da Câmara.
Nessa terça-feira (29) o presidente Arthur Lira (PP-AL) anunciou o seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que será candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, do qual é vice-líder. Ao todo, 147 deputados integram o grupo.
Poucas horas depois, dois outros deputados: Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA), também confirmaram suas candidaturas à Presidência da Câmara.
Brito disse que busca o consenso na Casa. “Vocês conhecem: eu dialogo com a esquerda, com a direita e com o centro. O consenso não é buscado entre os desiguais, mas buscar pautas comuns a todos que a gente possa defender e colocar em votação na Casa, com previsibilidade, e isso eu vou fazer”, disse.
Já Elmar afirmou que sua candidatura “se firma na renovação e no fortalecimento da democracia, valorizando a diversidade de pensamentos”. Segundo ele, seu objetivo é “permitir que surjam as melhores decisões para o País, assegurando a participação efetiva dos 513 deputados desta Casa”, afirmou.
A eleição da nova Mesa será no início de fevereiro, em data a ser confirmada. Estarão em disputa sete cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário
Funções de cada um no quadro abaixo:
Eleição para mesa diretora da Câmara dos Deputados do Brasil em 2025. A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados do Brasil ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025, durante o dia de abertura da 3. ª Sessão da 57. ª Legislatura do Congresso Nacional.
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Gleisi atribui alta da inflação ao dólar e cobra intervenção do Banco Central
A presidente do PT, disse que a inflação brasileira não é de demanda, mas de oferta, provocada pela crise climática e pelo aumento do dólar, “o maior vilão”.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), fez uma série de críticas ao mercado financeiro nesta sexta-feira (8) enquanto o governo discute um pacote de corte de gastos.
A dirigente afirmou que não é “cortando benefícios do povo” para “pagar a conta” do aumento da taxa de juros que a inflação será combatida. Ela pediu que o Banco Central intervenha no mercado de câmbio.
“Está errada essa ciranda e o presidente Lula tem toda razão em criticar e agir com cautela e responsabilidade diante de toda essa pressão. Foi eleito pelo povo e não pelo mercado”, publicou a petista na rede social X (antigo Twitter).
“O mercado está assanhado com o aumento do IPCA e dá-lhe pregar que precisa fazer urgente um pacote de cortes no orçamento do governo para conter a inflação, se não acontecerá o que aconteceu nos EUA, onde a inflação teria dado a vitória ao Trump. Será isso mesmo? Do que decorre nossa inflação?”, questionou Gleisi.
A presidente do PT, então, disse que a inflação brasileira não é de demanda, quando a economia está aquecida demais, mas de oferta, provocada pela crise climática e pelo aumento do dólar, “o maior vilão”.
“Não é aumentando os juros e cortando benefícios do povo para pagar essa conta que vamos conter inflação. O mais urgente é o BC atuar no mercado de câmbio, o que ele pode e tem a obrigação de fazer”, disse.
Gleisi defendeu que, “para pagar a conta dos juros estratosféricos” é preciso rever subsídios e desonerações fiscais e começar a reduzir a taxa Selic. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou os juros em 0,50 ponto porcentual, de 10,75% para 11,25% ao ano. A decisão foi unânime – com voto, inclusive, de Gabriel Galípolo, próximo presidente da autoridade monetária por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Sem falar de despesas do Judiciário e do Legislativo. Não é justo nem certo o povo pagar novamente a conta pela crise climática que já o castigou”, emendou a presidente do PT, que já teve embates públicos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a política econômica do governo.
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Casal bate carro após fugir de motel sem pagar conta de R$ 1,2 mil em SC, diz PM
Mulher que conduzia o carro sofreu ferimentos graves e foi encontrada inconsciente no local. Caso aconteceu em Criciúma, no Sul do estado.
Um casal suspeito de fugir de um motel sem pagar a conta de R$ 1,2 mil sofreu um acidente logo após sair do local, informou a Polícia Militar. O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (7) em Criciúma, no Sul de Santa Catarina.
O casal estava em um Celta, que bateu contra um Onix, segundo a PM. A mulher que conduzia o carro sofreu ferimentos graves e foi encontrada inconsciente no local. Ela, que foi entubada no local, e o passageiro do carro, que sofreu fratura exposta no tornozelo, foram levados a um hospital da região.
A Polícia Militar registrou o caso como acidente de trânsito com pessoa ferida e roubo. Neste sábado (9), o g1 tenta contato com a Polícia Civil da cidade.
Conforme o relato do motorista do Onix, ele andava pela Rodovia Jorge Lacerda, por volta das 8h, quando o outro veículo cortou a sua frente ao sair do motel, o que provocou a colisão. O homem não se machucou.
A PM também afirmou que uma testemunha no local disse que viu o Celta saindo em alta velocidade de dentro do motel, cortando a frente do outro carro.
Ainda, conforme a PM, durante a tentativa de saída sem pagamento do motel, o casal teria danificado os portões do local com o veículo, “o que levou à abertura dos portões pelo responsável para evitar mais danos”. A Polícia Militar afirmou também que a condutora ameaçou verbalmente o funcionário.
Dentro do Celta a PM encontrou objetos que teriam sido consumidos pelo casal dentro do motel. A PM disse que as câmeras de segurança do local estavam disponíveis, mas o acesso às imagens não foi realizado no momento da ocorrência.
O celular da mulher que se feriu no acidente foi entregue na delegacia pela PM.
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