Acre
Pedro Longo anuncia conclusão de Comissão Especial de Compensação Ambiental na Aleac
Durante a sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) trouxe importantes atualizações sobre o trabalho da Comissão Especial formada para abordar questões de compensações ambientais e problemas fundiários no estado. Em seu discurso, ele destacou que a comissão concluiu suas atividades e está pronta para apresentar suas recomendações à sociedade.
“Aquela Comissão Especial que foi formada por iniciativa da mesa diretora para tratar do tema tão importante como é a questão das compensações ambientais e também de alguns problemas fundiários que a gente enfrenta no estado do Acre, concluiu o seu trabalho”, anunciou o deputado.
Ele ressaltou a ampla consulta realizada, que envolveu diversos setores e órgãos relevantes. “Ouvimos, por exemplo, a Federação da Agricultura, ouvimos os órgãos ambientais, tanto federais quanto estaduais, o Ibama, ouvimos o Imac, a Secretaria de Meio Ambiente, ouvimos também o Incra, que é o órgão que trata da questão fundiária, ouvimos a Embrapa, ouvimos representantes dos trabalhadores dos sindicatos rurais”, enfatizou.
Pedro Longo ressaltou a colaboração dos deputados que integraram a Comissão, destacando o papel significativo do relator, deputado Eduardo Ribeiro (PSD). “Quero destacar o trabalho dos deputados que fizeram parte dessa Comissão, o deputado Edivaldo Magalhães, que deu uma contribuição muito grande, o deputado Afonso Fernandes, que é membro vice-presidente da Comissão, e especialmente do relator, que é o deputado Eduardo Ribeiro”, complementou.
Segundo o pedetista, o relatório da Comissão trará propostas concretas para simplificar procedimentos e apoiar os produtores locais. “Parte desse relatório será com a propositura de alguns projetos de lei, visando simplificar procedimentos, facilitar a vida dos nossos produtores, e outra parte que trata, de alguma maneira, da estruturação de órgãos públicos será na forma de anteprojeto, que terá que ir ao Poder Executivo para que acatem ou não as sugestões aqui apresentadas”, acrescentou.
O deputado também anunciou que o relatório será apresentado na próxima semana. “Já ficou aqui pactuado que num dos próximos, ou na terça ou na quarta-feira da semana que vem, após o pequeno expediente, será apresentado o relatório dessa comissão.” Ele expressou satisfação com os resultados alcançados e a contribuição da Assembleia Legislativa para o desenvolvimento do estado. “Essa é mais uma contribuição que a Assembleia traz à população acreana”, disse.
Pedro Longo concluiu seu discurso ressaltando que o trabalho da Comissão é apenas o início de um processo mais amplo. “Certamente, essa comissão vai fazer a abertura desse tema para propiciar que consigamos bastante evolução nessas demandas.” Ele agradeceu a participação de todos os envolvidos e elogiou o esforço coletivo para enfrentar as dificuldades fundiárias e ambientais no Acre.
A expectativa agora recai sobre a apresentação oficial do relatório, que deve trazer soluções práticas e efetivas para os problemas que afetam a agricultura familiar e outras áreas produtivas do estado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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O Secretário de Saúde de Brasiléia, Francelio Barbosa, está representando o município no 38º Congresso do Conasems, realizado em Minas Gerais.
Considerado o maior evento de saúde pública do mundo, o congresso reúne gestores e profissionais da área para debater políticas públicas, inovações e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também está participando a Coordenadora da Atenção Básica, Kaline Torres que esteve participando do lançamento do Manual saúde redes falando um pouco sobre a experiência do projeto em Brasileia.
Além disso, a farmacêutica Kelly Monteiro, apresentou o projeto “Medicamento em Casa” na 20ª Mostra Brasil, Aqui Tem SUS – reconhecida nacionalmente por promover e valorizar boas práticas em saúde pública.
O evento reforça o compromisso da Prefeitura de Brasiléia com a qualificação dos serviços de saúde e a troca de experiências para fortalecer o SUS em todo o país.
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Acre
Presidente Nicolau Júnior garante apoio da Aleac aos produtores e anuncia reunião emergencial com órgãos estaduais
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), reforçou durante a sessão desta terça-feira (17) que o Parlamento estadual está totalmente comprometido em apoiar os produtores rurais afetados pela operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Ele anunciou a suspensão da sessão para realizar uma reunião emergencial com a comissão que representa os trabalhadores.
“Vamos suspender a nossa sessão e vamos chamar a comissão. Essa reunião será feita aqui, dentro do plenário, e os produtores também terão a oportunidade de subir à tribuna da Aleac para expressar suas reclamações e relatar todos os problemas que estão enfrentando”, informou.
Nicolau Júnior destacou que a mobilização conta com o apoio integral dos 24 deputados estaduais. “Estou aqui ao lado do nosso vice-presidente, deputado Pedro Longo (PDT), e posso afirmar que toda a Assembleia Legislativa está ao lado de vocês. O nosso compromisso é com o povo do Acre”, garantiu.
O presidente explicou que a situação envolve tanto questões de competência estadual quanto federal. “Sabemos que há problemas que competem ao Estado e outros que são de responsabilidade do governo federal. Mas, da parte da Assembleia, tudo que estiver ao nosso alcance, nós vamos fazer. Vamos tratar diretamente com o IMAC, com a Secretaria de Meio Ambiente, para resolver as questões estaduais”, afirmou.
Nicolau também cobrou responsabilidade das instituições federais envolvidas no processo. “O governo federal também tem suas obrigações, seja através do IBAMA, do ICMBio ou do INCRA. A Assembleia não vai se omitir. Cada um dos 24 deputados está comprometido com essa pauta e com a busca de soluções para esse problema que afeta diretamente as famílias produtoras do nosso Acre”, ressaltou.
Ao finalizar, o parlamentar reforçou o gesto de imediata suspensão da sessão ordinária para que a reunião pudesse ocorrer no próprio plenário, dando voz e espaço aos representantes dos produtores. “Vamos iniciar nossa reunião aqui dentro para receber a comissão, ouvir suas demandas e buscar juntos as soluções necessárias”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
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Foto de Sérgio Vale
O Governo do Acre decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 20 de junho, conforme o Decreto nº 11.710, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17). A medida ocorre um dia após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 19, e vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual. O decreto foi assinado pelo governador Gladson Cameli (Progressistas).
Apesar do ponto facultativo, o decreto autoriza os dirigentes máximos dos órgãos a convocarem seus servidores para expediente normal, em caso de necessidade de serviço, sem a obrigatoriedade de compensação futura das horas trabalhadas.
A medida, no entanto, não se aplica aos servidores que atuam em áreas essenciais da saúde, como nas unidades públicas estaduais, no Hospital das Clínicas e nos serviços de Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Cirurgias e Hospital Dia.
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