Acre
Pedro Longo anuncia conclusão de Comissão Especial de Compensação Ambiental na Aleac
Durante a sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) trouxe importantes atualizações sobre o trabalho da Comissão Especial formada para abordar questões de compensações ambientais e problemas fundiários no estado. Em seu discurso, ele destacou que a comissão concluiu suas atividades e está pronta para apresentar suas recomendações à sociedade.
“Aquela Comissão Especial que foi formada por iniciativa da mesa diretora para tratar do tema tão importante como é a questão das compensações ambientais e também de alguns problemas fundiários que a gente enfrenta no estado do Acre, concluiu o seu trabalho”, anunciou o deputado.
Ele ressaltou a ampla consulta realizada, que envolveu diversos setores e órgãos relevantes. “Ouvimos, por exemplo, a Federação da Agricultura, ouvimos os órgãos ambientais, tanto federais quanto estaduais, o Ibama, ouvimos o Imac, a Secretaria de Meio Ambiente, ouvimos também o Incra, que é o órgão que trata da questão fundiária, ouvimos a Embrapa, ouvimos representantes dos trabalhadores dos sindicatos rurais”, enfatizou.
Pedro Longo ressaltou a colaboração dos deputados que integraram a Comissão, destacando o papel significativo do relator, deputado Eduardo Ribeiro (PSD). “Quero destacar o trabalho dos deputados que fizeram parte dessa Comissão, o deputado Edivaldo Magalhães, que deu uma contribuição muito grande, o deputado Afonso Fernandes, que é membro vice-presidente da Comissão, e especialmente do relator, que é o deputado Eduardo Ribeiro”, complementou.
Segundo o pedetista, o relatório da Comissão trará propostas concretas para simplificar procedimentos e apoiar os produtores locais. “Parte desse relatório será com a propositura de alguns projetos de lei, visando simplificar procedimentos, facilitar a vida dos nossos produtores, e outra parte que trata, de alguma maneira, da estruturação de órgãos públicos será na forma de anteprojeto, que terá que ir ao Poder Executivo para que acatem ou não as sugestões aqui apresentadas”, acrescentou.
O deputado também anunciou que o relatório será apresentado na próxima semana. “Já ficou aqui pactuado que num dos próximos, ou na terça ou na quarta-feira da semana que vem, após o pequeno expediente, será apresentado o relatório dessa comissão.” Ele expressou satisfação com os resultados alcançados e a contribuição da Assembleia Legislativa para o desenvolvimento do estado. “Essa é mais uma contribuição que a Assembleia traz à população acreana”, disse.
Pedro Longo concluiu seu discurso ressaltando que o trabalho da Comissão é apenas o início de um processo mais amplo. “Certamente, essa comissão vai fazer a abertura desse tema para propiciar que consigamos bastante evolução nessas demandas.” Ele agradeceu a participação de todos os envolvidos e elogiou o esforço coletivo para enfrentar as dificuldades fundiárias e ambientais no Acre.
A expectativa agora recai sobre a apresentação oficial do relatório, que deve trazer soluções práticas e efetivas para os problemas que afetam a agricultura familiar e outras áreas produtivas do estado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Foto: Whidy Melo/ac24horas
O Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) informou, por meio de nota nesta segunda-feira (17), que os bairros que ainda não foram abastecidos deverão receber água ao longo do dia. O fornecimento está sendo normalizado com a operação das Estações de Tratamento de Água (ETA I e II), e a capacidade de distribuição deve alcançar 95% até terça-feira (18).
De acordo com o presidente do Saerb, Enoque Pereira, o órgão está captando atualmente 1.070 litros por segundo e segue trabalhando para restabelecer o fornecimento.
“Estamos trabalhando para garantir água para todos! Atualmente, estamos captando 1.070 litros por segundo e avançamos para restabelecer a média normal. Até amanhã, esperamos atingir até 95% da capacidade”, declarou.
O Saerb reforçou que os bairros ainda sem abastecimento devem receber água até o fim do dia e pediu que a população faça o uso consciente do recurso.
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A Justiça determinou que o Município de Brasileia realize a reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A decisão, concedida em caráter liminar em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia.
A ação foi ajuizada após o MPAC receber denúncias sobre as condições precárias da unidade de ensino, que apresenta risco elétrico, falta de cercamento adequado e infraestrutura comprometida. Uma vistoria realizada pelo órgão ministerial confirmou a necessidade urgente de intervenções para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar.
Conforme a decisão judicial, o Município deverá executar uma série de melhorias na escola, incluindo a reforma do prédio, construção de novas salas de aula, instalação de ar-condicionado, melhoria no fornecimento de água potável e ampliação dos recursos destinados à merenda escolar.
Também foi determinada a instalação de um sistema de vigilância e a regularização da unidade com a obtenção dos alvarás de funcionamento e segurança.
Outras exigências incluem a reforma da cozinha e da despensa, com novos móveis e equipamentos para a conservação de alimentos, além da construção de uma cerca ou muro para garantir a segurança dos alunos. A escola também deverá ser equipada com mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e contar com um espaço para biblioteca.
Além disso, a Prefeitura deverá solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros, apresentar um projeto de prevenção contra incêndios e regularizar a unidade junto à Vigilância Sanitária.
A Justiça estabeleceu prazos que variam de 30 a 120 dias para o cumprimento das determinações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Fonte: MPAC
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Foto: David Medeiros/ac24horas
A cheia do Rio Acre, que registrou às 12h desta segunda-feira, 17, a marca de 15,87 metros, tem impactado severamente dezenas de bairros, em Rio Branco (AC). Com ruas tomadas pela água, moradores recorrem a canoas para salvar bens materiais e minimizar os prejuízos causados pela enchente. Enquanto algumas famílias deixam suas casas em busca de segurança, outras resistem, contando com construções elevadas para enfrentar a inundação.
O repórter do ac24horas, David Medeiros, esteve na tarde desta segunda-feira, 17, pelo ac24horas Play, acompanhando o impacto das cheias nos bairros Triângulo Novo e Taquari, na capital. Entre os que optaram por permanecer está o casal de idosos Zeno e Odaisa, que vivem há décadas na região e já se acostumaram com os períodos de alagação. “Quarenta anos. Quem mora 40 anos na alagação já se prepara, né?”, disse seu Zeno.
A experiência ao longo dos anos permitiu que ele se preparasse melhor. “Eu passei muito tempo de traçador, eu consegui prender na minha casa, aí estou mais tranquilo agora”, afirmou.
Durante a entrevista, dona Odaisa revelou que mora no bairro desde os 11 anos de idade, quando o bairro nem se chamava Taquari. ““Moro aqui desde os meus 11 anos, quando tudo isso aqui era fazenda”, relatou.
Segundo ela, a retomada da água fornecida pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) trouxe um alívio. “Começou a chegar ontem. Já é uma ajuda”, relatou.
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