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PEC quer estabelecer limite de oito anos para mandato de ministros do STF

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PEC quer estabelecer limite de oito anos para mandato de ministros do STF
ESTADÃO CONTEÚDO

PEC quer estabelecer limite de oito anos para mandato de ministros do STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os tempos do Império, a PEC 16/2019 não afeta os atuais ministros da Corte e só valeria para os futuros indicados após a aprovação da proposta no Congresso.

Atualmente, os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade. Do quadro de 11 ministros em exercício, três têm permanência garantida na corte até, pelo menos, 2042, sendo esses Dias Toffoli, Alexandre de Moares e Flávio Dino. André Mendonça e Nunes Marques ocupam o cargo até 2047 e Cristiano Zanin assume até 2050. Os outros cinco ministros encerram seu período entre 2028 e 2033. O processo de vitaliciedade inicia após o magistrado tomar posse do cargo. Os membros só deixam a função no Tribunal por meio de aposentadoria.

Embora em tramitação, o texto que institui mandatos fixos de oito anos aos ministros é alvo de críticas por membros do Supremo. O ministro Gilmar Mendes, em dois post no seu perfil no X (antigo Twitter), questiona a apresentação de textos reformistas sobre a funcionalidade da Corte. “A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?” , escreveu.

A animosidade entre Congresso e Supremo vem escalando a cada ano, Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a PEC que limita decisões individuais dos ministros do STF. O texto prevê que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo.

Há ainda outras duas propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Os textos foram apresentados por Angelo Coronel (PSD-BA) e Flavio Arns (PSB-PR) e tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No caso da emenda de Valério, foi apreciada pelo presidente do CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em março deste ano. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) fará parte da relatoria.

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Fonte: Nacional

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Pesquisa revela papel da proteína DVL-2 no envelhecimento

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Há ainda outros fatores que precisam ser levados em conta. O estresse crônico aumenta os glicocorticoides no organismo, substância que, em níveis normais, atuam como anti-inflamatório

A neuroinflamação, comum em idosos, está ligada às doenças neurodegenerativas. Foto: USP Imagens

Com Jornal da USP

Um grupo de pesquisadores do Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP é pioneiro ao mostrar o envolvimento da proteína DVL-2 no processo de envelhecimento. A diminuição desta proteína na célula favorece a vulnerabilidade dos neurônios e contribui para a manutenção da inflamação crônica do sistema nervoso. A chamada neuroinflamação, tão comum em idosos, parece ser um dos principais fatores para o surgimento de doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson.

Os resultados estão descritos no artigo Age-related neuroinflammation and changes in AKT-GSK-3β and WNT / β-CATENIN signaling in rat hippocampuspublicado no último mês de dezembro na Revista Aging. O trabalho é parte da dissertação de mestrado da pesquisadora Ana Maria Marques Orellana, realizada sob a orientação do professor Cristoforo Scavone.

Várias substâncias, entre elas enzimas, proteínas, aminoácidos e receptores, estão envolvidas na manutenção do equilíbrio do organismo. Elas atuam através das chamadas vias de sinalização celular, que são “caminhos” onde elas interagem entre si e com outras substâncias a fim de manter esse equilíbrio. Porém, como o envelhecimento, isso é modificado. Duas principais vias de sinalização interagem e influenciam este processo: a WNT / β-catenina e a via do glutamato.

Alguns grupos de pesquisa já mostraram o papel da WNT / β-catenina para o envelhecimento e sua diminuição nessa fase. “Neste estudo, nosso grupo de trabalho também confirmou esses dados. Entretanto, a maior contribuição foi descobrir que a chave está na proteína DVL-2″, destaca o professor Scavone.

A função da WNT / β-catenina é ir para o núcleo da célula ativar genes associados com a sobrevivência celular. Para isso, ela conta com a ajuda da DVL-2, proteína utilizada pela WNT para impedir a ação de uma quinase, a GSK3β. Essa quinase fosforila a β-catenina, ou seja, transfere para ela um grupo fosfato (PO4). Ao ser fosforilada, ao invés de ir para o núcleo da célula ativar genes, ela vai para a degradação. “Por isso, quanto mais a DVL-2 estiver diminuída, mais a GSK3β vai fosforilar e, consequentemente, menos β-catenina chegará no núcleo”, esclarece.

O professor relata que a diminuição da DVL-2 está associada à alteração da expressão de genes que a regulam e também à degradação decorrente do próprio ciclo celular. “Existe ainda a hipótese de que o aumento da neuroinflamação leva à diminuição desta proteína”, lembra.

De acordo com Scavone, os resultados deste e de outros trabalhos do grupo apontam para a possibilidade da criação, na farmacologia, de compostos que tenham o potencial de aumentar a DVL-2 nas células.

Glutamato e NF-kB

Há ainda outros fatores que precisam ser levados em conta. O estresse crônico aumenta os glicocorticoides no organismo, substância que, em níveis normais, atuam como anti-inflamatório. “Mas em níveis elevados e crônicos, eles desregulam a sinalização entre as células do sistema nervoso central levando à hiperatividade da glia”, esclarece. A glia é formada por células que tem a função de dar suporte ao sistema nervoso.

Quando o organismo está em equilíbrio, a glia protege os neurônios e remove o excesso de glutamato, neurotransmissor que, em excesso, pode se tornar tóxico e matar as células neuronais. “A glia remove o excesso de glutamato, mas quando está hiperativada, produz muitos mediadores que irão aumentar ainda mais a produção de glutamato. Tanto o estresse crônico como os glicocorticoides são estímulos interpretados como lesivos ao sistema nervoso e levam à neuroinflamação”, diz.

Dados na literatura sugerem a existência de uma  interação entre a via de sinalização da WNT / β-catenina e a ativação do NF-kB, um fator de transcrição que modula genes anti e pró inflamatórios. Se o NF-kB for ativado no neurônio, ele atua como protetor e vai modular genes que irão proteger esses neurônios. Mas no envelhecimento, com a glia hiperativada, o NF-kB vai modular genes pró-inflamatórios e pró-apoptóticos (que podem levar a morte neuronal).

Dentre os fatores modulados pelo NF-kB estão as citocinas, TNF-α e interleucina 10. A TNF-α é um mediador pró inflamatório que no envelhecimento está aumentada favorecendo um aumento do glutamato no cérebro. Já a interleucina 10 exerce uma função anti-inflamatória, mas no envelhecimento ela está diminuída.

“Esses dados mostram que, com o envelhecimento, o cérebro torna-se mais suscetível aos efeitos deletérios da inflamação crônica, por meio dos glicocorticoides e da via NF-kB. É preciso ainda levar em conta a diminuição de vias potencialmente benéficas, como a da WNT”, aponta Scavone.

Entender como a DVL-2 influencia esse quadro será muito importante para ajudar na compreensão das doenças neurodegenerativas associadas ao envelhecimento.

O projeto contou com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e do Nucleo de Apoio à Pesquisa em Neurociência Aplicada (NAPNA). O estudo teve como colaboradores Andrea Rodrigues Vasconcelos, Jacqueline Alves Leite, Larissa de Sá Lima, Diana Zukas Andreotti, Carolina Demarchi Munhoz, e Elisa Mitiko Kawamoto, todos do ICB.

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Renda média do trabalhador no Brasil foi de R$ 2.069 em 2024

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No ano de 2024, a renda domiciliar per capita mais alta foi registrada no Distrito Federal, de R$ 3.444, enquanto a mais baixa era a do Maranhão, R$ 1.077,00

Renda média mensal cresceu em 2024, segundo o IBGE. Foto: Marcelo Casal Jr/ABr

Com IBGE

A renda média per capita no Brasil foi de R$ 2.069,00 em 2024, segundo cálculos com base nas informações da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As informações são divulgadas pelo IBGE conforme determinação da Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal).

No ano de 2024, a renda domiciliar per capita mais alta foi registrada no Distrito Federal, de R$ 3.444, enquanto a mais baixa era a do Maranhão, R$ 1.077,00.

Em São Paulo, a renda per capita nominal alcançou R$ 2.662. No Rio de Janeiro, o rendimento ficou em R$ 2.490, e em Minas Gerais, R$ 2.001.

Os rendimentos domiciliares são obtidos pela soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes recebidos por cada morador no mês de referência da pesquisa, explicou o IBGE.

O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares (em termos nominais, ou seja, sem o desconto da inflação), pelo total dos moradores.

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Jovem com alergia misteriosa sofre queimaduras na pele toda vez que ri, chora ou sai de casa

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Doença é um mistério para a medicina e um diagnóstico ainda não definiu qual a condição da mulher

Inglesa sofre com queimaduras na pele quando faz atividades simples do cotidiano, como sorrir ou sai de casa Foto: Reprodução Arquivo Pessoal via Daily Mail

A história de uma jovem inglesa, de apenas 20 anos, tem intrigado a medicina e pessoas que convivem com ela. Beth Tsangarides sofre com uma alergia misteriosa que faz com que ela tenha reações graves na pele toda vez que sorri, chora ou até mesmo quando sai de casa.  Fotos divulgadas por Beth nas redes sociais mostram que o rosto da jovem fica queimado, como se ela tivesse sido vítima de ‘ataque com ácido’.

O site Daily Mail afirma que o caso da inglesa é um ‘mistério médico’ e que ela tem ‘alergia de sí mesma’. Em entrevista ao portal, a jovem afirmou que sofre com a doença misteriosa desde os 15 anos, e que já sofreu bullying na escola por causa das deformações na pele.

‘Aos 15 anos, acordei uma manhã com uma erupção cutânea no rosto e, a partir daí, tudo piorou. Meus intestinos, rins, tudo simplesmente parou de funcionar”, desabafou.

A jovem já foi diagnosticada com a Síndrome de Taquicardia Postural Ortostática (PoTS), mas a causa dos problemas da pele ainda não foi identificada. Ela passa por testes e exames para ter uma diagnóstico oficial.

A PoTS é uma condição em que muito pouco sangue retorna ao coração ao ficar em pé. No dia a dia, a jovem também sofre com problemas de mobilidade, desmaios e convulsões que a impedem de trabalhar,

“Não importa o que eu faça, mesmo que outra pessoa com PoTS possa fazer alguma coisa, meu corpo reage de forma diferente”, explicou ao Daily Mail.

Outra dificuldade da inglesa é com a alimentação:

“Minha maior preocupação é a comida. Eu praticamente vivo em uma bolha porque as alergias são transmitidas pelo ar. Se eu estiver perto de cheiros de certas especiarias e ervas ou de algo com cheiro muito forte, isso pode fazer com que eu pare de respirar e tenha uma reação grave no rosto”, explica.

Beth também afirmou que pensa todos os dias como estaria vivendo a juventude se não sofresse com a condição rara.

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