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PCC financia igrejas e pode influenciar eleição, diz ex-desembargador em entrevista
‘Há uma lei do silêncio na periferia de São Paulo’, diz Wálter Maierovitch em entrevista a BBC
UOL
Há décadas estudando a ação de organizações criminosas, o desembargador aposentado Wálter Maierovitch diz que o fortalecimento da maior facção brasileira, o Primeiro Comando da Capital (PCC), e o acirramento de conflitos entre gangues nos Estados podem impactar as eleições deste ano.
Em entrevista à BBC Brasil, Maierovitch diz que o PCC ainda não alcançou o peso econômico de antigos grupos mafiosos italianos ou de cartéis colombianos e marroquinos. Mas diz que a facção paulista vem expandido sua atuação e tem força suficiente para influenciar a votação em outubro.
Segundo o desembargador, há relatos de que o PCC patrocina eventos de igrejas na periferia de São Paulo. Afirma ainda que facções criminosas têm interesse em se infiltrar no poder político para costurar acordos que reduzam a repressão policial em certas áreas. Segundo ele, um acordo desse tipo já vigora na periferia de São Paulo.
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“A polícia não vai à periferia, onde o PCC atua livre, leve e solto. Há uma lei do silêncio na periferia de São Paulo.”
Em nota à BBC Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo contestou as declarações; leia o posicionamento da pasta ao fim da entrevista.
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A preocupação de que facções influenciem o resultado da eleição deste ano já foi ecoada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen. Ambos têm dito que o fim da possibilidade de que empresas façam doações eleitorais abrem espaço para que o crime organizado financie candidatos por fora.
Ex-professor de Direito Penal da Universidade Mackenzie (SP), Maierovitch se aposentou como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 1998 para assumir a então Secretaria Nacional de Políticas Antidrogas, no governo FHC.
Em 1993, fundou o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais. O órgão foi batizado em homenagem ao principal juiz da Operação Mãos Limpas, que combateu a rede de corrupção entre grupos mafiosos e políticos italianos nos anos 1990. Ele foi morto em 1992 a mando da Cosa nostra, a máfia siciliana, ao viajar por uma estrada forrada com dinamite.
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Cidadão brasileiro e italiano, Maierovitch será candidato a deputado na próxima eleição para o Parlamento italiano, em março.
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Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil – Em 2014, o senhor disse que o PCC estava em um estágio pré-máfia. A situação mudou?
Wálter Maierovitch – A situação piorou com relação à segurança pública. Naquela época, falei em pré-máfia porque o PCC e as outras organizações a que se aliou têm o controle de territórios, principalmente na periferia de São Paulo, e têm o controle social dos presos nos presídios. Basta atentar para as rebeliões, quando os presos são usados como massa de manobra.
São dois dados de identificação de organizações criminosas de matriz mafiosa. O que faltava ao PCC – e ainda falta – é a transnacionalidade.
A situação piorou porque o PCC passou a atuar transfronteiriçamente – nas fronteiras e do lado de lá das fronteiras no Paraguai e na Bolívia. Então aumentou sua musculatura.
BBC Brasil – Qual a diferença entre atuar transnacionalmente e transfronteiriçamente?
Maierovitch – Falta ao PCC investir o dinheiro lavado do crime em outras atividades e ganhar força econômica, ampliar seu “PIB”. A máfia calabresa, por exemplo, investia na bolsa de Frankfurt. O PCC ainda tem uma atuação econômica pouco sofisticada e proporcionalmente pequena se comparada ao peso do narcotráfico na economia da Colômbia ou do Marrocos.
Hoje a criminalidade é mundial, existem redes que colocam drogas e armas à disposição em qualquer parte do mundo. O PCC não consegue montar uma rede própria para expandir serviços fora do Brasil e fazer com que outras organizações se unam a ele. Pelo contrário, ele tende a se plugar a redes internacionais já existentes.
BBC Brasil – O PCC tem o poder de influenciar as eleições deste ano?
Maierovitch – Essa possibilidade existe. Quando o legislador italiano fez um projeto de lei que se tornou a lei antimáfia, foi colocado um artigo que aumenta a pena quando o membro da organização criminosa influencia nas eleições.
Está muito claro que toda organização criminosa de matriz mafiosa pode ter influência em eleições. Em São Paulo, por exemplo, já tivemos um tempo em que o PCC ousou lançar um candidato a vereador. Não prosperaram, pois a candidatura foi impugnada. Agora o que ocorre são candidatos procurarem o apoio do PCC.
BBC Brasil – Como se dá essa relação?
Maierovitch – O PCC está muito infiltrado na sociedade. Em São Paulo, há informações de que ele patrocina festas de igrejas, quermesses. E como toda organização criminosa de matriz mafiosa, o PCC tem poder intimidatório. Como ele controla territórios, quando lança um nome ou uma ordem, as pessoas ficam com medo e obedecem.
A Sicília demonstrou que essa estratégia funciona no período eleitoral. Durante anos, a Democracia Cristã, o maior partido italiano do pós-guerra, tinha todos os votos na Sicília quando era liderada pelo então primeiro-ministro Giulio Andreotti (nos anos 1970 e 1980). Era o partido majoritário, ligado à máfia. Tanto que Giulio Andreotti foi condenado por associação à máfia e só não foi preso porque o crime prescreveu.
Quando a Democracia Cristã foi incapaz de parar o chamado maxiprocesso conduzido pelo juiz Giovanni Falcone, que fez todos os chefões mafiosos virarem réus, a máfia rompeu com o partido. A Cosa nostra siciliana determinou então que se votasse em outro partido.
BBC Brasil – Como os conflitos entre facções nos Estados, que têm se acirrado nos últimos tempos, podem impactar a disputa eleitoral?
Maierovitch – Ataques feitos por organizações criminosas a pontos estratégicos no período eleitoral ou no dia da eleição vão fazer com que as pessoas tenham medo de votar e não se desloquem.
E mais do que isso, no Brasil, presos provisórios não perdem direitos políticos, porque não têm condenação definitiva. Como o sistema prisional brasileiro não faz separação entre presos provisórios e definitivos, esses presos vão para cadeias dominadas pelo crime organizado e podem ser facilmente cooptados para votar em candidatos apoiados pelas facções.
BBC Brasil – As mudanças nas regras das campanhas, com maiores restrições a doações, abrem espaço para que facções financiem candidatos por fora?
Maierovitch – Quem se aproxima de organizações criminosas normalmente se aproxima para obter votos, porque elas exercem uma intimidação difusa, controlam territórios. Mas essas organizações, como mexem com atividades ilícitas que geram lucro, como o tráfico de drogas, evidentemente podem, sim, financiar campanhas.
BBC Brasil – Quais os interesses das facções em se infiltrar na política?
Maierovitch – Elas podem querer expandir, por exemplo, o que já ocorre em São Paulo com o famoso acordo entre o PCC e o governo do Estado. A polícia não vai à periferia, onde o PCC atua livre, leve e solto. Há uma lei do silêncio na periferia de São Paulo. Isso significa o controle do território, não ser importunado pela polícia, ter facilidade no tráfico de drogas.
BBC Brasil – As facções já estão presentes na política brasileira?
Maierovitch – Não sei se já existe uma infiltração de organizações do tipo PCC. O que existe é a proximidade entre políticos e facções para a obtenção de votos em período eleitoral. E, na Lava Jato, ficou clara a existência de empresas fazendo o papel de organizações mafiosas, atuando no sentido de sugar o Estado.
É uma atuação parasitária. Essas empreiteiras atuaram segundo regras do crime organizado para obter contratos e superfaturar obras.
BBC Brasil – Qual a capacidade que governos e Judiciário têm em evitar a influência de facções nas eleições?
Maierovitch – Não estão preparados. Esse fenômeno se expande pelo Brasil cada vez mais, o que o mostra despreparo do governo federal. O governo federal deixa a questão para os Estados, como se não se tratasse de um fenômeno que ataca o Estado Democrático de Direito.
Não é só este governo que não toma providências, os anteriores também. A atitude de tirar o corpo começa no governo FHC, que não entendeu isso como uma questão federal – embora se faça presídio federal e tenha se criado uma Força Nacional de Segurança.
Então existe um grande risco. É uma questão policial. O que a Justiça pode fazer diante desse quadro? Muito pouco. Ela pode apenas se apropriar de informações importantes das comarcas, dos juízes eleitorais.
BBC Brasil – Por que nunca houve no Brasil uma operação com a dimensão da Lava Jato, que mobilizasse várias instituições, contra as facções criminosas?
Maierovitch – Porque não interessa ao governo federal. Esse combate é muito dfíicil. Veja as máfias na Itália – Cosa Nostra, Ndranguetta, Camorra. São mais que centenárias, de difícil combate.
O governo federal não quer se expor, ou se expõe mal. Veja o Rio de Janeiro. Houve uma época em que o governo federal ameaçou entrar para resolver a situação, e o então governador Anthony Garotinho queria comandar o Exército. O governo federal não se impôs.
BBC Brasil – Com a promessa de adotar uma linha dura contra o crime se for eleito, o deputado federal Jair Bolsonaro tem crescido nas pesquisas para presidente. Como avalia o fenômeno?
Maierovitch – Vão sempre aparecer aqueles que se aproveitam da deterioração da situação. Evidentemente, hoje se fala em anticorrupção e em endurecimento das leis, porque a população sente a corrupção, viu o que houve com a Lava Jato, vê um presidente da República sob o odor da corrupção. É um quadro difícil, em que a população vive um clima de fla-flu. É o caldo perfeito para surgirem oportunistas como Bolsonaro.
Em nota à BBC Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo lamentou as declarações de Maierovitch e afirmou que elas “não condizem com a realidade paulista”.
“Não há áreas controladas por criminosos nem local onde as forças de segurança não entrem.” Segundo a pasta, entre janeiro e novembro de 2017, foram apreendidas no Estado mais de 190 toneladas de drogas e 14 mil armas de fogo.
A secretaria afirma que a eficiência no combate ao crime resultou na queda nas taxas de homicídios em São Paulo, que passaram de 33,3 a cada 100 mil habitantes, em 2001, a 7,56 por 100 mil, em 2017.
O órgão não comentou a declaração de Maierovitch sobre os vínculos entre o PCC e igrejas na periferia de São Paulo.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC
A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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