Brasil
Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) – criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – ocorre anualmente neste 26 de abril. No Brasil, a data é celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de outras instituições.
A cada ano, a OMPI estabelece uma temática para ser debatida durante a data. Este ano, o assunto abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem servir como ferramentas para alavancar o alcance desses objetivos, disse à Agência Brasil a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel. Um dos pontos em destaque são os direitos dos povos indígenas.
Isabella destacou que o tema referente aos povos indígenas “está premente na agenda do Brasil”. Entre 13 e 24 de maio próximo, a OMPI sediará, em Genebra, conferência diplomática para adoção de um tratado internacional que vai exigir que os países aderentes declarem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. “O Brasil tem muito interesse que esse seja um tratado eficaz. Esse tem sido um tema muito debatido”, acentuou.
Acrescentou que esse é um pleito dos povos indígenas, “porque os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente têm sido utilizados para registro de patentes para o desenvolvimento de cosméticos e medicamentos, em que não existe um compartilhamento de bens, ou não existe uma política de compartilhamento de lucros para as comunidades indígenas”.
Os povos indígenas reivindicam a participação nos lucros dessas empresas. Um exemplo foi a cannabis medicinal, utilizada por povos da Índia com fins medicinais, que acabou sendo levada por um médico inglês para seu país, onde desenvolveu estudos e medicamentos baseados na planta.
O pleito dos povos indígenas de compartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares, das zonas em que habitam, existe desde os anos de 1990. A adoção de um instrumento internacional sobre essa questão vem sendo discutida por um comitê da OMPI desde os anos 2000. Representantes dos povos indígenas brasileiros deverão participar da conferência.
Ineditismo
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado nesta sexta-feira (26) com programação no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, envolvendo inovação e direitos sobre criações humanas, com entrada franqueada ao público. Na área externa, as atrações serão iniciadas às 9h. O evento no CCBB é promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela OMPI.
Além dos direitos dos povos indígenas, a iniciativa discutirá cidades inteligentes e planejamento urbano, transição energética, saúde e como os institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustentável.
A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, salientou também a novidade da comemoração deste ano que reúne o INPI, quatro universidades do Rio e a Fiocruz.
Público amplo
Segundo a coordenadora de Comunicação Social do INPI, Isabela Borsani, o principal destaque é a possibilidade quase pioneira de levar uma programação sobre propriedade intelectual para um público mais amplo.
“Pela primeira vez, a gente está levando para um espaço democrático, como o CCBB RJ, de grande visitação no Brasil, o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira. Está todo mundo muito animado de poder levar essa programação que, normalmente, fica restrita ao público que já é conhecedor da PI, a um público que, a gente espera, tenha um primeiro contato com os ativos de propriedade intelectual e a importância deles para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.
A programação foi montada para atingir um público amplo, desde crianças a pesquisadores. Haverá um desfile de moda sustentável confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma é o Jogo da Vida da PI (jogos de tabuleiro com monitoria), que ensina qual é o processo da PI, desde a concepção da ideia pelo inventor, pelo designer, até a consagração de um direito de propriedade intelectual.
“A gente vai fazer isso de uma forma lúdica, ensinando os estudantes e o público amplo que estiver interessado em participar”. Outra oficina se denomina Sons da Ciência e utiliza podcasts (programas de rádio via internet) no processo de alfabetização científica, falando da importância da disseminação da ciência a partir desses veículos de comunicação.
Tecnologias
A coordenadora de Comunicação Social do INPI destacou, ainda, a parte de exposição de tecnologias, onde serão apresentados módulos de foguetes de satélites, supercondutores magnéticos, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecção de petróleo em águas profundas.
“Vai ser interessante os estudantes e o público em geral tendo acesso, fotografando e tirando dúvidas com os inventores desses artefatos. São tecnologias que a gente não vê normalmente no dia a dia”, assinalou Isabela Borsani.
Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria física ou online do CCBB uma hora antes de cada atividade.
Patentes e marcas
A importância da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidos de patentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidos de patentes. O instituto concedeu nos últimos 12 meses – compreendidos entre março de 2023 e março de 2024 – 16,850 mil patentes.
Com relação ao registro de marcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcas em 2023, tendo sido concedidas, isto é, registradas, 198 mil marcas nos últimos 12 meses.
Fonte: EBC GERAL
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Brasil
Acre revela divisão de gênero nas religiões: mulheres dominam evangélicos e homens lideram entre católicos
Censo 2022 mostra padrões distintos de filiação religiosa por sexo no estado, com mulheres à frente no evangelicalismo e homens sem religião
Outro dado interessante é que o número de homens que declararam ao Censo não terem religião supera o de mulheres. São 43.665 homens contra 32.953 mulheres. Foto; arquivo
Os dados do Censo Demográfico 2022 revelaram uma curiosa distribuição de gênero nas filiações religiosas do Acre, divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (6). Enquanto os homens são maioria na Igreja Católica (137.790 homens vs 128.538 mulheres), as mulheres predominam no segmento evangélico (162.224 mulheres vs 141.375 homens) – o maior contraste entre os estados brasileiros.
Panorama religioso por gênero no Acre:
Evangélicos: 53,4% mulheres (162.224) vs 46,6% homens (141.375)
Católicos: 51,3% homens (137.790) vs 48,7% mulheres (128.538)
Sem religião: 57% homens (43.665) vs 43% mulheres (32.953)
Espíritas: 54,6% mulheres (2.067) vs 45,4% homens (1.723)
Matriz africana: 52,9% mulheres (861) vs 47,1% homens (765)
Tradições indígenas: 53,7% homens (1.712) vs 46,3% mulheres (1.476)
Os números revelam padrões distintos: enquanto as mulheres acreanas são maioria nas religiões cristãs não-católicas e espiritualistas, os homens predominam entre os sem religião e nas tradições indígenas. Essas disparidades refletem tendências culturais profundas no estado que lidera o evangelicalismo nacional, oferecendo um retrato detalhado da dinâmica religiosa e de gênero na região Norte.
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Dados revelam que apenas 38,9% dos acreanos se declaram católicos, enquanto 44,4% são evangélicos – maior percentual nacional
O Acre registrou um dos percentuais mais baixos do país, com 38,9% da população com 10 anos ou mais de idade se declarando católica. Foto: internet
O Censo Demográfico de 2022 revelou uma transformação significativa no mapa religioso do Brasil, com o Acre emergindo como um caso emblemático dessa reconfiguração. Os números divulgados pelo IBGE mostram que o estado possui a maior proporção de evangélicos do país (44,4%) e uma das menores taxas de católicos (38,9%), configurando um perfil único no cenário nacional.
Principais destaques do Censo no Acre:
▸ Liderança nacional em população evangélica (44,4%)
▸ Um dos menores percentuais de católicos do país (38,9%) – mesmo índice do RJ
▸ Posição oposta ao Piauí, estado com maior número de católicos (77,4%)
▸ Reflexo de uma mudança religiosa acelerada na região Norte
A análise do Censo 2022 sublinha a diversidade religiosa no Brasil, com cada estado apresentando suas particularidades. Enquanto o Piauí se mantém como o estado com maior proporção de católicos (77,4%), e Roraima se destaca pela maior proporção de pessoas sem religião (16,9%), de outras religiosidades (7,8%) e de adeptos de tradições indígenas (1,7%), o Rio de Janeiro continua com a maior proporção de espíritas (3,5%) e o Rio Grande do Sul com o maior número de praticantes de Umbanda e Candomblé (3,2%).
Os números do Acre, em particular, indicam uma tendência de crescimento da população evangélica no estado, solidificando sua posição como um polo de destaque nesse novo cenário religioso brasileiro.
Enquanto Roraima se destaca pelo maior número de sem religião (16,9%) e o Rio de Janeiro pela maior proporção de espíritas (3,5%), o Acre consolida sua posição como polo do crescimento evangélico no Norte do país. Os dados revelam não apenas uma mudança estatística, mas uma profunda transformação cultural em curso no estado.
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Teste do pezinho salva vidas e está disponível de forma gratuita em toda a rede pública do Acre
Por meio do exame são diagnosticadas doenças genéticas (fenilcetonúria, fibrose cística); doenças metabólicas (deficiência de biotinidade, galactosemia); doenças hematológicas (doença falciforme), doenças infecciosas (toxoplasmose congênita), entre outras.
Data foi instituída pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal em 2001. Foto: Luan Martins/Sesacre
Visando destacar a importância do exame de triagem neonatal, que detecta precocemente um grupo de doenças congênitas e hereditárias, o Dia Nacional do Teste do Pezinho é celebrado no dia 6 de junho.
O teste do pezinho é um exame obrigatório para todos os recém-nascidos e gratuito em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). Instituído por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) em 6 de junho de 2001, é considerado um programa de importância nacional e de sucesso no SUS por contemplar os princípios e diretrizes fundamentais do sistema.
“Este é um programa de grande abrangência de cobertura dos nascidos vivos brasileiros na rede pública, e tem a Atenção Básica como porta de entrada preferencial no sistema de saúde, garantindo que as pessoas com distúrbios e doenças detectadas sejam acompanhadas por equipes multidisciplinares em serviços especializados, visando a sua saúde integral, redução da morbimortalidade e melhoria da qualidade de vida”, explica a responsável pelo Núcleo de Saúde da Criança, Janahina Monteiro.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) oferece para todos os municípios postos de coleta cadastrados para a realização do teste. O exame pode ser coletado nas unidades básicas de Saúde dos municípios ou na maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco; no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, em Cruzeiro do Sul; e nos demais hospitais regionais do Acre.
O exame consiste na coleta do sangue do calcanhar do bebê e permite identificação de doenças graves. Por meio do exame são diagnosticadas doenças genéticas (fenilcetonúria, fibrose cística); doenças metabólicas (deficiência de biotinidade, galactosemia); doenças hematológicas (doença falciforme), doenças infecciosas (toxoplasmose congênita), entre outras.
Se o resultado do teste do pezinho estiver alterado, a família e o ponto de coleta são contatados pelo Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) e o bebê é chamado para fazer novos exames, que podem confirmar ou excluir a doença para a qual a triagem foi alterada. A data para a coleta do teste do pezinho é preconizada a partir das 48 horas até o 5º dia de vida do bebê, principalmente por causa do início muito rápido dos sinais e sintomas de algumas doenças.
De acordo com o enfermeiro obstétrico e coordenador da Rede Alyne no Acre – programa do governo federal com o objetivo de reduzir a mortalidade materna no Brasil, Walber Carvalho, oferecer o mesmo cuidado a todos os recém-nascidos é uma prioridade nos hospitais do Acre. “Nas referências estaduais de maternidade, os recém-nascidos internados por longo período podem ter acesso ao teste do pezinho em setores específicos. Isso garante a universalidade da saúde e acesso em tempo oportuno a diagnósticos, tratamento e acompanhamentos”, destaca.
“Além disso, também cumprimos os requisitos da lei estadual que obriga todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste do pezinho ampliado, que identifica um número maior de doenças”, explica Walber Carvalho.
Para Jailane Barroso Dutra, mãe do recém-nascido Caique, o teste do pezinho ajuda não só aos médicos, mas a família do bebê. “É um exame de extrema importância, porque se o recém-nascido estiver doente vai começar o tratamento o mais rápido possível, evitando riscos desnecessários, principalmente quando eles são prematuros ou já têm a saúde fragilizada”, conclui.
Capacitação de profissionais
Com o objetivo de fortalecer e ampliar a oferta do teste do pezinho, garantindo o atendimento de 100% dos recém-nascidos — conforme a recomendação do Programa Nacional de Triagem Neonatal — a Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Núcleo de Saúde da Criança, promoveu no dia 30 de maio uma oficina de capacitação voltada a 80 enfermeiros e técnicos de enfermagem da Atenção Primária da Regional do Baixo Acre. O encontro foi realizado no Theatro Hélio Melo, em Rio Branco, e reuniu profissionais dos 11 municípios da região.
Exame consiste na coleta do sangue do calcanhar do bebê para identificação de doenças. Foto: Luan Martins/Sesacre
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