Cotidiano
Partidos aguardam TSE definir se chapas podem ter mais de um candidato ao Senado
Tribunal analisa consulta que questiona se partidos da mesma chapa na eleição para governador podem lançar candidatos ao Senado
A menos de dois meses para que os partidos possam começar a registrar os candidatos que concorrerão nas eleições deste ano, muitas legendas esperam o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter a opção de lançar mais de um nome ao Senado dentro das chapas que serão criadas para os cargos de governador e vice-governador.
Desde o início do mês, a Corte eleitoral analisa uma consulta formulada pelo deputado Delegado Waldir (União Brasil-GO), que questiona se partidos coligados no pleito para a chefia do governo estadual podem lançar separadamente candidatos ao Senado ou se a chapa deve ter apenas um nome na disputa. A ação é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não definiu um prazo para responder ao parlamentar. De todo modo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) posicionou-se a favor da possibilidade.
De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, já existe uma jurisprudência no TSE que permite a “dupla candidatura” dentro da mesma chapa. Segundo ele, “são autônomas as candidaturas ao governo do estado e ao Senado”.
“Daí que, na hipótese de a coligação majoritária ter sido formada apenas visando o cargo de governador, hipótese específica da consulta [do Delegado Waldir], é possível aos partidos coligados disputarem isoladamente o pleito para o Senado”, opinou Branco.
O vice-procurador-geral Eleitoral lembrou, no entanto, que os partidos que se unirem em uma chapa para apoiar determinado candidato a governador não poderão ingressar em outra coligação.
Mesmo que o TSE venha a concordar com mais de uma candidatura ao Senado por coligação, apenas 27 senadores serão eleitos neste ano, um em cada unidade da Federação. Mas a dupla candidatura pode beneficiar quem concorre a governador, que teria o seu palanque reforçado.
Ao redor de todo o país, muitos partidos enfrentam dificuldade para definir qual pré-candidato ao Senado vai compor a chapa do candidato a governador, visto que muitos concorrentes ao cargo de senador apoiam o mesmo nome para o comando do estado.
É o que ocorre, por exemplo, no Distrito Federal. Ex-ministras do governo do presidente Jair Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos) e Flávia Arruda (PL) são de partidos que compõem a base de apoio ao governador Ibaneis Rocha (MDB), que tentará a reeleição. Ambas já anunciaram que vão concorrer ao Senado.
O cenário é semelhante em Goiás. Responsável pela consulta ao TSE, Delegado Waldir quer disputar o Senado na chapa do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), que tentará renovar o mandato. O senador Luiz do Carmo (PSC), o deputado federal João Campos (Republicanos) e o ex-deputado federal Alexandre Baldy (PP) também querem o cargo.
Em São Paulo, José Luiz Datena (PSC), a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) e o empresário Paulo Skaf (Republicanos) se lançam como pré-candidatos e devem apoiar o pré-candidato ao governo Tarcísio Freitas (Republicanos), ex-ministro de Bolsonaro.
No Rio de Janeiro, dois pré-candidatos ao governo enfrentam o problema. Atual chefe do Executivo, Cláudio Castro (PL) deve lançar o senador Romário (PL) dentro da sua coligação, mas o deputado federal Daniel Silveira (PTB) também almeja a vaga. Já Marcelo Freixo (PSB) está entre o deputado federal Alessandro Molon (PSB) e o deputado estadual André Ceciliano (PT).
A candidatura ao Senado pode ser oficializada a partir de 20 de julho, data determinada pelo TSE para o início das convenções partidárias, quando os partidos escolhem quais candidatos disputarão as eleições. O prazo máximo para que a candidatura seja registrada no tribunal é 15 de agosto.
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L.M.L. de S., de 30 anos, foi preso em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo com numeração suprimida, conforme o artigo 16, parágrafo primeiro, inciso quarto, da Lei n. 10.826/03.
Homem de 30 anos é preso com arma ilegal, munições e maconha. Foto: cedida.
Na manhã desta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Senador Guiomard, cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar que resultou na apreensão de uma arma de fogo calibre .380 com numeração raspada, além de munições e uma trouxinha de maconha.
Durante a ação, um homem identificado como L.M.L. de S., de 30 anos, foi preso em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo com numeração suprimida, conforme o artigo 16, parágrafo primeiro, inciso quarto, da Lei n. 10.826/03.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais. A Polícia Civil segue intensificando as ações para combater a criminalidade e garantir a segurança da população.
Polícia Civil apreende arma de fogo com numeração raspada em Senador Guiomard. Foto: cedida.
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A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Coleta de secreção nasal para exame de Covid-19: casos da doença aumentam no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/ABr
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
A PM, prendeu Rafael V. de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. o mesmo tem passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa. Foto: cedida
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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