Brasil
Pará investiga suspeita de paralisia infantil em criança de 3 anos
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) notificou ao Ministério da Saúde que investiga uma suspeita de paralisia infantil em um menino de 3 anos de idade, do município de Santo Antônio do Tauá, no nordeste do estado.
Em comunicação de risco do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, a secretaria pondera que outras hipóteses diagnósticas não foram descartadas, como Síndrome de Guillain Barré.
A suspeita se dá devido à detecção do poliovírus nas fezes do paciente, em exame realizado diante da apresentação de sintomas como paralisia nos membros inferiores.
A criança começou a apresentar os sintomas em 21 de agosto, com febre, dores musculares, mialgia e um quadro de paralisia flácida aguda, um dos sintomas mais característicos da poliomielite. Dias depois, perdeu a força nos membros inferiores e foi levada por sua responsável a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no dia 12 de setembro.
A Sespa informou que presta toda a assistência ao paciente, que se recupera em casa, e que atua para a rápida investigação e esclarecimento do caso.
Vacina
A poliomielite não tem tratamento, mas o Programa Nacional de Imunizações (PNI) dispõe de vacinas seguras e eficazes que devem ser utilizadas para proteger crianças desde o primeiro ano de vida. O PNI recomenda que a vacina injetável intramuscular seja administrada aos 2, 4 e 6 meses de idade, conferindo uma imunidade que só é reforçada aos 15 meses e aos 4 anos, com as gotinhas da vacina oral, ou em campanhas de vacinação anuais como a realizada recentemente.
A obtenção de altas coberturas vacinais foi essencial para que a doença fosse eliminada do Brasil. A paralisia infantil teve seu último caso reportado no país em 1989, e, no ano de 1994, o continente americano recebeu a certificação de área livre de circulação do Poliovírus selvagem da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Mesmo assim, a queda das coberturas vacinais contra a doença que se repete desde 2016 têm gerado alertas de especialistas de que o país poderia voltar a registrar casos de pólio, que pode causar morte e sequelas motoras irreversíveis.
Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina intramuscular contra a pólio atingiram a meta de 95% do público-alvo pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29% das crianças nascidas naquele ano.
Depois de 2016, a cobertura caiu para menos de 90%, chegando 84,19% no ano de 2019. Em 2020, a pandemia da covid-19 impactou as coberturas de diversas vacinas, e esse imunizante chegou a apenas 76,15% dos bebês. Em 2021, o percentual ficou abaixo de 70% pela primeira vez, com 69,9%. No Pará, onde foi registrada a suspeita, o percentual foi ainda menor, de 55,73%.
O problema não se limita ao Brasil, e a Organização Pan-Americana de Saúde listou o país e mais sete nações da América Latina como áreas de alto risco para a reintrodução da doença.
O vírus selvagem da poliomielite também voltou a circular no continente africano, e a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, notificou um caso de poliomielite com paralisia em um adulto que não teria viajado para o exterior.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde realizou entre 8 de agosto e 30 de setembro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, mas a meta de imunização não foi atingida. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (5) que o país vai atingir o objetivo de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade contra a poliomielite, mas estimou que a cobertura vacinal está em torno de 60%.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou não há registro de circulação viral de poliomielite no Brasil. A pasta acrescenta que enviou equipe ao estado do Pará nesta quinta-feira para investigar um caso de paralisia flácida aguda.
O ministério ressalta que, de acordo com informações enviadas pela Secretaria Estadual de Saúde, o caso pode estar relacionado a um evento adverso ocasionado por vacinação inadequada e não se trata de poliomielite.
A vacinação contra a pólio por via oral, com as gotinhas, só está prevista no Brasil para crianças que já foram imunizadas com as três doses da vacina injetável intramuscular, o que não teria acontecido nesse caso.
“O Ministério da Saúde reforça que pais e responsáveis vacinem suas crianças com todas as doses indicadas para manter o país protegido da poliomielite, doença erradicada no Brasil”.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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