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Brasil

Pará investiga suspeita de paralisia infantil em criança de 3 anos

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Crianças são imunizadas na tenda de vacinação instalada na Quinta da Boa Vista para a campanha contra a poliomielite e o sarampo, prorrogada até o dia 22/09 no estado do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) notificou ao Ministério da Saúde que investiga uma suspeita de paralisia infantil em um menino de 3 anos de idade, do município de Santo Antônio do Tauá, no nordeste do estado.

Em comunicação de risco do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, a secretaria pondera que outras hipóteses diagnósticas não foram descartadas, como Síndrome de Guillain Barré.

A suspeita se dá devido à detecção do poliovírus nas fezes do paciente, em exame realizado diante da apresentação de sintomas como paralisia nos membros inferiores.

A criança começou a apresentar os sintomas em 21 de agosto, com febre, dores musculares, mialgia e um quadro de paralisia flácida aguda, um dos sintomas mais característicos da poliomielite. Dias depois, perdeu a força nos membros inferiores e foi levada por sua responsável a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no dia 12 de setembro.

A Sespa informou que presta toda a assistência ao paciente, que se recupera em casa, e que atua para a rápida investigação e esclarecimento do caso.

Vacina

A poliomielite não tem tratamento, mas o Programa Nacional de Imunizações (PNI) dispõe de vacinas seguras e eficazes que devem ser utilizadas para proteger crianças desde o primeiro ano de vida. O PNI recomenda que a vacina injetável intramuscular seja administrada aos 2, 4 e 6 meses de idade, conferindo uma imunidade que só é reforçada aos 15 meses e aos 4 anos, com as gotinhas da vacina oral, ou em campanhas de vacinação anuais como a realizada recentemente.

A obtenção de altas coberturas vacinais foi essencial para que a doença fosse eliminada do Brasil. A paralisia infantil teve seu último caso reportado no país em 1989, e, no ano de 1994, o continente americano recebeu a certificação de área livre de circulação do Poliovírus selvagem da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Mesmo assim, a queda das coberturas vacinais contra a doença que se repete desde 2016 têm gerado alertas de especialistas de que o país poderia voltar a registrar casos de pólio, que pode causar morte e sequelas motoras irreversíveis.

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina intramuscular contra a pólio atingiram a meta de 95% do público-alvo pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29% das crianças nascidas naquele ano.

Depois de 2016, a cobertura caiu para menos de 90%, chegando 84,19% no ano de 2019. Em 2020, a pandemia da covid-19 impactou as coberturas de diversas vacinas, e esse imunizante chegou a apenas 76,15% dos bebês. Em 2021, o percentual ficou abaixo de 70% pela primeira vez, com 69,9%. No Pará, onde foi registrada a suspeita, o percentual foi ainda menor, de 55,73%.

O problema não se limita ao Brasil, e a Organização Pan-Americana de Saúde listou o país e mais sete nações da América Latina como áreas de alto risco para a reintrodução da doença.

O vírus selvagem da poliomielite também voltou a circular no continente africano, e a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, notificou um caso de poliomielite com paralisia em um adulto que não teria viajado para o exterior.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou entre 8 de agosto e 30 de setembro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, mas a meta de imunização não foi atingida. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (5) que o país vai atingir o objetivo de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade contra a poliomielite, mas estimou que a cobertura vacinal está em torno de 60%.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou não há registro de circulação viral de poliomielite no Brasil. A pasta acrescenta que enviou equipe ao estado do Pará nesta quinta-feira para investigar um caso de paralisia flácida aguda.

O ministério ressalta que, de acordo com informações enviadas pela Secretaria Estadual de Saúde, o caso pode estar relacionado a um evento adverso ocasionado por vacinação inadequada e não se trata de poliomielite.

A vacinação contra a pólio por via oral, com as gotinhas, só está prevista no Brasil para crianças que já foram imunizadas com as três doses da vacina injetável intramuscular, o que não teria acontecido nesse caso.

“O Ministério da Saúde reforça que pais e responsáveis vacinem suas crianças com todas as doses indicadas para manter o país protegido da poliomielite, doença erradicada no Brasil”.

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Aposentados têm direito à “revisão da vida toda”, decide STF

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Pelo entendimento, aposentados e pensionistas do INSS poderão recolher contribuições anteriores a 1994

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/12) pela constitucionalidade da “revisão da vida toda”. O placar na Corte foi apertado, com seis votos a cinco. A ação julgou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a pedir os recolhimentos anteriores a julho de 1994.

Em seu voto, o relator, ministro aposentado Marco Aurélio Mello, defendeu que os recolhimentos realizados em período anterior a 1994 também deveriam ser apurados para fins de aposentadoria. Além de Mello, Alexandre de Moraes, votaram na mesma direção os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os cinco ministros contrários foram Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.


“Com o maior respeito, mais convicção ainda tendo, no sentido do acerto, à luz da Constituição, em que a prevalência da regra de transição, no caso concreto, importou em maior prejuízo [ao beneficiário]”, disse Weber, ao desempatar o julgamento.

A ação começou a ser analisada em 2021, mas foi suspensa devido a um pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. O recurso foi movido pelo próprio INSS contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a um beneficiário o direito a rever o valor de sua aposentadoria com base em uma legislação anterior a 1999.

Com o entendimento, a revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. Naquele ano, o cálculo do valor dos benefícios começou a ser feito considerando apenas os valores recolhidos depois da criação do Plano Real. Ou seja, para calcular a média dos salários que servirá como base de pagamento da aposentadoria, o instituto usa apenas os pagamentos em reais.

Por Luana Patriolino – Correio Brasiliense

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Governo Bolsonaro volta atrás em corte de verba das federais

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Medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades

O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou do bloqueio de verbas para as universidades federais que havia sido feito na segunda-feira (28). As instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h desta quinta-feira (1º). A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Segundo o Estadão apurou, os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.

A associação que reúne reitores das federais (Andifes) afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.

Na semana passada, a Andifes havia afirmado que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições” e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra a Suíça pela Copa do Mundo. A associação afirma que ainda aguarda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidades feito em junho pelo governo Bolsonaro. E que esses recursos são “fundamentais para fechar o ano”.

Muitas universidades vêm atrasando contas de luz e dizem que não têm como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.

Na terça-feira (29), o MEC havia informado, em nota, que tinha recebido a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, apontou a pasta.

Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias.

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BC muda regras sobre limites noturnos do Pix, e governo pagará aposentadorias pelo sistema

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BC barrou pedidos para mudar o período do noturno
MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

A decisão aumenta, a partir do dia 2 de janeiro, para R$ 3.000 e R$ 1.000 a retirada de dinheiro, por meio de transações de Pix Saque e Pix Troco

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (1º) mudanças operacionais no Pix, para viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema de pagamentos instantâneo.

O órgão também divulgou novas regras sobre os limites de valor para as transações noturnas. O BC pôs fim a obrigação do limite por transação e manteve apenas o limite por período de tempo.

Nesse caso, as regras para alteração dos limites a pedido dos clientes continuam, de maneira que pedidos de redução devem ser acatados imediatamente, enquanto as solicitações para aumento dos limites são processados entre 24h e 48h.

Segundo o BC, a customização do horário noturno diferenciado passa a ser opcional, e fica a critério do banco oferecer a possibilidade de o usuário final solicitar que o período noturno fique entre 22h e 6h — normalmente, o período é entre 20h e 6h.

As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais, que nesse caso valem a partir de 3 de julho do ano que vem.

Em agosto de 2021, o BC estabeleceu um limite de R$ 1.000 para transferências noturnas, para tentar dificultar ações de criminosos como assaltos e sequestros-relâmpago. Mas permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, assim como o valor total permitido por operação durante todo o dia.

Por Agência Estado – Economia

 

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