Conecte-se conosco

Acre

Para Defensoria da União, Acre deve comunicar a outros Estados envio de imigrantes

Publicado

em

O Palácio Rio Branco, por sua vez, afirma que não há necessidade do aviso já que a opção por São Paulo é dos imigrantes

Altino Machado, da ContilNet Notícias

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao governo do Acre para que comunique aos demais Estados o envio dos imigrantes caribenhos e africanos. A medida veio após a prefeitura de São Paulo reclamar da falta de comunicação das autoridades acreanas do transporte de mais migrantes ocorrida na primeira quinzena deste mês. Com isso, o Ministério da Justiça acabou por suspender os recursos que bancariam os gastos das viagens, estimadas em R$ 1 milhão.

Acre deve comunicar ida de imigrantes para outros estados

Acre deve comunicar ida de imigrantes para outros estados

O Palácio Rio Branco, por sua vez, afirma que não há necessidade do aviso já que a opção por São Paulo é dos imigrantes. Além da capital paulista, o transporte também ocorre com mais intensidade para Porto Alegre. Outra recomendação da DPU é a união entre o governo federal e os Estados para as ações de acolhida aos imigrantes.

“[A DPU] recomenda que seja realizada articulação entre a União e os demais entes federados para preparação de acolhida de migrantes com destino aos demais Estados brasileiros,  que estejam em situação de vulnerabilidade social”, diz trecho de nota emitida pelo órgão.

Para os defensores públicos da União, o sistema adotado pelo governo acreano para a assistência aos haitianos “entrou em colapso”. “A estrutura local se tornou pequena, imprópria e insalubre, o que propicia a propagação de doenças, tais como, a tuberculose.”

Leia a nota da DPU sobre a situação dos imigrantes:

A Defensoria Pública da União  – DPU, tem como objetivos, a primazia da dignidade da pessoa humana e a prevalência e efetividade dos direitos humanos.  Atenta a esses valores, a unidade da Defensoria no Estado do Acre, através dos defensores Wembley Campos e Pedro Wagner Assed Pereira, que estão  acompanhando a situação dos estrangeiros, vem a público emitir nota sobre os seguintes pontos:

1) Através de inspeção feita no abrigo onde se encontram os migrantes, foi detectado que o sistema de acolhimento do Estado do Acre entrou em colapso. A estrutura local se tornou pequena, imprópria e insalubre, o que propicia a propagação de doenças, tais como, a tuberculose. Somente no mês de maio foi divulgado pela imprensa local a morte de 02(dois) migrantes;

2) a Defensoria Pública da União, no Estado do Acre, vem procurando, constantemente, interlocuções junto ao Governo Acriano e demais autoridades de outros Estados, procurando dar acolhimento a esses estrangeiros que vem passando por sérias dificuldades de “sobrevivência”, sendo vitimas, não raras vezes, de coiotes e agiotas internacionais;

3) a Defensoria Pública da União, no Estado do Acre, tem a compreensão de que o Governo do Acre não pode suportar sozinho o acolhimento dos migrantes, tampouco é o local onde os mesmos querem viver ou ficar, o que enseja uma maior participação do governo federal;

4) a Defensoria Pública União, no Estado do Acre, tem a compreensão de que, compete ao Governo Federal, através dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego e todos os órgãos afins a implantação de políticas públicas de  acolhimento dos migrantes;

5) o Grupo de Trabalho de Migração, da Defensoria Pública União, emitiu recomendação ao governo do Acre, no sentido de ser informado, dentre tantas outras recomendações, a lista dos passageiros que são enviados para outros Estados; a comunicação entre o Estado do Acre e o Estado de destino; se os mesmos possuem documentos de identificação, carteira de trabalho e cadastro de pessoa física (CPF);

6) o Grupo de Trabalho de Migração, da Defensoria Pública da União, recomenda, que seja realizada articulação entre a União e os demais entes federados, para preparação de acolhida de migrantes com destino aos demais Estados brasileiros,  que estejam em situação de vulnerabilidade social, haja vista que sua situação socioeconômica foi seriamente prejudicada durante o trajeto migratório, chegando sem recursos em país no qual não dominam a língua, nem seu território, com intuito de prevenir o agravamento de sua situação de risco social.

7) A Defensoria Pública da União, no Estado do Acre, já está levantando a informação de que existe uma rede articulada de pessoas, que vendem e prometem aos migrantes, trabalho e acolhimento no Brasil, levando os mesmos a se endividarem, antes mesmo de saírem do seu país de origem;

8) a Defensoria Pública Federal, no Estado do Acre,  em visita ao abrigo “Chácara Aliança”, entrou em contato com a equipe que toma conta do local e solicitou que sejam fornecidas as listas das pessoas que serão encaminhadas pelo governo do Acre, para  melhor planejamento e acolhimento dos migrantes.

9) a Defensoria Pública da União, no Estado do Acre, vem levantando informações sobre as condições de trabalho a que são submetidos os migrantes, procurando uma interlocução com outras autoridades, notadamente com o Ministério Público do Trabalho, com o fim de impedir a precarização das contratações e das relações de trabalho e a submissão deles ao trabalho análogo a de escravo;

10) a Defensoria Pública da União, no Estado do Acre informa que estará de forma permanente acompanhando  a situação dos migrantes e se reunindo com várias autoridades, na tentativa de se buscar uma solução extrajudicial para o problema da migração, bem como, procurando a conscientização e efetivação da prevalência dos direitos humanos e a cooperação entre os povos.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Acre espera arrecadar R$ 165 milhões com IPVA em 2026, crescimento frente ao ano anterior

Publicado

em

Pagamento pode ser feito à vista com desconto ou em até cinco parcelas, conforme final da placa; frota estadual ultrapassa 363 mil veículos

O Acre possui atualmente 363.294 veículos registrados, sendo 209.472 na capital e 153.822 no interior. Foto: captada 

O governo do Acre estima arrecadar R$ 165 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026, valor superior aos R$ 157,3 milhões recolhidos em 2025. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no ano passado a maior parte dos pagamentos foi feita em cota única (64,4%), enquanto 15,1% optaram pelo parcelamento.

Em 2026, o tributo pode ser quitado à vista, com desconto de 10%, ou em até cinco parcelas mensais sem desconto – obedecendo ao calendário definido pelo final da placa, conforme a Portaria Sefaz nº 751/2025. A parcela mínima é de R$ 50.

O estado possui atualmente 363.294 veículos registrados, sendo 209.472 em Rio Branco e 153.822 no interior.

Perfil de pagamento em 2025:
  • Cota única: 64,4% do total arrecadado (preferência do contribuinte pelo desconto);

  • Parcelamento: 15,1%;

  • Primeiro emplacamento: 6,2%;

  • Débitos anteriores: 13,5%.

Regras para 2026:
  • Desconto: 10% para pagamento integral até a data de vencimento;

  • Parcelas: Até 5, sem desconto, com valor mínimo de R$ 50 por parcela;

  • Calendário: Definido pelo último dígito da placa (0 a 9).

Frota estadual:

O Acre possui 363.294 veículos registrados, distribuídos entre:

  • Rio Branco: 209.472 (57,6%);

  • Interior: 153.822 (42,4%).

Contexto econômico:

O aumento na arrecadação reflete a expansão da frota – que cresceu 4,8% em 2025 – e a melhora na eficiência da cobrança. O IPVA é a segunda maior fonte de receita tributária própriado estado, atrás apenas do ICMS.

A Sefaz deve divulgar o calendário oficial até o final de janeiro. Contribuintes podem consultar débitos e gerar boletos no portal da Sefaz ou pelo aplicativo Gov.br.

A alta adesão ao pagamento à vista (64% em 2025) mostra que os acreanos têm priorizado o desconto de 10%, mesmo em um cenário de orçamento familiar apertado – movimento que beneficia o fluxo de caixa do estado no primeiro trimestre.

Comentários

Continue lendo

Acre

Agricultor compõe 200 hinos evangélicos e busca patrocinador para realizar o sonho de ser cantor gospel em Cruzeiro do Sul

Publicado

em

As 200 composições já estão gravadas em pendrive, mas a família enfrenta dificuldades financeiras para produzir material profissional, adquirir equipamentos e dar visibilidade ao talento

Redação Jurua24horas

No Ramal 3, BR-364, zona rural de Cruzeiro do Sul, vive Francisco Renizio, mais conhecido como Irmão Renizio, um agricultor de 53 anos que, apesar de ser analfabeto, já compôs 200 músicas evangélicas, todas memorizadas e prontas para serem gravadas profissionalmente.

Pai de 13 filhos, Francisco conta que sua jornada na música começou após sua conversão a Jesus Cristo. “Eu era uma pessoa que não era crente, aceitei Jesus, deixei de beber, fui pra igreja e lá comecei a cantar um hino só, um corinho que dizia que o sangue de Jesus tem poder”, relata em vídeo gravado pelo filho caçula, Miguel Silva, de 13 anos, o mais novo dos irmãos e quem entrou em contato com a redação do site Juruá24horas para compartilhar a história do pai.

Francisco explica que, orando em seu roçado, pediu a Deus o dom de compor. “Brevemente, com uns três meses, eu fiz o primeiro hino: ‘Eu vivi ali perdido nesse mundo de ilusão, não tinha nenhum amigo que amasse o meu coração’. E de lá pra cá já tenho feito uns duzentos mensagens para cantar para Jesus”, conta emocionado.

As 200 composições já estão gravadas em pendrive, mas a família enfrenta dificuldades financeiras para produzir material profissional, adquirir equipamentos e dar visibilidade ao talento. “A gente tem dificuldade porque moramos aqui no interior, num projeto de Cruzeiro do Sul, e não tem dinheiro para gravar. Estamos pedindo ajuda, qualquer patrocinador que quiser participar, para a gente levar o nome de Jesus cantando para as pessoas que fumam droga, que bebem, para tirar essas pessoas da rua através dos nossos louvores”, afirma Francisco.

O filho Miguel, que edita os vídeos do pai, reforça o apelo: a família busca um patrocinador que acredite no projeto e entre em contrato para impulsionar a carreira. “Eu que edito os vídeos dele, e é isso. Qualquer patrocinador que quiser saber do meu talento, tenta entrar em contrato, que a gente mostra o talento da gente pra qualquer uma pessoa que quiser”, diz o adolescente.

Francisco Renizio sonha em fazer shows, gravar CDs e levar sua mensagem de fé por meio da música. “Eu preciso lavar o Senhor até o final da minha vida, até o dia de Jesus voltar pra me buscar”, finaliza com esperança.

A família aguarda o apoio de pessoas ou empresas que possam ajudar a transformar esse sonho em realidade. Interessados podem entrar em contato diretamente com a família pelo número (68)99254-8736

Comentários

Continue lendo

Acre

Rio Acre atinge 14,55 m e deixa 631 famílias desabrigadas em Rio Branco; 27 bairros são afetados neste domingo

Publicado

em

Defesa Civil mantém estado de emergência na capital; abrigos recebem famílias removidas e equipes monitoram risco elétrico em 12 bairros

Com o Rio Acre atingindo 14,55 na capital neste sábado, 17, o governo do Acre, por meio da Defesa Civil, começou a realocação de famílias atingidas pela cheia para o Parque de Exposições de Rio Branco.

A cheia do Rio Acre manteve Rio Branco em estado de emergência neste domingo (18), com o nível do rio atingindo 14,55 metros ao meio-dia. Segundo boletim da Defesa Civil municipal, 27 bairros já foram afetados, com 631 famílias (cerca de 2.286 pessoas) atingidas. Na zona rural, outras 250 famílias – aproximadamente mil pessoas – sofrem com os impactos da enchente.

Dois abrigos estão em funcionamento: no Parque Wildy Viana, com seis famílias (15 pessoas e três animais), e na Escola Leôncio de Carvalho, que recebeu sete famílias indígenas. Outras quatro famílias desalojadas foram atendidas pelas equipes de resposta. As ações concentram-se nos bairros mais críticos: Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa, Base e Ayrton Senna.

Em parceria com a Energisa, a Defesa Civil realiza inspeções em 12 bairros para avaliar riscos na rede elétrica e executar desligamentos preventivos quando necessário. Quinze comunidades rurais seguem sob monitoramento contínuo. A população é orientada a seguir as recomendações de segurança e acionar o telefone 193 em caso de necessidade.

Situação dos abrigos:
  • Parque Wildy Viana: 6 famílias (15 pessoas) e 3 animais acolhidos;

  • Escola Leôncio de Carvalho: 7 famílias indígenas removidas;

  • Outros locais: 4 famílias desalojadas (11 pessoas) recebem atendimento.

Bairros mais atingidos:

Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa, Base e Ayrton Senna são os pontos de maior atenção, com equipes atuando ininterruptamente para remoções e distribuição de auxílio.

Impacto na zona rural:

Cerca de 250 famílias (aproximadamente 1.000 pessoas) foram afetadas nas comunidades Panorama, Belo Jardim, Liberdade, Catuaba e Vista Alegre. Outras 15 comunidades seguem sob monitoramento.

Risco elétrico:

Em parceria com a Energisa, a Defesa Civil faz inspeções em 12 bairros para avaliar perigos na rede elétrica, podendo realizar desligamentos preventivos caso haja ameaça à população.

Canais de ajuda:

A população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 193. O órgão reforça que o acompanhamento é permanente e pede que moradores de áreas afetadas sigam as orientações de segurança.

A tendência é de estabilização do nível do rio nas próximas horas, mas a situação ainda é crítica. A prefeitura deve ampliar o número de abrigos caso novas remoções sejam necessárias.

A cheia já supera em 55 centímetros a cota de transbordamento (14 m) e se aproxima do nível da grande enchente de 2015, que atingiu 15,42 m – recorde da última década.

Comentários

Continue lendo