Cotidiano
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas.
Com isso, Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano, mas que acabaram postergadas. Ao assumir a presidência do STF, em setembro, o ministro disse que “casos polêmicos” não seriam pautados neste ano.
As datas para os julgamentos dos três temas foi adiantada por Toffoli em um jantar com jornalistas em Brasília. “Estamos precisando destravar o Brasil”, disse. Na terça-feira (18), será divulgada a pauta completa para todo o primeiro semestre de 2019, que pode trazer outras questões controversas que aguardam análise pelo plenário.
Segunda instância
Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encarcerado desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.
É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo.
O plenário do STF nunca chegou a decidir em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano – Valter Campanato/Agência Brasil
Homofobia
Entre os processos que tiveram julgamento marcado, dessa vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.
Numa outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), busca que o STF declare ser um crime específico de homofobia e transfobia ofensas, agressões, discriminações e homicídios contra a comunidade LGBT. Os relatores desses processos são Celso de Mello e Edson Fachin.
Descriminalização de usuário
No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.
O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.
O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.
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Cotidiano
“Os de Dentro contra Os de Fora”: Brasileense reacendem amizade e tradição em pelada de fim de ano
Jogo reúne quem saiu da cidade em busca de oportunidades e quem ficou; 4ª edição do evento celebra mais que futebol, mas união e memórias de décadas
Em sua 4ª edição, pelada “Os de Dentro de Verde contra Os de Fora de Azul” teve placar elétrico, mas a grande vitória foi o reencontro de amigos para celebrar o fim de ano. Foto: Marcus José
Foi muito mais que uma simples pelada. Neste sábado (27), filhos de Brasileia reuniram-se para a 4ª edição do já tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora” organizado pelo boleiro Nokim Gugel. A partida reuniu aqueles que saíram do município em busca de sonhos profissionais e os que permaneceram, revivendo em campo as brincadeiras e a cumplicidade dos tempos de garoto.
O evento, que marca o fim de ano, transcendeu os 90 minutos de jogo. Foi um reencontro para matar a saudade da distância, fortalecer laços e manter viva uma história de amizade construída ao longo de décadas. Em campo e fora dele, o espírito foi de união, paixão e celebração de uma origem comum, provando que algumas tradições são mantidas não apenas pela bola, mas pela força do coletivo.
A 4ª edição do tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora”, realizada em Brasileia, terminou com um empate de 4 a 4, decidido nos minutos finais após uma partida de reviravoltas. Foto: Marcus José
Emoção até o último minuto: jogo tradicional de Brasileia termina em empate de 4 a 4 após virada e reação nos acréscimos. Foto: Marcus José
A partida foi tão emocionante quanto o reencontro que a motivou. A 4ª edição do tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora”, realizada em Brasileia, terminou com um empate de 4 a 4, decidido nos minutos finais após uma partida de reviravoltas.
‘Os de Casa’ abriram o placar, mas ‘Os de Fora’ conseguiram empatar, virar e ampliar para 4 a 2. A reação veio no final: já no segundo tempo, os da casa diminuíram e, em uma arrancada nos últimos dois minutos, conseguiram o gol do empate. O resultado, no entanto, foi apenas um detalhe para a celebração maior do evento: a alegria de rever amigos de longa data e matar a saudade em mais uma confraternização de fim de ano.
Fotos da Confraternização
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Mailza acompanha sala de situação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil diante do avanço das cheias no Acre
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, acompanhou, neste sábado, o trabalho realizado na sala de Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil Estadual, onde são monitoradas em tempo real as condições climáticas, o nível dos rios e os impactos das chuvas em todo o estado.
A estrutura reúne informações de todos os municípios e permite o acompanhamento permanente do período chuvoso e das cheias que podem ocorrer.
Durante a visita, a vice-governadora destacou que o estado mantém vigilância constante sobre os principais rios e está preparado para prestar o suporte necessário às populações atingidas.
“Aqui nós temos todo o controle de todo o estado, todos os rios, todos os municípios, e estão sendo muito bem observados e também estamos prontos para acolher e dar o suporte que for necessário e que caiba ao estado”, disse.
A sala de situação concentra dados atualizados, observações técnicas e o planejamento das ações emergenciais, garantindo resposta rápida em caso de agravamento do cenário.
Em Rio Branco, o Rio Acre ultrapassou a cota de transbordamento, provocando alagamentos em áreas ribeirinhas e acendendo o alerta das autoridades para a possibilidade de novas ocorrências, caso o volume de chuvas se mantenha elevado.
A Defesa Civil Estadual segue em articulação com os municípios, monitorando os níveis dos rios e orientando as ações preventivas e de atendimento às famílias afetadas. A recomendação é que moradores de áreas de risco permaneçam atentos aos comunicados oficiais e sigam as orientações dos órgãos de segurança e proteção.
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Foto Sueli Rodrigues: Recuperado de uma cirurgia no joelho, o volante Bernardo vem treinando forte
O elenco do Vasco realizou um treino leve neste sábado, 27, na Fazendinha, e começou a última fase de preparação visando o Campeonato Estadual. A primeira etapa de treinamento foi desenvolvida em Cardoso Moreira, no Rio de Janeiro.
“Fizemos um regenerativo e neste domingo(28), vamos trabalhar em dois períodos. Os trabalhos serão intensos até o início do Estadual”, declarou o técnico Erick Rodrigues.
Cabeludo recebe proposta
O volante Cabeludo recebeu uma proposta do futebol do Bahia e a diretoria do Vasco avalia se libera ou não o atleta.
“Vamos avaliar com cautela. Se liberarmos o Cabeludo, precisaremos ir em busca de um jogador para posição”, explicou Erick Rodrigues.
Contra o Galvez
Depois de realizar amistosos no Rio de Janeiro, o Vasco enfrenta o Galvez na terça, 30, na Fazendinha. Erick Rodrigues vai montar a equipe com força máxima.
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