Cotidiano
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas.
Com isso, Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano, mas que acabaram postergadas. Ao assumir a presidência do STF, em setembro, o ministro disse que “casos polêmicos” não seriam pautados neste ano.
As datas para os julgamentos dos três temas foi adiantada por Toffoli em um jantar com jornalistas em Brasília. “Estamos precisando destravar o Brasil”, disse. Na terça-feira (18), será divulgada a pauta completa para todo o primeiro semestre de 2019, que pode trazer outras questões controversas que aguardam análise pelo plenário.
Segunda instância
Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encarcerado desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.
É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo.
O plenário do STF nunca chegou a decidir em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano – Valter Campanato/Agência Brasil
Homofobia
Entre os processos que tiveram julgamento marcado, dessa vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.
Numa outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), busca que o STF declare ser um crime específico de homofobia e transfobia ofensas, agressões, discriminações e homicídios contra a comunidade LGBT. Os relatores desses processos são Celso de Mello e Edson Fachin.
Descriminalização de usuário
No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.
O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.
O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.
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Lamine Yamal, Araújo e Lewandowski celebram gol do Barcelona – EFE/ Alejandro García
Equipe catalã se aproveitou de expulsão precoce e passou fácil pela Real Sociedad, com atuação inspirada de Lamine Yamal
Placar
O Barcelona passou com autoridade pela Real Sociedad neste domingo, 2, e voltou à liderança de LaLiga com uma goleada por 4 a 0, no Estádio Olímpico Lluís Companys, na Catalunha.
A expulsão de Elustondo, aos 16 minutos de jogo, facilitou o trabalho do Barça, que marcou com Gerard Martín, Casadó, Araújo e Lewandowski. Raphinha e Lamine Yamal voltaram a brilhar com participações nos gols.
Como ficou a classificação do Campeonato Espanhol
A vitória deixou o Barcelona na liderança do Espanhol com 57 pontos, um a mais que o vice-líder Atlético de Madrid. O Real Madrid, derrotado no sábado pelo Betis em Sevilla, é o terceiro com 54 pontos.
1 – Barcelona: 57
2 – Atlético de Madri: 56
3 – Real Madrid: 54
4 – Athletic Bilbao: 48
5 – Villarreal: 44
Na próxima rodada, a 27ª, o Barcelona recebe o Osasuna, enquanto o Atlético de Madrid visita o Getafe e o Real Madrid pega o Rayo Vallecano, em casa.
Como foi Barcelona 4 x 0 Real Sociedad.
O jogo era parelho até a expulsão de Elustondo, que era o último homem e impediu a entrada na área de Lewandowski. Com um a mais, o Barça passou a mandar no jogo e abriu o placar em belo chute de Gerard Martín, completando jogando espetacular de Lamine Yamal pela direita. O segundo foi de Casadó, desviando chute de Dani Olmo.
No segundo tempo, o Barcelona seguiu encurralando a equipe do País Basco e chegou ao terceiro em cobrança de escanteio de Raphinha, que Lewandowski desviou, e Araújo completou após rebote do goleiro. O oposto aconteceu na jogada seguinte: o zagueiro uruguaio foi quem finalizou e o artilheiro polonês apareceu para completar para as redes.
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Palmeiras e São Paulo podem se enfrentar na semifinal – – Cesar Greco/Divulgação/Palmeiras
Última partida das quartas de final entre São Paulo e Novorizontino definirá os cruzamentos; confira as possibilidades
Placar
Com três dos quatro classificados definidos, o cenário da semifinal do Paulistão 2025 começa a tomar forma. Corinthians e Palmeiras, com a primeira e segunda melhores campanhas respectivamente, já sabem que jogarão a semifinal em casa, mas ainda não conhecem seus adversários. O Santos é o outro garantido, enquanto São Paulo e Novorizontino definem a última vaga nesta segunda-feira, 3.
Caso avance à final, o Timão fará o segundo jogo na Neo Química Arena, por já ter assegurada a primeira posição geral. O regulamento estabelece que a semifinal será disputada em jogo único da seguinte maneira: 1º x 4º e 2º x 3º, levando a conta a pontuação da primeira fase e também das quartas.
Jogos das quartas de final
Confira os confrontos das quartas de final:
1/3, às 20h30 – São Bernardo 0 x 3 Palmeiras (Estádio Primeiro de Maio)
2/3, às 18h30 – Corinthians 2 x 0 Mirassol (Neo Química Arena)
2/3, às 20h30 – Santos 2 x 0 Bragantino (Vila Belmiro)
3/3, às 20h – São Paulo x Novorizontino (Morumbi)
Pontuação dos clubes
Os pontos do mata-mata são somados aos da primeira fase. A lista de melhores campanhas até o momento está assim:
Corinthians (30 pontos)
Palmeiras (26)
Santos (21)
São Paulo (19)
Novorizontino (18)
Cenários da semifinal
A única certeza até o momento é que Corinthians e Palmeiras não se enfrentarão na próxima fase. Caso o São Paulo vença o Novorizontino no tempo normal, os confrontos serão: Corinthians (1º) x Santos (4º) e Palmeiras (2º) x São Paulo (3º)
Se o São Paulo passar nos pênaltis (com um empate com Novorizontino) a equipe tricolor terminará em quarto e enfrentará o Corinthians, com Palmeiras x Santos na outra semifinal. Em caso de classificação do Novorizontino, a equipe do interior também enfrentará o Timão.
As semifinais do Paulistão estão previstas para ocorrer em 9 de março (domingo), mas a Federação Paulista de Futebol (FPF) ainda confirmará as datas, horários e locais.
Maior campeão paulista com 30 taças, o Corinthians não conquista o título desde 2019, enquanto o Palmeiras é o atual tricampeão e pode igualar recorde do tetracampeão consecutivo do Paulistano que já dura 106 anos.
Quando será a estreia de Vitor Roque
A semifinal do Paulistão deve marcar a estreia do Vitor Roque pelo Verdão. O jogador que estava emprestado ao Real Betis deve chegar já está inscrito na FPF, deve iniciar os treinos nesta semana e estar à disposição do técnico Abel Ferreira.
O atacante que pertencia ao Barcelona custou 25,5 milhões de euros (cerca de R$ 154 milhões), o que faz dele o jogador mais caro da história do futebol brasileiro, superando seu colega Paulinho.
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Canobbio brilhou na vitória sobre o Volta Redonda – Marcelo Gonçalves/Fluminense
Com dois gols de Canobbio, Tricolor das Laranjeiras abre enorme vantagem no jogo de ida da semifinal no Maracanã
Placar
O Fluminense não tomou conhecimento do Volta Redonda e colocou um pé na final do Campeonato Carioca 2025 com um triunfo por 4 a 0 na tarde deste domingo, 2, no Maracanã. O atacante uruguaio Agustín Canobbio foi o destaque da partida com dois gols.
Com o resultado, o Tricolor poderá perder por até três gols de diferença no jogo de volta, no Raulino de Oliveira, no próximo domingo, 9. Na outra semifinal, o Flamengo abriu vantagem sobre o Vasco por 1 a 0. Os times se enfrentam no próximo sábado, 8, no Maracanã.
Como foi o jogo
O clube das Laranjeiras construiu sua vantagem ainda na primeira etapa, após pane da defesa do Volta Redonda. Logo aos 6 minutos, Wellington Silva recuou mal para Jean Drosny, Canobbio roubou a bola e tocou na saída do goleiro.
Aos 17, Jhon Arias trabalhou a jogada com Germán Cano e passou para Canobbio finalizar cruzado para as redes: 2 a 0. Aos 29, o Voltaço reagiu quando PK bateu firme e Fábio defendeu. No rebote, Bruno Sanros cabeceou no travessão.
O Fluminense matou o jogo no Maracanã em um golaço de Jhon Arias aos 38 minutos. O colombiano recebeu de Martinelli e acertou uma bomba no ângulo de Jean Drosny.
Já na segunda etapa, outro ídolo tricolor fechou a conta: após bela jogada de Keno pela esquerda, Cano precisou de dois toques para marcar o seu 99º gol com a camisa tricolor e garantir a festa no Maracanã.
Campeão em 2022 e 2023, o Fluminense deve ir em busca de seu terceiro título estadual na década. No ano passado, o campeão foi o Flamengo.
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