Cotidiano
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas.
Com isso, Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano, mas que acabaram postergadas. Ao assumir a presidência do STF, em setembro, o ministro disse que “casos polêmicos” não seriam pautados neste ano.
As datas para os julgamentos dos três temas foi adiantada por Toffoli em um jantar com jornalistas em Brasília. “Estamos precisando destravar o Brasil”, disse. Na terça-feira (18), será divulgada a pauta completa para todo o primeiro semestre de 2019, que pode trazer outras questões controversas que aguardam análise pelo plenário.
Segunda instância
Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encarcerado desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.
É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo.
O plenário do STF nunca chegou a decidir em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano – Valter Campanato/Agência Brasil
Homofobia
Entre os processos que tiveram julgamento marcado, dessa vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.
Numa outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), busca que o STF declare ser um crime específico de homofobia e transfobia ofensas, agressões, discriminações e homicídios contra a comunidade LGBT. Os relatores desses processos são Celso de Mello e Edson Fachin.
Descriminalização de usuário
No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.
O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.
O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.
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Foto Leandro Morais: Atlético terá uma missão difícil na partida de volta
A diretoria do Atlético fechou as contratações da goleira Paula e das atacantes Tatizinha, Fernanda e Jaque visando o confronto de volta contra o Porto Velho pela primeira fase do Campeonato Brasileiro Feminino A3. A partida será disputada na segunda, 29, às 17 horas, no Florestão.
“Trouxemos as peças para elevar o nível do nosso elenco. Vamos lutar pela classificação”, afirmou a técnica Neila Rosas.
Seis de diferença
O atleta foi goleado por 5 a 0 na partida, no Aluízio Ferreira, na capital de Rondônia, e por isso será obrigado a ganhar por seis gols de diferença para conquistar a classificação.
“Teremos um time ofensivo. Precisamos ir em busca do gol desde o início”, comentou a treinadora.
Treino do Frotão
O elenco do Atlético realiza mais um treinamento nesta quarta, 24, a partir das 16 horas, no Frotão.
“Vamos trabalhar até sábado. Os ajustes estão sendo realizados para irmos em busca do objetivo”, disse Neila Rosas.
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Foto Freitas Fotografias: Temporada terá maioria das provas no interior
Começa no domingo, 28, a partir das 9 horas, em Acrelândia, o Campeonato Estadual de Motocross. A temporada terá oito etapas com pilotos de oito categorias nas disputas.
“Vamos realizar o Estadual muito parecido com a da última temporada. As provas serão realizadas no interior e a promessa é de termos provas bem disputadas”, comentou o presidente Associação de Motocross do Acre (ASSCROSACRE), Juveron Braz.
Categoria Master
Segundo Juveron Braz, a novidade da temporada 24 será a criação da categoria Master para pilotos acima de 40 anos.
“Resolvemos criar essa categoria. Os pilotos mais experientes terão as suas disputas especificas”, explicou o dirigente.
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Na noite desta terça-feira (23.04), o Grêmio entrou em campo determinado a resgatar a sua história e obter a vitória contra o Estudiantes de La Plata, em uma partida crucial pela CONMEBOL Libertadores da América. Após um início intenso, as Crias de Eldorado desenharam um gol que resultou na emocionante vitória Tricolor por 1 a 0, garantindo os primeiros três pontos no Grupo C.
No primeiro tempo, o Grêmio dominou as ações, criando oportunidades e pressionando o Estudiantes. Mesmo com as investidas dos argentinos, a defesa Tricolor se manteve sólida, garantindo a segurança necessária.
Após o intervalo, o Tricolor seguiu com boa atuação, resistindo às investidas do adversário e buscando ampliar o placar. Momentos de pura emoção foram vividos no segundo tempo, com destaque para as defesas do goleiro gremista e a determinação dos jogadores em campo.
A expulsão do volante Villasanti trouxe um desafio adicional, mas a equipe soube se adaptar e controlar a partida até o apito final. Após um gol anulado do Estudiantes, o Grêmio garantiu a tão esperada vitória em uma noite memorável.
Com essa importante conquista, o Grêmio se mantém vivo na Copa Libertadores e agora se prepara para enfrentar o Huachipato, no Chile. A jornada rumo à tão sonhada quarta taça continental continua, com a certeza de que a mística Tricolor segue viva e pulsante em cada partida.
A torcida gremista celebra mais uma grande atuação e a vitória conquistada com garra e determinação, fortalecendo a crença na busca pela Glória Eterna. O Grêmio, mais uma vez, mostrou sua grandeza e seu amor pela camisa, deixando sua marca em La Plata e marcando mais um capítulo memorável na sua história na Libertadores.
Fonte: Esportes
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