Brasil
Papa Francisco está em estado crítico após piora de saúde, diz Vaticano

[1/5] Hospital Gemelli, Roma, 22 de fevereiro de 2025. REUTERS/Ciro De Luca
FORA DE VISTA
Comentários
Brasil
Artigo – A Revalidação Simplificada dos Diplomas de Medicina Chegou ao Fim? – Com Sarah Lemos
O artigo 12, por exemplo, estabelece que o processo de revalidação de diploma estrangeiro de Medicina será iniciado com um protocolo de requerimento junto a uma universidade pública brasileira que possua curso de Medicina reconhecido

Uma vez confirmada a regularidade da documentação, a universidade expedirá uma certidão de habilitação, que será exigida para que o médico possa se inscrever no Exame Revalida.
Com assessoria
Com a publicação da Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024, entrou em vigor, no início de 2025, uma mudança no processo de revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior. Essa nova norma revogou a Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, que até então permitia a tramitação simplificada para a revalidação desses diplomas.
Como era antes? Até a entrada em vigor da nova resolução, existiam três formas de revalidar diplomas de Medicina no Brasil:
1. Por meio do Exame Revalida (INEP);
2. Pela revalidação ordinária, realizada diretamente pelas universidades;
3. Pela revalidação simplificada, prevista na antiga Resolução CNE/CES nº 1/2022.
Com a mudança, a única forma possível de revalidação passa a ser por meio do Revalida
O que diz a nova resolução? A Resolução CNE/CES nº 2/2024 traz novas exigências para o processo. O artigo 12, por exemplo, estabelece que o processo de revalidação de diploma estrangeiro de Medicina será iniciado com um protocolo de requerimento junto a uma universidade pública brasileira que possua curso de Medicina reconhecido.
O candidato deverá apresentar: I – Documentos de identificação pessoal; II – Cópia do diploma devidamente registrado pela instituição estrangeira, conforme as normas do país de origem e eventuais acordos internacionais; III – Demais documentos que a universidade revalidadora possa exigir.
Uma vez confirmada a regularidade da documentação, a universidade expedirá uma certidão de habilitação, que será exigida para que o médico possa se inscrever no Exame Revalida.
Ou seja, além de ser obrigatória a aprovação no Revalida, agora é necessário obter uma certidão prévia emitida por universidade pública, o que tornou o processo mais restritivo.
Além disso, ainda não se sabe ao certo quais outros documentos poderão ser exigidos pelas universidades, o que gera um cenário de incerteza para os médicos que buscam a revalidação de seus diplomas.
Há alguma possibilidade de mudança nesse cenário?
Sim! O Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2025, que visa suspender os efeitos da nova resolução, restaurando, assim, a possibilidade de revalidação simplificada dos diplomas de medicina.
O projeto ainda está em tramitação no Senado Federal e, se aprovado, poderá restabelecer as modalidades de revalidação que existiam anteriormente.
Enquanto isso, é importante ficar atento às exigências atuais e aos prazos estabelecidos pelos editais do Revalida e pelas universidades públicas, que, a partir da data de vigência da nova Resolução, terão o prazo de até 12 meses para se adequarem ao procedimento nela instituído.
Diante desse cenário complexo e em constante mudança, contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental para orientar corretamente cada etapa do processo, evitar equívocos e garantir que todos os trâmites sejam realizados dentro dos critérios exigidos pela legislação vigente.
Quem é a advogada Sarah Lemos?
Sarah Lemos é advogada, inscrita na OAB/PR 119.505, associada da Weirich & Lemos Advogados, pós-graduada em Direito Médico e Saúde
Celular (Whatsapp) +55 (45) 9-9861-7229/E-mail sarah@weirichlemos.adv.br
Veja vídeo:
Comentários
Brasil
Criança de 7 anos sofre descarga elétrica enquanto brincava perto de fiação em Cametá
Nicoly Gonçalves, de sete anos, sofreu uma descarga elétrica enquanto brincava na sacada de seu apartamento em Cametá, no Pará. O acidente ocorreu quando um fio de metal preso à vara de brinquedo da menina entrou em contato com um cabo de alta tensão, provocando faíscas.
As imagens do circuito de segurança mostram o momento exato em que a corrente elétrica atinge Nicoly, arremessando-a para trás pela força do choque. Familiares, em pânico, correram para socorrê-la imediatamente após o ocorrido.
Apesar da violência do acidente, a menina sofreu apenas um ferimento leve na mão e não precisou de internação hospitalar.
Veja vídeo:
Comentários
Brasil
Carne estragada era pintada com corante vermelho para parecer fresca em SC

A ação, que ocorreu entre os dias 24 e 26 de março, apreendeu diversas irregularidades em 17 supermercados, açougues e restaurantes das cidades de Seara e Xavantina • Reprodução
Uma operação de fiscalização flagrou o uso de corante vermelho para disfarçar a aparência de carne estragada em estabelecimentos comerciais em Santa Catarina.
A ação, que ocorreu entre a última segunda-feira (24) e a última quarta-feira (26), apreendeu diversas irregularidades em 17 supermercados, açougues e restaurantes das cidades de Seara e Xavantina, no oeste do estado.
O uso de corante para simular a aparência de carne fresca foi um dos pontos mais graves identificados pela fiscalização.
Veja abaixo:
Fonte: CNN Brasil
Você precisa fazer login para comentar.