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Pandemia completa três anos com crianças entre os mais vulneráveis

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É falsa a ideia de que crianças não são do grupo de risco para covid

A vacinação foi a ferramenta de prevenção que teve maior impacto no controle da pandemia de covid-19, que completa hoje (11) três anos. Apesar disso, grande parte das crianças brasileiras ainda não teve acesso a essa proteção e elas são consideradas por especialistas como vulneráveis a casos graves e mortes pela doença.

Segundo o Ministério da Saúde, entre os bebês e crianças de seis meses a quatro anos de idade, a cobertura vacinal contra a covid-19 é de 25% na primeira dose e de 2,5% na segunda.

O esquema básico para essa vacina também prevê uma terceira dose, oito semanas após a D2, e só 0,1% do público-alvo recebeu essa aplicação. Essa faixa etária foi a última a ter acesso às vacinas, com a Pfizer baby, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro do ano passado. 

Pfizer Covid vacina para Crianças – Reuters/Eric Seals/Direitos reservados

Antes disso, crianças de três e quatro anos podiam ser vacinadas com a CoronaVac, aprovada pela Anvisa para essa faixa etária em julho de 2022. Apesar disso, somente 22,87% das crianças com três e quatro anos foram imunizadas com a primeira dose, e 10,2% receberam a segunda dose, de acordo dados enviados pelo Ministério da Saúde à Agência Brasil

Já na faixa etária mais velha – de cinco a onze anos – a primeira vacina aprovada foi a Pfizer Pediátrica, ainda em dezembro de 2021. A vacinação propriamente dita começou apenas em janeiro de 2022, com mais de um mês de atraso, e, mais de um ano depois, a cobertura vacinal para a primeira dose é de 71,62% e a da segunda dose, de 51,58%.

Risco de infecção

Com coberturas tão abaixo da média da população brasileira, as crianças estão expostas à infecção pelo coronavírus, cuja circulação foi impulsionada pelas linhagens da variante Ômicron.

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Clóvis Constantino, disse que não foi pequeno o número de crianças que adoeceu e morreu por covid-19 nesses três anos. Segundo o Laboratório de Saúde da Infância, da Fundação Oswaldo Cruz e da Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), o Observa Infância, mais de 1,8 mil crianças menores de cinco anos morreram de covid-19 entre o início da pandemia e outubro de 2022. 

“Ao contrário do que se dizia, que a criança não apresentaria formas graves da doença, ela apresentava com uma certa frequência, inclusive, com casos de síndrome inflamatória multissistêmica (SIM) e comprometimento cardíaco”, disse Constantino, que também destaca os quadros de covid longa.

“Se a criança consegue sobreviver, tem a possibilidade de covid longa, principalmente nas que tiveram maiores comprometimentos, como a SIM, que é uma inflamação geral do organismo que tem um tempo muito longo de recuperação”, afirmou.

Constantino vê a disseminação de fake news [notícias falsas] como ponto importante para a hesitação dos pais em vacinar seus filhos. Diante disso, o médico pediatra tranquilizou os responsáveis sobre algumas das dúvidas mais frequentes: os efeitos adversos causados por essas vacinas não fogem à normalidade do que já era previsto para outros imunizantes, e a tecnologia desenvolvida para elas não foi criada da noite para o dia, mas fruto de um salto tecnológico que levou muitos anos para estar pronto e poder ser usado na pandemia.

“O substrato biológico já estava pronto há muito tempo. Apenas faltava fazer o sequenciamento do vírus, identificar a parte do vírus que seria usada e fazer a adaptação dessa plataforma biológica que já estava pronta. Isso significa uma alta segurança do produto. Não havia necessidade nenhuma de se duvidar”, explicou.  

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, lamentou que, pela primeira vez, pais buscaram a imunização para se proteger, mas não fizeram o mesmo para proteger seus filhos. O médico vê as notícias falsas espalhadas sobre a vacinação como um elemento importante para esse problema.

“Isso impactou bastante na pediatria e na confiança das pessoas. É algo mais seletivo contra as vacinas de covid, mas acaba respingando nas outras vacinas, no conceito de vacinação, no valor das vacinas. E talvez o maior pilar de um programa de vacinação é a confiança, não só na vacina, mas no poder público”, salientou.  

>>> Clique aqui e confira todas as matérias da Agência Brasil sobre os três anos da pandemia de covid-19

Idosos

Kfouri observou que, ao longo da pandemia, foi muito enfatizado o risco de agravamento da doença em idosos, e que essa comparação com outros grupos como as crianças contribuiu para a invisibilização dessa faixa etária. O problema cresce com a demora na chegada das vacinas para crianças, que só ficaram disponíveis em um momento em que a mortalidade da pandemia já havia passado da sua pior fase.

“O mais justo não é comparar a covid-19 na pediatria com a covid-19 no adulto e no idoso, mas, sim, a covid-19 na pediatria com as outras infecções pediátricas. Quando a gente vê isso, só a covid, sozinha, faz mais vítimas em crianças do que todas as doenças do calendário infantil de imunização. Se somar as mortes por todas as doenças imunopreviníveis, a covid-19, sozinha, faz mais vítimas”, garantiu. 

Vacinação de idosos – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para o co-coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, a ideia de que as crianças não são do grupo de risco para covid-19 é falsa.

“As crianças, comparadas com adultos e idosos, têm um risco menor de ter a doença, mas elas não estão isentas de risco. Foi vendida para a sociedade a ideia de que criança não morre de covid. O ex-presidente falou isso, o ex-ministro falou isso. E isso entrou em um senso comum. As crianças têm, sim, risco, e hoje ele pode ser prevenido por medidas de vacinação. Cada morte de criança a partir de seis meses é uma morte prevenível”, especificou. 

Também co-coordenadora do laboratório, Patrícia Boccolini lembrou que houve atraso na disponibilização da vacina pediátrica para a população e a criação de obstáculos, inclusive com o governo federal levantando a hipótese de exigir a assinatura de termo de consentimento e responsabilidade para a vacinação das crianças.

“O governo [anterior] fez de tudo para complicar. Ele não só não ajudou, como atrapalhou”, avaliou Patrícia. “A figura central do Brasil [o ex-presidente Jair Bolsonaro] sempre defendeu que não iria se vacinar e que não iria vacinar sua filha, que era uma criança. Isso tudo para exemplificar que os pais têm a sua parcela de culpa, mas o cenário todo estava desfavorável e contribuindo para a hesitação desses pais” recordou Patrícia.

Vacinas protegem crianças contra a covid-19 (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Para a pesquisadora, é muito importante a inclusão da vacina contra a covid-19 no calendário de vacinação da criança, estabelecendo como uma obrigação dos pais e responsáveis. 

“A vacinação está em destaque no Estatuto da Criança e do Adolescente como um direito da criança, e isso não foi respeitado. Só agora o governo está discutindo a entrada dela no calendário oficial. Se é um direito, ela tem que estar presente nesse calendário”, acrescentou.

O Observa Infância destacou ainda que, além das mortes e sequelas da covid longa e os efeitos para a saúde mental do isolamento e do ensino remoto, as crianças e adolescentes sofreram também com a perda de seus pais durante a pandemia. Um estudo divulgado no fim do ano passado pelo grupo contabilizou 40 mil crianças e adolescentes que ficaram órfãos de mãe no Brasil por causa da covid-19. 

“Normalmente as mães têm um papel central na organização familiar. Então, ocorre uma relativa desorganização familiar, muitas vezes com as crianças tendo que ser adotadas ou tutoradas por parentes ou outras pessoas. E tem toda a questão da segurança social, como questões relacionadas à renda”, destacou Cristiano Boccolini.

Crianças e adolescentes

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde adiantou que, na segunda etapa do Movimento Nacional pela Vacinação, que ocorre agora em março, será reforçada a importância da vacinação contra covid-19 com foco nas crianças e adolescentes.

O ministério afirmou, também, que trabalha em conjunto com estados e municípios para sensibilizar a necessidade da vacinação neste público e esclarecer os pais e responsáveis sobre a eficácia e segurança das vacinas e os riscos de doença e morte das pessoas não vacinadas. Segundo assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, ainda em janeiro, a nova gestão iniciou as tratativas com laboratórios para antecipar as entregas dos imunizantes, que estavam em falta em todo o país.

“O Ministério da Saúde reforça que a vacinação é a forma mais eficiente de salvar vidas contra a covid-19.  A redução de óbitos e casos graves que o país vem registrando é reflexo da vacinação. Para que se mantenha essa tendência de queda, é necessário que a população se vacine e complete o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária. Para mobilizar o país sobre a importância da vacinação, o Ministério da Saúde lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, que visa unir o país no propósito de ampliar as coberturas vacinais em todas as faixas etárias. As vacinas são seguras e eficazes, protegem crianças, adultos e idosos contra a doença”, esclareceu o ministério.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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