Brasil
País precisa investir R$ 760 bilhões para superar déficit da habitação, diz FGV
Levantamento considera que até 2024 o País terá 16,8 milhões de novas famílias, sendo 10 milhões com renda familiar de até três salários mínimos
O Estado de S. Paulo
A equalização do déficit habitacional no País demandará investimentos de R$ 760 bilhões ao longo de dez anos, de acordo com estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em seminário sobre o Minha Casa, Minha Vida, realizado pelo Sinduscon-SP.
O levantamento considera que até 2024 o País terá 16,8 milhões de novas famílias, sendo 10 milhões com renda familiar de até três salários mínimos – ou seja, com menor ou nenhuma condição de adquirir uma casa por conta própria, sem subsídio. Com um déficit estimado de 5 milhões de moradias no fim de 2014, o desafio total será proporcionar habitações para cerca de 22 milhões de famílias na próxima década.
Minha Casa, Minha Vida: déficit habitacional caiu 8% entre 2009 e 2013
Se o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida atender ao menos 51% das famílias, isso representará a necessidade de construção de 11,2 milhões de habitações populares, o equivalente a 1,1 milhão por ano. Considerando uma atualização do valor médio das habitações para R$ 68,1 mil nos próximos dez anos, o levantamento da FGV calcula a necessidade de investimentos de R$ 760 bilhões, o equivalente a R$ 76 bilhões por ano.
A coordenadora do estudo, Ana Maria Castelo, ressalta que a viabilização desses investimentos só será possível se houver melhoria das operações entre construtoras, bancos e os órgãos públicos envolvidos. A pesquisadora defendeu ainda que o Minha Casa, Minha Vida seja transformado em um programa permanente, independente do partido que estiver no governo. “Uma das maiores dificuldades dos investimentos diz respeito à perenidade do programa. O aporte de R$ 760 bilhões só será possível se o programa contar com metas plurianuais e volume de investimento que permitam às empresas ter visibilidade sobre o andamento dos seus negócios”, explicou.
De acordo com levantamento da FGV, o déficit habitacional caiu 8% entre 2009 e 2013, impulsionado pelo apoio às famílias por meio do Minha Casa, Minha Vida. Com isso, a falta de moradias caiu de 5,7 milhões para 5,2 milhões.
Criado em 2009 durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantido durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida contou com metas definidas apenas para o período dentro dos mandatos. Na primeira fase, foram alocados R$ 34 bilhões no programa. Na segunda, serão R$ 125,7 bilhões, segundo dados compilados pela FGV. A meta de contratação e o volume de investimentos para o período entre 2015 e 2018, porém, seguem indefinidos.
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A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).
As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.
O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.
Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.
Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.
Relembre o caso
O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.
O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.
Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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