Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos com acessibilidade em eventos públicos ou...
Quem ocupar imóvel tomado por banco oficial para pagamento de prestações em atraso poderá ter preferência na sua venda em leilão. Essa prioridade está prevista no Projeto...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando entendimento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2015, que pretende tornar obrigatória a prestação de serviços públicos...
ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 003/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-Acre designado pelo Decreto...
Com o intuito de valorizar o trabalho político das representantes do Acre Laélia de Alcântara (in memorian), primeira senadora negra do país, e Iolanda Fleming, primeira...
Numa audiência marcada pela intensa troca de experiências em relação à questão ambiental, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conversou longamente ,esta terça-feira(19),em Brasilía, com os...
Senador acusou ministro do Supremo Tribunal Federal de “vender sentenças” e presidente da Corte pediu providências Um ofício do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), proposta com uma série de medidas para reduzir o desperdício de água...
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