Cotidiano
Pacheco quer pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024
Presidente do Senado falou sobre os temas durante entrevista em Dubai, nos Emirados Árabes, pouco antes do início da COP28
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no início de 2024, assim como a PEC que põe fim à reeleição no Brasil. “São dois temas muito apropriados de serem discutidos no início do ano que vem”, afirmou durante entrevista em Dubai, pouco antes de conhecer o pavilhão do Brasil na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28).
A proposta de instituir um mandato para ministros do Supremo já estava em seu radar, mas tem ganhado maior destaque nas falas de Pacheco depois que a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF foi aprovada no Senado no último dia 22 e acirrou o conflito entre a Corte e o Congresso. O senador defende ainda a elevação da idade mínima para novos ministros, que hoje é de 35 anos.
Uma PEC em tramitação no Senado propõe a fixação de oito anos para o mandato de ministros do Supremo, sem direito à recondução. O texto começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e foi até modificada para que o mandato dos ministros do STF seja de dez anos. No entanto, essa PEC teria de recomeçar a tramitação e poderá sofrer alterações.
Em Dubai, Pacheco afirmou também que pretende concluir antes do recesso parlamentar as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Lula indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de magistrado no STF e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para a PGR.
“Pretendemos sabatinar até o fim do ano. É nosso papel, aprovando ou rejeitando, ter a apreciação das indicações [antes do recesso, em três semanas]”, disse Pacheco.
As sabatinas de Dino e Gonet na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já estão marcadas para 13 de dezembro. Para serem aprovados, os indicados passam por duas votações. A primeira, na própria CCJ, após a sabatina. Nesta, eles precisam obter o voto da maioria simples dos presentes na sessão. O colegiado possui 27 membros, e a votação é secreta. Depois, a análise é feita no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado precisa ter maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Comentários
Foto PHD: Walter Luiz espera iniciar a competição no fim de julho
O presidente da AABB/Rio Branco, Walter Luiz, confirmou para sexta, 20, o fechamento das inscrições da 30ª edição da Copa Ouro de Futebol Soçaite. A competição é uma das mais tradicionais realizadas para os peladeiros de fim de semana no Estado.
“Chegar a edição de número 30 da Copa Ouro diz muito a respeito de uma longa caminhada. Esse é um evento importante para os sócios da AABB”, declarou Walter Luiz.
Hiper Master
A Copa Ouro 2025 ganhará uma nova categoria, a Hiper Master para atletas acima de 55 anos.
“Teremos uma Copa Ouro com quatro torneios. Vamos movimentar ainda mais os sócios da AABB”, comentou o presidente.
Comentários
Foto Glauber Lima: Competições irão iniciar sem favoritos aos títulos
O departamento técnico da Federação Acreana de Futsal (Fafs) confirmou para sexta, 20, no CIEC, da Estação, e no ginásio Álvaro Dantas, os primeiros jogos dos Estaduais Sub-17 e 20, no feminino e no masculino.
“Vamos ter seis partidas no primeiro dia de disputas. São mais dois torneios importantes na sequência da temporada”, declarou o presidente da Fafs, Rafael do Vale.
Confira as partidas e os locais
Sub-17 feminino
Porto Acre x Real Sociedade
Veneza x Villa
No ginásio Álvaro Dantas, a partir das 19h30
Sub-17 masculino
Villa x Porto Acre
No ginásio Álvaro Dantas, a partir das 18h30
Castelo x João Eduardo
No CIEC, a partir das 20 horas
Sub-20 feminino
Borussia x Real Sociedade
No CIEC, a partir das 19h30
Sub-20 masculino
Lyon x Rio Branco
No CIEC, a partir
Comentários
Foto Glauber Lima: Rio Branco faz uma campanha bem abaixo do esperado
O Rio Branco enfrenta o Independência nesta terça, 17, a partir das 16 horas, no Florestão, e precisa vencer para se aproximar da classificação. O Estrelão ocupa a 5ª colocação com 7 pontos e o Tricolor é o lanterna sem nenhum ponto.
Qualidade dos atletas
O Rio Branco pode encaminhar a classificação contra o Independência na boa qualidade dos atletas. O trabalho realizado pelo técnico Tony Pantera é abaixo da crítica e somente uma grande mudança pode tornar o Rio Branco favorito ao título.
Cumpre tabela
Sem chances de classificação, o Independência cumpre tabela contra o Rio Branco. Contudo, a base do elenco é formada por atletas Sub-17 e a ideia do técnico Illimani
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.