Brasil
Pacheco convoca sessões do Congresso e início da CPI da Covid fica para depois do feriado
O início do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, que vai apurar a omissão do governo federal na pandemia e o repasse de verbas para Estados e municípios, só deve ocorrer após o feriado de Tiradentes, na próxima quarta-feira, 21. O motivo é a convocação de sessões do Congresso Nacional, anunciadas pelo presidente do Legislativo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a semana que vem.
No formato virtual, as reuniões do Congresso, que incluem deputados e senadores, têm tomado um dia inteiro, o que impede qualquer comissão de funcionar no mesmo período. Pacheco marcou sessão para segunda,19, e terça-feira, 20, para análise de vetos presidenciais e um projeto orçamentário. Não estão previstas sessões do Senado para a próxima semana.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – © Daniel Teixeira/Estadão
A convocação do Congresso atende ao governo por dois motivos. Um deles é justamente atrasar a instalação da CPI, motivo de dor de cabeça para o Palácio do Planalto. Os 11 integrantes já foram definidos pelos partidos na quarta-feira, 14. Falta Pacheco designar oficialmente os membros e marcar uma data para a instalação, quando vão ser definidos o relator, o presidente e o vice do colegiado.
Outro motivo que atende ao Poder Executivo está no fato de que o projeto orçamentário que será analisado pelo Congresso abre caminho para mais gastos neste ano. O argumento do governo federal é retomar programas de socorro a empresas, como o Pronampe e a redução de jornadas e salários. A proposta, porém, vai além e autoriza aumento de outras despesas sem compensação financeira em 2021, inclusive para atender a redutos eleitorais de parlamentares. A CPI no Senado aumenta o poder de fogo dos senadores na negociação.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), negou que a data da sessão do Congresso tenha relação com a CPI.“Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O Congresso não vai parar por causa da CPI”. Ele argumenta que a reunião de deputados e senadores não é impeditivo para instalar o colegiado. “(A sessão do Congresso) vai ter horário definido. É possível que não possa haver eleição (da CPI) nesse horário específico, mas durante o dia inteiro pode tirar 20 minutos e fazer a eleição e instalação, que eu nem sei se está marcada”.
O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos 11 titulares da CPI, afirmou que vai pressionar o presidente do Senado para que a primeira reunião do grupo aconteça na semana que vem: “Estou imaginando que vai ser na próxima semana, pelo menos a gente vai pressionar para isso”. Costa também disse que não vê motivo para que a eleição não seja virtual. “Não é necessário (eleição presencial). Por exemplo, a eleição de presidentes de comissões permanentes foi feita remotamente. Todas as comissões, até a Comissão de Constituição e Justiça, foi tudo remoto”.
Pacheco quer que a eleição para presidente da CPI aconteça de forma presencial. Caso o desejo do presidente do Senado seja atendido, haverá dificuldades para que a instalação aconteça na semana que vem. Por conta das duas sessões do Congresso e do feriado, os senadores teriam espaço para instalar a CPI a partir de quinta-feira, 22, e teriam de mobilizar os 11 titulares para estarem em Brasília um dia após o feriado.
Governo e oposição disputam comando
Mesmo ainda sem um prazo para a CPI começar, governo e oposição disputam nos bastidores quem vai comandar o colegiado. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) são os favoritos. O primeiro é próximo ao governo, apesar de ser crítico à postura de Bolsonaro na crise. O segundo faz oposição sistemática ao Executivo.
O nome do PSD agrada mais ao Palácio do Planalto, que chegou a tentar emplacar Marcos Rogério (DEM-RO) no cargo. Os membros da CPI, porém, não querem alguém tão ligado a Bolsonaro no comando da comissão – Rogério é vice-líder do governo. Randolfe reivindica a presidência por ser autor do pedido para criação da comissão. “Isso não é time de futebol que você é o dono da bola e é obrigado a jogar se não toma o bola”, afirmou Aziz ao Estadão/Broadcast.
Diante do impasse, senadores discutem um acordo para colocar Randolfe como vice-presidente, mas ainda não há negociação fechada.
O MDB, por sua vez, quer a relatoria. Renan Calheiros (AL) ou Eduardo Braga (AM) podem assumir a função.
Comentários
Um grupo ficou preso no topo da Super Gyro Tower, uma atração turística de Balneário Camboriú (SC) que tem 59 metros de altura. Uma família contou que entrou no brinquedo 12h50min e, duas horas depois, o problema ainda não tinha sido resolvido. Cerca de 40 pessoas, entre trabalhadores e turistas, esperam pela solução para poder descer. O caso aconteceu nesta sexta-feira (30/1).
Funcionários contaram aos visitantes que a trava de segurança foi acionada após uma queda de energia e que os técnicos tentam resolver a questão. Presos na cabine, os grupos relatam que o ar-condicionado já não dá conta e que o momento é de estresse.
Leia a matéria completa em NSC Total
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (30/1), a emissão da declaração de atendimento às condições de certificação de conclusão do ensino médio a partir da nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O documento será publicado na Página do Participante, e permite a pré-matrícula em instituições de educação superior.
De acordo com o Inep, cerca de 100 mil estudantes que realizaram o Enem 2025 fizeram a prova com a intenção de obter a declaração de conclusão do ensino médio.
Com a liberação do documento, os participantes do Enem vão poder utilizar a certificação para se inscreverem nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) ainda neste ano. São eles:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que já concluiu o processo de inscrições;
- Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até 29 de janeiro; e
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que abrirá inscrições entre 3 e 6 de fevereiro.
A certificação pode ser emitida através da Página do Participante, no site do Inep, o participante vai poder emitir a declaração autenticada de conclusão.
Exigências
Para que o Enem seja considerado conclusão do ensino médio, o participante deve indicar previamente que deseja utilizar tal possibilidade. Além disso, tem que seguir as seguintes exigências:
- Alcançar a pontuação mínima em cada área do conhecimento (igual ou maior a 450 pontos);
- Alcançar pelo menos 500 pontos na redação; e
- Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame.
Certificado digital
A certificação digital de conclusão do ensino médio estará disponível a partir de 2 de março, por meio de sistema a ser disponibilizado no portal do Inep, para a emissão oficial do certificado de conclusão do ensino médio aos participantes. A certificação é emitida pelos institutos federais.
O documento digital vai facilitar a entrega do certificado ao participante, que não precisará ir até a sede da instituição, além de possibilitar o acesso à educação superior no mesmo ano da certificação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Duas irmãs foram presas em flagrante suspeitas de tentar enganar o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) com diplomas falsos, na manhã dessa quarta-feira (28/1), em Cuiabá (MT). Stefany Benício França, de 27 anos, e Dayane Benício França, de 29 anos, foram detidas após funcionários identificarem inconsistências na documentação.
De acordo com CRM-MT as irmãs iniciaram o processo de registro em 9 de janeiro por meio da internet. No dia 20, as duas estiveram na sede do órgão para apresentar os documentos necessários e realizarem a captura biométrica.
O conselho identificou que, ao acessar a ata de colação de grau, os nomes não constavam como formandas no curso de medicina da faculdade informada. Os diplomas também apresentavam indícios de falsificação.
“Já cientes de que se tratava de um caso de falsificação, os responsáveis pelo setor encaminharam um e-mail às mulheres, informando-as de que o processo havia sido finalizado e que elas poderiam retirar a declaração de inscritas. Ao chegarem à sede do Conselho, a Polícia Militar foi acionada e deteve as mulheres”, detalhou o conselho.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.